Discurso durante a 22ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Insatisfação pelo fato de a Senadora Soraya Thronicke ter sido desrespeitada ao vivo, durante a participação em uma entrevista em programa de rádio. Manifestação a favor da proteção da vida do Senador Sérgio Moro e sua família. Defesa da redução da maioridade penal. Críticas às legislações que reprimem a alienação parental.

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Agentes Políticos, Família e Sucessões, Segurança Pública:
  • Insatisfação pelo fato de a Senadora Soraya Thronicke ter sido desrespeitada ao vivo, durante a participação em uma entrevista em programa de rádio. Manifestação a favor da proteção da vida do Senador Sérgio Moro e sua família. Defesa da redução da maioridade penal. Críticas às legislações que reprimem a alienação parental.
Aparteantes
Eduardo Girão, Eliziane Gama, Soraya Thronicke.
Publicação
Publicação no DSF de 30/03/2023 - Página 78
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Agentes Políticos
Jurídico > Direito Civil > Família e Sucessões
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Indexação
  • CRITICA, INSTAURAÇÃO, INQUERITO, AUTORIA, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), NOTICIA FALSA, AUTORITARISMO, VIOLAÇÃO, DIREITO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, DITADURA, JUDICIARIO.
  • CRITICA, DESRESPEITO, OFENSA, ENTREVISTA, OCORRENCIA, RADIO, SENADOR, SORAYA THRONICKE, CONGRATULAÇÕES, DENUNCIA, POLICIA FEDERAL, DEFESA, HONRA, MULHER.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, MARCEL VAN HATTEM, DEPUTADO FEDERAL, COMBATE, ILEGITIMIDADE, INTERFERENCIA, JUDICIARIO, POLITICA.
  • DEFESA, MANIFESTAÇÃO, SENADO, APOIO, SOLIDARIEDADE, SERGIO MORO, SENADOR, MOTIVO, DESCOBERTA, POLICIA FEDERAL, PLANO, HOMICIDIO.
  • COMENTARIO, AGRESSÃO, HOMICIDIO, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PUBLICA, ADOLESCENTE, DEFESA, REDUÇÃO, MAIORIDADE, CODIGO PENAL, MELHORIA, SEGURANÇA PUBLICA.
  • APRESENTAÇÃO, ORADOR, PROPOSTA, EXTINÇÃO, ALIENAÇÃO PARENTAL, LEGISLAÇÃO, NORMA JURIDICA.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente Veneziano, coube à história reservar a V. Exa. e a mim estes momentos. Parece que toda vez que eu venho à tribuna é V. Exa. que está presidindo. Seriam a minha afetiva ligação com a Paraíba, a minha ligação quase que sanguínea com Vital do Rêgo, seu irmão, e o prazer de, na minha volta, reencontrá-lo como Senador. V. Exa. tem sido complacente comigo, acho que é esse o propósito de Deus ao deixar V. Exa. presidir a sessão quando eu vou à tribuna.

    Sr. Presidente, em sendo este o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Dia da mulher, o dia do útero, o mês do útero e da vida, eu gostaria, Senadora Soraya, de me dirigir a V. Exa., até porque eu não estava na sessão em que V. Exa... Eu vi o vídeo do incidente ocorrido com V. Exa. em uma entrevista ao vivo, quando a senhora foi atacada na sua honra.

    Senador Presidente, Senadora, Senador Girão, nós podemos ter qualquer tipo de diferença com as pessoas, desde ideológicas até dizer que não gosta, porque isso é pessoal, o que eu acho uma bobagem! Nós somos diferentes mesmo, mas, se é diferença ideológica, nós temos uma coisa em comum: o respeito. O respeito é a regra para a boa convivência. Eu posso não concordar em nada com você, Senador Girão, ou em tudo, mas a regra da boa convivência é respeitar. Então, se V. Exa... E V. Exa. foi desrespeitada ao vivo, tomou os seus caminhos, mas eu queria dizer isso aqui para que o Brasil pudesse ouvir. Não é que isso sirva de exemplo... A minha mãe era analfabeta profissional, Presidente. Mãe dizia o seguinte: que os maus servem de exemplo, os bons servem para ser copiados. Então, a regra do bom conviver é respeitar. Que V. Exa., como mulher, receba o meu respeito e a minha solidariedade!

    A internet é terra de ninguém. E nós somos atacados muitas vezes de forma covarde, porque quem ataca a honra de alguém na internet e não tem coragem de se apresentar é um covarde, principalmente se fazendo isso de uma forma ao vivo.

    Aqui vai a minha solidariedade. Temos diferenças ideológicas? Nem sei se temos, mas, se tivermos, e daí? A regra do bom conviver é respeitar. Ainda que nós tenhamos diferenças na vida, se nós vasculharmos, vamos encontrar alguma coisa que nos faça convergir em algum momento da vida. Então, eu não estava aqui para me solidarizar, mas me solidarizo com V. Exa. neste momento ao iniciar o meu discurso.

    Peço a V. Exa., Presidente, que reponha o meu tempo, porque elogio à mulher não se conta.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Posso só fazer um aparte, Senador?

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Com certeza.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS. Para apartear.) – É apenas para agradecer a V. Exa. e por todo apoio que eu tive dos Senadores, da Casa e das pessoas em geral.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – A internet não pode ser terra de ninguém, porque não existe diferença nenhuma em atacar alguém, em caluniar, difamar, injuriar pela internet ou ao vivo. Realmente é uma covardia.

    Infelizmente, hoje nós estamos com alguns conceitos muito maculados. As pessoas não entenderam que a liberdade de expressão termina onde começa o Código Penal. Você pode fazer, mas você deverá responder.

    Eu agradeço a V. Exa.

    E vou dizer para V. Exa.: não temos divergências, ou, de repente, são mínimas, o que eu desconheço. V. Exa. se coloca como de direita, e eu sou de centro-direita. Sou conservadora institucional, porque o conservadorismo verdadeiro é o institucional. Somos liberais na economia e, quando nós somos liberais na economia, somos pela menor intervenção possível do Estado. Então, o Estado não interfere na vida das pessoas e nesses costumes que muita gente aprendeu a confundir com o verdadeiro conservadorismo.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E a minha colocação foi exatamente, dentro do contexto do que eu estava dizendo: ainda que tivéssemos...

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Ainda que tivéssemos.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E eu disse que não sei se temos... Eu tenho convergência em 99% com o Girão, mas eu tenho uma divergência com ele, claríssima, como eu tenho divergência e outros divergem de mim. Está tudo dentro do direito. Agora a regra do bom conviver é respeitar.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Educação é fundamental.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E V. Exa. está falando de um assunto muito importante. Eu lhe dei a minha solidariedade.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Muito obrigada.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E as colocações foram pertinentes.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Muito obrigada.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E eu quero que incorpore ao meu discurso este aparte de V. Exa.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Vão descontar dele o tempo, mas eu peço que não descontem dele o tempo. Deixem que ele faça o discurso.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Já repusemos.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Muito obrigada.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Muito obrigado.

    E, realmente, se você ataca a honra de alguém, existe o Código Penal, recorra ao Código Penal, faça uma queixa-crime pelo Código Penal. Você não precisa instaurar um inquérito, que já dura quatro anos, em que o ofendido investiga, o ofendido é o juiz, o ofendido determina, e você não sabe nem por que caiu dentro daquilo lá. Então, há o Código Penal, principalmente para o cidadão civil. V. Exa. fez certíssimo, foi lá, é Código Penal, vai ter que responder, por ataque à honra. É isso que precisa acontecer, Senador Veneziano. O Código Penal existe.

    V. Exa. hoje fez uma colocação lá na Comissão de Justiça, citando exatamente o seu posicionamento, a sua crença, com base no ordenamento. E o Esperidião Amin fazia o argumento dele com base no ordenamento, como ele julgava ser.

    Eu acho que essa coisa é absolutamente importante e pertinente, neste momento em que estamos vivendo.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Só um adendo, Senador.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente, Dia Internacional da Mulher, aí você... Olhe a outra ali...

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MS) – Esse fato foi incurso no Código Eleitoral como violência política contra a mulher. A pena é de reclusão, aumentada de um terço até a metade, se aconteceu via internet ou ao vivo, o que nós aprovamos em 2021. A violência política é muito grave também. E muitas mulheres estão sofrendo esse tipo de violência, assim como outras pessoas, com outras opções. Enfim, essa é mais grave ainda.

    Agradeço a V. Exa. mais uma vez. Muito obrigada.

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) – Senador Magno...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu nem comecei o meu discurso ainda, Sr. Presidente. (Risos.)

    A Sra. Eliziane Gama (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Para apartear.) – Senador Magno, eu queria, na verdade, aproveitar a temática que V. Exa. destaca para também trazer a minha solidariedade a essa mulher gigante, corajosa e destemida que é a Soraya.

    A Soraya Thronicke é uma mulher que, dentro do Senado Federal, como ela definiu ali no seu perfil político, é uma pessoa que angariou o apoio de todos e de todas as Senadoras, independentemente da vertente política.

    A Soraya foi uma pessoa que nós aprendemos a respeitar, a admirar e a valorizar, como uma grande mulher brasileira, que teve coragem. Ela enfrentou uma candidatura à Presidência da República, num cenário totalmente machista como é o cenário político, sobretudo num processo de candidaturas à Presidência da República.

    E quando eu tive a informação da forma como ela foi terrivelmente agredida... Aliás, Senador Magno Malta, hoje, nós fizemos este debate na CCJ: a mulher é agredida na sua honra, nos seus valores, que são muito caros. Ela é agredida no ciclo da sua família, dos seus filhos, do seu esposo, da sua mãe, do seu pai. Então, é uma agressão que é muito cara para a mulher, porque ofende muito a mulher. E foi no que ela foi ofendida hoje, e aí ela lembra muito bem, nós temos não é só multa, não, nem advertência; é prisão para violência política, de dois anos de reclusão. É o que diz uma lei que nós aprovamos.

    Então, eu queria parabenizá-la, Soraya, por ter recorrido a fazer a denúncia, fazer o registro na Polícia Federal. E nós vamos acompanhar, porque é uma punição pedagógica. Quando você pune um tipo de agressor dessa natureza, você impede que outras mulheres sejam agredidas. E essa, na verdade, foi a sua postura.

    Então, eu queria cumprimentá-la, parabenizá-la e também cumprimentar o Senador Magno Malta, que é um defensor das mulheres. Em todo debate que ele faz aí, ele sempre evidencia a luta pelo combate à violência contra a mulher, assim também como em relação às crianças, que eu acho que é a grande bandeira do Senador Magno Malta, mais a sua luta em relação ao combate à violência contra a mulher.

    Obrigada Senador Magno.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Senador Magno Malta...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Quem defende a vida e defende o nascituro, precisa aprender a respeitar as mulheres. Elas têm uma peça a mais, que é o útero. E se respeita a mulher, vai aprender a respeitar homem também, vai respeitar homem também.

    Esse aparte da Senadora Eliziane, que eu conheço há muito... Inclusive, ajudei-a a militar no Maranhão, numa CPI de pedofilia, de combate à pedofilia. E me lembro dos episódios daqueles três dias que lá passei de oitiva, junto com V. Exa., e numa sexta-feira – não vou citar nome, nem dizer qual é a confissão de fé –, nós prendemos 11 agressores de violência sexual contra crianças e gente de confissão religiosa, só naquela sexta-feira.

    Então, agradeço o aparte de V. Exa. e concedo o aparte agora a um homem, que é o Senador Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Rapidamente.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – O meu tempo vai ser reposto?

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Vai.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu nem comecei o meu discurso.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – O senhor nem começou o discurso ainda, mas eu queria só cumprimentá-lo.

    A Senadora Soraya trouxe isso em outra oportunidade, esse caso lamentável. Eu vi a manifestação de alguns colegas e eu não tinha assistido ainda ao vídeo, não tinha tido a oportunidade. Realmente, foi algo absurdo o que aconteceu, não se justifica, por mais que você pense 100% diferente. E ela tomou a decisão correta. Então, quero parabenizá-la pela sua coragem. Está lá, é uma lei aprovada. E eu acredito que a gente tem que ir até as últimas consequências. Só não podemos regular a mídia social por causa disso. Esse é um cuidado que a gente tem que ter. Ela fez o correto, foi atrás da punição, do que está dentro do Código Penal, dentro de todos os outros requisitos aí, dentro do nosso compêndio jurídico. Agora, a gente não pode blindar a liberdade de expressão com certas situações que fogem do nosso alcance, porque aí começa um outro problema para a nação.

    Então, parabéns, Senador Magno Malta. Parabéns, Senadora Soraya, que é um doce aqui, sempre foi conosco e que tem se mantido firme, é uma idealista, e muito nos honra a sua participação aqui nesta Casa.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente, eu posso reiniciar o meu discurso ou deixo para amanhã?

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Sou ouvidos. Nós temos oito minutos para que V. Exa. possa expor seu pensamento, Senador Magno.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente, quero cumprimentar aqueles que estão visitando a Casa, bem acompanhados do Deputado Van Hattem, um esteio, a própria representação da coragem, do destemor, preparado, competente, conservador de verdade, destemido e que tem todo o meu respeito.

    Minha mãe dizia alguma coisa que não está na Bíblia, mas deveria estar. Ela dizia que Deus não tem compromisso com frouxo. E V. Exa. não se enquadra nisso. V. Exa. é destemido, até porque a verdade você não pode... Se você esconde a verdade, você se esconde juntamente com ela. E, quando você se esconde juntamente com a verdade, quando a põe debaixo do alqueire, então a injustiça toma corpo. E nós estamos vivendo um momento, neste país, Deputado Marcel Van Hattem, a quem cumprimento mesmo...

    Deixe a câmera em cima do rapaz, esse gaúcho aí, corajoso, que representa muito bem este país, e o Rio Grande do Sul fez muito bem em entregar esse jovem... A terra de Pedro Simon não poderia ser diferente. Enquanto alguns negaram e tiraram Pedro da vida brasileira, outros resolveram entregar Marcel Van Hattem. Até porque eu, Senador Girão, e tantos outros somos da geração Moisés. Nós já estamos subindo o monte e vamos desaparecer na fumaça. Essa é a geração Calebe, a geração Josué, a geração Nikolas, Marcel Van Hattem, André Fernandes, Gilvan da Federal e tantos outros, Gayer, que vão chegando... Nesse espírito de Josué e Calebe, eles vão possuir a Terra e vão ver a mudança dessa terra. Por isso, Deus escreve as coisas, e a gente não sabe o porquê das coisas... Quando Jesus curou um cego de nascença, perguntaram para ele: "Por que ele nasceu cego? Quem errou? O pai ou a mãe? O que aconteceu com os parentes dele?". Então Jesus falou: "Não, não aconteceu nada. Ele nasceu cego para que se cumpra a glória de Deus".

    Eu venho aqui para a tribuna para fazer um discurso, acabo não falando nada ainda do que vim falar, e aprouve a Deus que o meu discurso fosse, de fato, fazer uma referência a Marcel Van Hattem, que todos acompanham nas redes sociais e sabem do destemor desse menino com relação ao ativismo judicial desta nação brasileira.

    Eu, Sr. Presidente, faço de forma oral, mas já oficiei à Presidência... É preciso que esta Casa Alta, que é o Senado da República, se manifeste. Se o Senador é do PT, do PMDB, do PSOL, da Rede, do Podemos, do Novo, do PL, não importa. Se há um fato, como o fato que ocorreu, verdadeiro, investigado pela Polícia Federal, de que o PCC tinha um esquema para matar o Moro, a Casa, enquanto Casa, precisa se manifestar de forma oficial em apoio a esse Parlamentar, que poderia ter sido eu, que não tenho nenhum amor pela criminalidade; poderia ter sido V. Exa., que não tem nenhum amor pela criminalidade; poderia ter sido o Senador Girão ou qualquer outro. É importante que a nossa Casa se manifeste em nossa defesa.

    Então, eu estou me manifestando aqui de forma verbal, mas protocolei um pedido ao Presidente desta Casa para que ele possa se manifestar, como Presidente da Casa, em solidariedade a um Senador. Não é porque é o Moro; sendo qualquer um de nós, necessário se faz que haja esse tipo de manifestação.

    Sr. Presidente, como meu tempo é pouco e eu prometi que iria ler as bulas hoje – viu, Marcel? – de todas as vacinas... Elas estão aqui comigo, Pfizer, Instituto Butantan, Janssen – essa é braba! – e AstraZeneca, mas, como meu tempo é curto, eu estou mostrando a pesquisa que já fiz e, no dia de amanhã, embora eu vá estar ocupado pela manhã, com a chegada do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, que colocou este país nos trilhos e que, na covid, não fora a sua disposição... Ainda que barrado pelo ativismo judicial, criou o auxílio emergencial e impediu que milhões de brasileiros passassem fome e empresas quebrassem e, dentro disso ainda, fez a transposição do Rio São Francisco. Bom, eu poderia fazer uma lista aqui, mas amanhã é a chegada desse ex-Presidente, que eu considero Presidente, Jair Messias Bolsonaro, de quem sou amigo, de quem sou correligionário, em quem acredito, com quem, ombreado, defendo as mesmas pautas... Eu falarei e lerei... Não vou ler tudo... A bula foi feita grande mesmo, bem grandona, com letras bem pequeninhas para você só ver a desgraça se você realmente estiver disposto a ler. Então, eu vou ler amanhã as bulas para ver quem é que genocida, quem precisa indenizar quem e quem morreu por causa do quê. Eu falarei disso amanhã, está aqui na minha mão.

    Eu quero, Sr. Presidente, neste momento, falar sobre a redução da maioridade penal.

    As escolas estão sob ataque de menores. Antigamente, quando se falava em redução da maioridade penal – e eu falei a vida inteira –, você criava um caos. Quando a Liana Friedenbach foi morta pelo Champinha em São Paulo – foi abusada durante uma semana e depois assassinada pelo Champinha –, esse marginal só era uma vítima da sociedade, era uma criança que não sabia o que estava fazendo ao assassinar a Liana Friedenbach. Nós temos casos ocorridos...

    Há um caso emblemático: a morte de Celso Daniel. Há uma investigação e, no final, quem assume o tiro de misericórdia? Um menor, um indivíduo que, apto psicologicamente... É um indivíduo que, aos 17 anos, aos 14, aos 15, estupra, mata, põe fogo num jornalista dentro de um pneu ainda é considerado criança, e ainda aparece na Câmara um projeto que diz que criança pode recorrer ao SUS aos 12 anos, sem autorização dos pais, para fazer mudança de sexo – outro assunto de que eu quero tratar aqui.

    Entrei com uma proposta de redução da maioridade penal e quero provocar uma discussão...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... e espero ter não tão somente defesa de indivíduos que cometem atrocidade contra a sociedade, mas que façamos uma discussão inteligente e com base naquilo que o Brasil vive, porque você tem um elenco de crimes hediondos e um elenco de crime que não é hediondo. Então, quem cometer um crime hediondo, tenha a idade que tiver, vai ter que pagar. Você não pode é ser jogado dentro de um presídio chamado de ressocialização, porque, quando se chega a uma penitenciária após os 18 anos, ele foi treinado já dentro da escola técnica do crime, que são essas chamadas casas de ressocialização, que não ressocializam – muito pelo contrário. Para fazer uma discussão ampla, se cometeu um crime com natureza hedionda, vai ter que pagar, não importa a idade que tiver.

    Ataque em escola de São Paulo, adolescente de 13 anos mata professora e fere quatro pessoas, e foi contido por uma professora...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... com um golpe muito conhecido nas artes marciais chamado de mata-leão; senão teria matado mais ao advento.

    O adolescente, o jovem que matou quatro pessoas friamente, no meu Estado do Espírito Santo, e vai cumprir internação de três anos. Olha, se mata quatro pessoas, imaginem quando sair de lá, desses centros de treinamento, que são essas casas de ressocialização que não ressocializam; muito pelo contrário, quando chega lá encontra criminoso de 17 anos, de 16 anos, que já matou, que já estuprou, que já sequestrou, e se especializa para cometer crimes maiores.

    Nós estamos sob ataque por conta dessa defesa, que é preciso que o país reveja de forma muito imediata. Não sei se V. Exa. se lembra, acho que ele ainda era Governador, e hoje Ministro-Chefe da Casa Civil...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... quando ele disse que o tráfico tem muita capilaridade, o tráfico dá muito emprego para jovens, dá uma moto. Não, não dá uma moto, Governador, Ministro, a moto é roubada. Tem capilaridade, mas vai o senhor, um cidadão da sua família ou alguém da Paraíba que tem um supermercado, ou que tem um mercadinho na feira, ou que trabalha com a mãe, botar um menino de 14 anos para trabalhar para ver o que vai acontecer com ele. Ele vai para a cadeia porque é trabalho escravo, mas o tráfico tem capilaridade, emprega muitos adolescentes. Nós temos que ouvir isso e ficar calados? Claro que não. Nós vamos fazer um debate muito sério no âmbito da segurança pública do país, fazendo prevenção. Se você fizer prevenção, é claro que vai evitar que você construa mais prisões.

    Então, esse debate, Sr. Presidente, eu entrei com a proposta da redução da maioridade penal, assim...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... muito bem tomado, engolido e bem dividido. É o mês das mulheres, eu não tenho como reclamar nem V. Exa., não é? E acho que as pessoas que estão em casa sabem que foi um momento absolutamente importante para fazer a luta do enfrentamento que nós precisamos neste momento. Eu entrei com a proposta de lei – está protocolada – para que nós acabemos com a alienação parental no Brasil. O único país do mundo... Até o México reúne o seu maior partido de esquerda para abrir a boca contra essa lei, criada por um pedófilo chamado... Desgraçado, esqueci o nome desse desgraçado, mas eu vou me lembrar.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Gardner, um pedófilo, e o mundo engoliu aquela conversa fiada e virou lei em tudo que é país, onde uma mãe vira criminosa porque denuncia o marido...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... que abusou (Fora do microfone.)

    da sua criança.

    Eu vou encerrar, Sr. Presidente, porque não dá tempo de eu fazer esse debate.

    Aí, falam: não, mas eu conheço caso verdadeiro. Eu também conheço, mas é exceção. A lei tem que ser feita da regra para a exceção, e não da exceção para a regra. Exceção existe em tudo na vida, mas a lei tem que ser feita da regra para a exceção e nós vamos para essa batalha.

    Quem foi Relatora desse projeto no Brasil para se tornar lei a alienação parental? Maria do Rosário, do PT. Maria do Rosário fez um vídeo, ultimamente, pedindo desculpas ao Brasil por ter relatado essa miséria. Se todos nós estamos unidos em favor disso, nós vamos enterrar definitivamente essa desgraça que criminaliza mãe e impõe sofrimento às crianças que já foram abusadas.

    Sr. Presidente, eu vou terminar o restante do meu discurso amanhã, mas gostaria realmente de ter falado aquilo que falei. A intervenção do Senador Girão, a intervenção da Senadora certamente...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... muito importante e a chegada do Marcel Van Hattem. E certamente eu passei cinco minutos elogiando Pedro Simon, elogiando o Van Hattem e ganhei o meu tempo e a felicidade que Deus me dá de, sempre que venho à tribuna, V. Exa. ser o Presidente. Está presidindo, é benevolente com a minha pessoa.

    Volte amanhã, pelo amor de Deus, que eu vou fazer meu discurso.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, Senador Magno Malta. Os nossos cumprimentos...

    Pois não.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Um aparte, por favor, rapidamente só para...

    Eu queria cumprimentá-lo, Senador Magno Malta, pelo seu discurso. Mais um discurso inesquecível. É normal termos divergências, mas no espaço aqui do debate eu acho que eu vou aprender muito.

    Agora, eu não posso deixar... Eu não tinha... Rapaz, para você ver como é a sua vista, olhando ali o Deputado Marcel Van Hattem; eu não consegui daqui ver. Então, quando você lembrou, eu disse: "Meu Deus do céu!".

    Esse é um garoto, viu...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... uma referência na boa política do Brasil, muita audácia no bem e que é uma inspiração.

    Assim como o senhor também, para mim, o Marcel Van Hattem, sendo bem mais novo que nós dois juntos, é uma inspiração para mim. Eu já acompanho há muito tempo o mandato dele. Então, seja muito bem-vindo a esta Casa. Ele está acompanhado pela Márcia e Suelena, que estão aqui conosco.

    E quero dizer que ele ficou muito feliz com a sua referência, viu, Senador Magno Malta. Ele ficou muito feliz com a sua referência, pede para agradecer...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Senador Girão, me permite?

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Claro.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – A benevolência do Presidente é grande. E, se ele não fosse benevolente, ele estaria sendo treinado agora. Mas ele é benevolente de natureza.

    Quando o Pedro Simon se despediu aqui, fez o seu último discurso, quando o Brasil perdeu Pedro Simon...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... a família dele sentada aqui. O Plenário estava cheio. Um dia inteiro aparteando Pedro, todos os Senadores falando.

    Eu fui o último e eu disse: eu ouvi todo mundo falar. Teve uma frase sobre o senhor que foi repetida por todos. Pedro Simon, você é um exemplo. Eu discordo. O senhor não é exemplo de coisa nenhuma. O Plenário parou, a família dele olhou para trás. O senhor não é exemplo. O senhor nunca foi exemplo de nada. Sabe por quê? A Bíblia diz de homens dos quais o mundo não era digno. V. Exa. está inserido nesse contexto e V. Exa. não é exemplo, porque dizia a minha mãe: "Os maus servem de exemplo; os bons servem para ser copiados". V. Exa. serve para ser copiado! Nós tínhamos Pedro Simon, crescemos admirando Pedro. E o Rio Grande do Sul manda o Marcel para cá, para nós, para que nós não esqueçamos essa trajetória que os gaúchos têm...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, Senador Magno, obrigado, Senador Eduardo.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Ele só tem...

    Só para concluir mesmo.

    Ele só tem um defeito, Senador Magno Malta, que é ser do Partido Novo. (Risos.)

    Brincadeira!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/03/2023 - Página 78