O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – E a maior das qualidades, da felicidade é ser amigo de vocês. Ai de mim se não fosse amigo do Kajuru! (Risos.)

    É brincadeira. Kajuru sabe que é um irmão que tenho aqui.

    Sobre o Senador Astronauta Marcos Pontes tem alguns, quando a gente conversava... Por que se chama Senador Astronauta? Porque astronauta, na realidade, Marcos Pontes só há um.

    Mas me permita, depois do seu comentário, no final, dizer que essa história do sonho é verdade. Eu também embarquei num voo para realizar o meu sonho. Sou natural de Eirunepé, beira do Rio Juruá, 1.170km de Manaus em linha reta, e, aos 12 anos, embarquei no avião Buffalo, da FAB, para ir para Manaus realizar o meu sonho de um dia estar aqui.

    Então, é verdade, e o seu incentivo é aquilo que também faço: mandar o pessoal sonhar e buscar a realidade.

    Eu participei de 15 eleições – 15 ou 14, perdi a conta; só sei que eu ganhei quatro só. Agora, uma delas foi para o Senado Federal. Vale a pena sonhar e buscar o sonho.

    E parabéns, porque aquele voo que o senhor fez nos tirou um pouco do complexo do vira-latas, de que Nelson Rodrigues tanto falava, de que nós brasileiros não somos capazes de grandes voos. E o seu voo com o astronauta provou que nós não somos tão vira-latas assim.

    Parabéns!

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, passaram-se mais de 90 dias do Governo Lula, que desautorizou o chamado teto de gastos, mas nada conseguiu colocar no lugar. Até agora, o Governo não apresentou uma proposta concreta sobre como pretende administrar a economia, pois nada aparece sobre a âncora fiscal e menos ainda sobre a reforma tributária, ambas dadas como prioritárias pelo próprio Planalto. Em outras palavras, tudo que se tem é o Presidente da República, vociferante, tentando baixar os juros, não mediante ações concretas, mas simplesmente no grito.

    Esse esforço para mexer nas variáveis econômicas mediante gritaria contraria todas as regras elementares de finanças públicas. Se as expectativas de inflação não estiverem bem controladas, o processo para controlar as altas de preço tende a ser mais difícil; foi o que mostrou o Copom em sua ata, que acaba de ser divulgada, uma ata tão criticada pelo PT.

    Com efeito, de forma absolutamente racional, didática até, o Copom buscou mostrar que o processo de desinflação pode ser alcançado, mas requer foco em manter políticas fiscais e parafiscais equilibradas e menos ruído sobre a credibilidade de metas. O foco principal do Banco Central para tomar as suas decisões sobre juros continua sendo – e precisa mesmo ser assim – nas expectativas para a inflação. Por isso, a ata fala de projeções de preços ainda acima da meta, mesmo em cenários de juros estáveis em 13,75% ao ano.

    Por trás dos espasmos de integrantes do Governo, está a aparente convicção de que, ao baixar artificialmente os juros, o Banco Central propiciará uma onda de crescimento econômico: todo mundo ganhará dinheiro, haverá emprego à vontade, e, assim, miraculosamente, demanda e oferta se equilibrarão, acabando com a inflação, e o Banco Central estará apenas cumprindo sua obrigação, pois, entre as suas missões, está fomentar o pleno emprego. É um quadro lindo, é um quadro bonito, só que é completamente irreal.

    O descontrole fiscal, decorrente da falta de parâmetros para o gasto público, somado ao dinheiro fácil possibilitado pelos juros baixos levariam a uma inflação incontrolável. Já assistimos a esse filme antes, no Governo Dilma. E nenhum outro país que siga esse roteiro destrambelhado escapou da inflação e da carestia dela decorrente, que sempre prejudica, principalmente, os mais pobres.

    Se o Governo atual tiver o mínimo de memória – o que eu duvido muito, porque a memória desse Governo é seletiva –, deve lembrar a experiência passada para repensar a sua busca de popularidade fácil. Em um passado não tão remoto assim, sucessivos governos brasileiros se desesperaram pelo aumento radical de seus índices de rejeição a cada aumento da taxa de inflação. Foi por isso que apelaram para planos desesperados, como o Plano Cruzado ou o confisco de poupança. É talvez por isso que o Presidente da República manda jogar fora os livros de economia, que, segundo ele, estariam superados. Foram substituídos por quê? É a pergunta que fica. Se foram superados, algo os substituiu. Talvez pela simples força vocal da militância do PT. Não vai dar certo, não vai surtir efeito.

    Na verdade, a ata do Copom passa o recado de que um arcabouço fiscal confiável pode reduzir as incertezas, o prêmio de risco de mercado e melhorar as expectativas de inflação e só podem ser nesse sentido. Reconhecidamente, a ata foi bastante técnica e até mesmo didática, afastando-se discussões políticas, mas procurando abordar todos os pontos que vinham sendo colocados no debate atual da condução da política monetária nacional.

    Não adianta inventar, não se baixam juros na canetada.

    O controle da inflação, indispensável para o desenvolvimento econômico, depende das expectativas, das projeções da dívida pública e dos preços de ativos. De outro lado, uma perspectiva de inflação alta é incorporada aos preços atuais e até mesmo aos salários; isso leva a uma alta dos preços atuais.

    A esse quadro negativo somam-se às críticas do Presidente da República ao regime de metas de inflação e ao controle da moeda. A conclusão que a ata do Copom deixa implícita é de uma lógica impecável: quando o Presidente da República não acredita na importância da política fiscal, não é preciso mudar as metas para perceber a falta de disposição do Governo em contribuir para atingi-las – todos os agentes econômicos percebem isso.

    Da mesma forma, meu Presidente Kajuru, se o Governo não consegue se unir em defesa de um arcabouço fiscal, não há motivo para acreditar que ele seja respeitado, e está evidente que não apenas o Presidente Lula – o que já seria suficiente para agravar a situação –, mas figuras relevantes no seu Governo e do seu partido se opõem à nova âncora que sequer foi anunciada.

    Assim, resta ao Banco Central batalhar sozinho contra a inflação, o que pode requerer uma política monetária mais rígida, além de uma dose de serenidade e paciência com quem se recusa a cumprir o seu papel. Não há o que inventar nesse caso, é o que mostra o Copom; o que pode estabilizar a economia ao reduzir a incerteza é um arcabouço fiscal sólido e crível.

    O primeiro Governo Lula – e aqui vai um elogio ao primeiro Governo Lula –, nos idos de 2003, mostrou tudo isso com extrema clareza quando executou essa política econômico-fiscal. A receita é conhecida e já foi praticada, inclusive pelo atual Presidente: é só deixar de contestar o óbvio e mostrar trabalho. Traduzindo tudo o que eu disse: é só parar de querer arrumar um bode expiatório, de escolher o Roberto Campos para bode expiatório para explicar e justificar as promessas não cumpridas de campanha, tipo picanha barata.

    Obrigado, Presidente.