O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Sr. Presidente, Relatora Senadora Zenaide, antes de mais nada, parabéns pela relatoria.

    Esse é um tema, sem dúvida nenhuma, como já foi ressaltado aqui, de grande importância para o país na manutenção de empregos, na geração de empregos. Eu gostaria de focar em um ponto que tem a ver diretamente com o desenvolvimento de inovações no Brasil, que é o correspondente ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

    Como Ministro, era uma batalha muito grande ali, primeiro, para lembrar que a Finep não é um banco de financiamento, é um órgão de fomento, e fomento justamente ao desenvolvimento de inovações no país, desenvolvimento de startups, desenvolvimento de novas tecnologias que podem alavancar todos os setores do país, mas a taxa que nós tínhamos para a parte reembolsável do FNDCT era muito alta, a TJLP. E essa taxa alta somada ao spread necessário para o funcionamento da Finep fazia com que o dinheiro ficasse muito caro. Para isso, a gente tinha que usar um artifício, vamos dizer assim, uma metodologia, já aplicada há muito tempo, de equalização. Então, para transformar, para ter um dinheiro mais barato para colocar no financiamento dessas inovações, desse fomento, nós tínhamos esse valor de equalização pago pela parte não reembolsável, que é a parte importante do desenvolvimento dos centros de pesquisa, etc. Eu estou falando de valores da ordem de 300 milhões ao ano, que a gente tinha que pagar nessa equalização.

    Com essa redução para TR, isso vai ajudar e muito a economizar esse recurso, que vai ser utilizado nas universidades, vai ser utilizado nos centros de pesquisa. Isso é essencial para o país, era uma coisa que a gente já vinha buscando há bastante tempo, como o Senador Izalci falou aqui. Então, parabéns especificamente nessa parte, parabéns por todo o desenho da arte, mas essa parte vai ajudar e muito o desenvolvimento da ciência, o desenvolvimento de novas startups e empregos no Brasil com base tecnológica. Parabéns!