O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.

    Presidente, eu vim aqui hoje para expressar minha preocupação com a atual situação da covid-19 no país, dos casos de covid-19 no país, e ressaltar a importância de mantermos o foco nas ações importantes para enfrentar. Nós tivemos o pico da covid, da pandemia. A vacinação: mesmo com boa parte da população vacinada, quem acompanhou o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações viu a nossa luta para desenvolvimento de vacinas no Brasil. Ou seja, o expediente das vacinas funciona, precisa ser mantido, mas também outras ações para que nós tenhamos o acompanhamento desse residual, vamos dizer assim, e do aumento desses casos.

    Recentemente tivemos um aumento do número de casos da síndrome respiratória aguda grave, causada pela covid-19, em todo o país, conforme foi divulgado pela Fiocruz. Mas, apesar disso, o Ministério da Saúde divulgou uma nota dizendo que os dados diários sobre a pandemia ou sobre os casos de covid-19 estão suspensos e que somente boletins semanais vão ser divulgados.

    Veja, Presidente, precisamos ter clareza da situação atual, do número de casos que estamos enfrentando e também para vigilância de novas variantes. Nós não podemos, neste momento, relaxar a guarda, e é crucial que nós tenhamos isso muito bem definido e que nós tenhamos o acompanhamento da maturidade dessa pandemia. E esses dados que o Governo Federal suspendeu, os dados diários, são extremamente importantes nessa divulgação.

    O site covid.saude.gov.br apresenta com falta de clareza, vamos dizer assim, os dados atualizados sobre os casos de covid-19 no país. Enquanto o número de casos e óbitos totais está atualizado até o dia 21/3, lembrando que hoje é dia 28, os números referentes aos casos novos da covid-19 por data de notificação estão desatualizados desde o dia 11 de março.

    E por que isso é preocupante? Porque o último dado divulgado no dia 11 de março mostra lá 59.994 novos casos de covid no país – praticamente 60 mil casos.

    E vale destacar que a penúltima atualização, do dia 4 de março, mostra o número de 9.467 casos, ou seja, para ser mais claro aqui, do dia 4 de março até o dia 11 de março o número de casos de covid aumentou de 10 mil para 60 mil, em uma semana. E agora a gente não tem os dados, ou seja, se eu fosse falar isso na linguagem de piloto, é igual a você estar pilotando um avião, no visual, de repente você vê que está indo para uma montanha, aí fica instrumento, e ninguém mais tem nenhuma informação a respeito da proa que a gente está tomando. Pode ser que esses casos agora já estejam aí muito acima de 100 mil casos. E isso é bem provável, pela progressão dessa curva.

    Além disso, a ausência de informações atualizadas sobre o número de casos novos é motivo de preocupações, uma vez que essa é uma das principais formas de avaliar a evolução da pandemia – ou do restante da pandemia –, e tomar decisões apropriadas. Portanto, é necessário que as autoridades responsáveis forneçam informações atualizadas e transparentes sobre a situação atual da pandemia. Isso é para que todas as instituições possam tomar medidas preventivas adequadas.

    Mesmo com a população vacinada, ainda precisamos manter ações importantes, como monitoramento ambiental, genômica e as de continuidade dos projetos para as vacinas desenvolvidas no Brasil, e a devida aplicação dessas vacinas em toda a população.

    Por isso, eu peço ao Governo que mantenha maior transparência na divulgação dos dados sobre a pandemia, a fim de que possamos avaliar adequadamente a situação e tomar medidas necessárias para proteger a saúde da população.

    Não se pode simplesmente ignorar esses novos casos e achar que isso vai passar por si. É importante estarmos preparados. E é importante citar também que essa pandemia da covid-19 foi terrível, no Brasil e em outros países, e não se pode esquecer que haverá... Nós teremos outras pandemias pela frente. Todas as ações para se preparar o país para essas novas pandemias, ações preventivas, ações que tratam de tecnologia nacional, por exemplo, para novos sistemas de monitoramento, como monitoramento de aves migratórias, monitoramento de águas residuárias, toda a parte de sequenciamento genético no Brasil, isso é extremamente importante; também, o desenvolvimento de novos laboratórios. Isso é importante para preparar o país para as novas pandemias. E eu não estou vendo isso aí acontecer ou as pessoas falarem disso.

    Então é importante, para isso, que nós tenhamos o acesso aos dados atualizados e precisos diariamente, para que possamos monitorar a evolução dessa pandemia e tomar decisões com base em evidências. Os dados divulgados diariamente pelo Ministério da Saúde são essa importante ferramenta para avaliar a situação atual da pandemia. E, por meio do site – de novo, anotem aí – covid.saude.gov.br, é importante obter os dados sobre número de casos, óbitos, taxa de ocupação de leitos e outros indicadores que ajudam a compreender a evolução da pandemia e os resultados, os impactos também no país.

    Para tanto, Presidente, a transparência, a divulgação é crucial, para direcionar as nossas políticas públicas de forma eficiente e planejada. Entendo que o dinheiro do contribuinte será usado melhor dessa forma planejada.

    Em resumo, devemos permanecer vigilantes e trabalhar juntos para controlar a disseminação do vírus, porque a pandemia não acabou. É importante ressaltar isto: o vírus continua por aí. Então, é importante ter em mente que todas as ações tomadas para prevenir agora e que também podem ser usadas para prevenir as próximas pandemias são ações cruciais para o Brasil. Não adianta depois chorar e dizer: "Olha, a gente não sabia que ia chegar outra pandemia". Então é preciso tomar as providências agora.

    Então, de novo, vou pedir ao Governo Federal que, novamente, volte a apresentar esses dados diariamente para que nós possamos acompanhá-los e para que todas as áreas que podem atuar na prevenção do aumento dos casos, agora ou de outra pandemia no futuro, possam atuar de forma efetiva.

    Eu tenho um gráfico aqui que dá uma amostra meio assustadora, porque o número de casos diários que foi apresentado no dia 11 de março é, inclusive, maior do que na mesma data no ano passado.

    Obrigado, Sr. Presidente.