O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Senador Girão, demais colegas, quero falar um pouco hoje, Sr. Presidente, sobre economia, mas quero falar sobre economia de uma maneira simples, que todos possam entender.

    Sr. Presidente, eu ouço muito aqui, neste Senado, de parte de alguns colegas Senadores, a seguinte frase: "Gasto é vida". E vejo o Governo Lula, de alguma maneira, repetir na sua prática essa filosofia de que gasto é vida, de que gasto promove o crescimento, de que gasto cria emprego. Normalmente se espelham na política do New Deal de Roosevelt, que, depois da grande crise de 1929, adotou as ideias do Keynes, e aquele país que então era radicalmente liberal aceitou as ideias de Keynes de que o Estado poderia intervir sim na economia. E interveio, e gastou e gastou muito, e os Estados Unidos saíram da crise.

    Parece ser um exemplo que ninguém pode contrariar, mas aí é que está a beleza da economia: o que é verdade num dado momento não é verdade em outro; o que é verdade para um país, para uma pessoa, para uma família ou para uma empresa não é necessariamente verdade para outra.

    Eu me permito ilustrar o que quero dizer com dois exemplos: o Sr. João e o Sr. José. O Sr. João tomou um empréstimo de R$40 mil num banco, com juros de 50% ao ano, e contratou com o banco que iria pagar R$5 mil por mês, em 12 meses pagaria 40, mais 20 pagaria 60 mil, 50% de juros. Fazendo aqui contas simples. O Sr. João, quando tomou esse empréstimo, tinha um salário mensal de R$20 mil e não tinha dívidas. Ele pegou os R$40 mil, fez um tratamento dentário de uma filha que estava precisando, estava indo mal na escola, pagou um curso de inglês para outro filho, portanto, investiu em saúde, em educação. Investiu também no conserto da casa, que estava precisando, sob pena de desabar, investiu também na infraestrutura familiar. E deu tudo muito certo. Sem problema nenhum, ele pagou as 12 parcelas de 5 mil, e nesse caso gasto foi vida. Deu certo, ele tinha as condições para tomar aqueles 40 mil emprestados.

    O Sr. José fez exatamente a mesma coisa, tomou 40 mil para pagar em 12 parcelas de 5 mil, com juros de 50% ao ano. Só que o Sr. José não ganhava 20 por mês, ganhava 12. Só que o Sr. José tinha dívidas, estava devendo no cartão de crédito e a prestação chegava a 5 mil e pouco. Sr. José tentou investir no tratamento dentário da filha, tentou investir na educação, no curso de inglês do outro filho, fez o conserto da casa e, três meses depois, não conseguindo pagar as despesas, o banco tomou a sua casa e ele foi morar debaixo da ponte. Então, num caso, gasto é vida; em outro caso, gasto é morte. O que é bom para o Sr. João não é necessariamente bom para o Sr. José. Um homem é um homem e suas circunstâncias. É preciso ver quem pode e quem não pode fazer determinadas coisas.

    Com os países, Sr. Presidente, não é diferente. Por que a Argentina ou a Bolívia não podem hoje fazer uma política de New Deal, fazer um grande investimento em infraestrutura, fazer seus países crescerem e sair da inflação? Por que elas não têm as condições que os Estados Unidos tinham na época de Roosevelt. A Europa já devia para os Estados Unidos. Os Estados Unidos já tinham tecnologia, já tinham uma base. O dólar já era uma moeda crível. Então, eram outras condições. Ele pôde fazer isso.

    E aí, nós assistimos no Brasil de hoje a essa mesma discussão, triste discussão. Gasto é vida. Não, gasto não é vida. O Brasil pode fazer um grande plano de investimento e, com isso, fazer com que todas as empresas comecem a contratar. Esses contratos fazem as pessoas receberem salário. Salário gera consumo e está estabelecido o círculo virtuoso. Vão engano. O Brasil não pode fazer isso.

    Sr. Presidente, eu queria mostrar aqui dados do nosso país. Eu queria comparar o Governo Lula com o Governo Lula. Eu queria comparar o primeiro Governo Lula, 2003, porque ele assumiu o governo, recebeu uma inflação na casa dos 20%. Em dezembro do ano anterior a ele assumir, a inflação era 25%.

    Ele assumiu o governo, em maio já era Meirelles o homem do Banco Central e já era Palocci o homem da Fazenda. O juro foi a 26,50%. Em dezembro de 2003, um ano depois do Governo Lula no poder, os juros estavam em 16,50%. E durante todo o primeiro Governo Lula, os juros estiveram acima dos 13,75%. Lula só estabeleceu um juro de 13,75% em outubro de 2006.

    Lá não era brincar com a nação colocar juro alto. Lá era bom para a nação. A inflação despencou de quando ele pegou o governo de 12,53, quando ele terminou o governo ela estava em 3,14. Com a inflação de 3,14, o juro do Governo Lula era 13,75%. Mais de 10% de juro real durante todo o primeiro Governo Lula. Por isso que ele foi chamado também o Presidente dos banqueiros.

    Todo mundo sabe da crítica que se faz de que os banqueiros nunca ganharam tanto dinheiro quanto no primeiro Governo Lula. Eu não estou desmerecendo o primeiro Governo Lula, eu estou elogiando. Ele teve a coragem de manter o juro alto e trazer a inflação para meta. E teve a coragem de fazer isso durante quatro anos.

    E, agora, completou cem dias de governo dizendo que o Presidente do Banco Central está brincando com a nação, que o Presidente do Banco Central quer destruir o país. Engraçado, ele fez muito mais forte do que isso durante quatro anos e não destruiu a nação. Pelo contrário, ele consertou a economia da nação. Mas agora não, agora não pode porque o Banco Central é independente.

    Sr. Presidente, as verdades em economia não são absolutas. Elas dependem das circunstâncias, como eu demonstrei aqui com o exemplo do Sr. João e do Sr. José. Elas dependem da circunstância de um país, dependem do entorno, dependem do momento.

    Não é essa taxa de 13,75% que nós estamos vivendo hoje que impede o crescimento do país. Ela não impediu durante todo o primeiro Governo Lula. Quatro anos ele teve essa taxa e o país cresceu. É possível, sim, crescer com essa taxa. Os problemas são outros, não é?

    O Governo um do Lula fez superávit primário que chegou a 3% do PIB. Agora manda um arcabouço que não está claro. Aliás eu não posso falar muito de arcabouço, porque eu só ouvi, até agora, propaganda do arcabouço, porque o arcabouço mesmo ainda não veio. A única coisa que eu vi na propaganda desse arcabouço é que a despesa vai aumentar sempre. E vai aumentar em termos reais...

(Soa a campainha.)

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – ... porque a receita é corrigida pela inflação. Nominalmente ela sempre aumenta. A receita, na propaganda do arcabouço, porque o arcabouço ainda não existe, é sempre crescente, porque é nominal. A despesa, eles deixam bem claro que no mínimo vai aumentar 0,6%, real. Vai ser corrigida em mais 0,6%. E, no máximo, em 2,5%. Então nós temos uma garantia de que as despesas do Governo serão crescentes.

    Como se não bastasse, hoje, na CAE, tivemos uma longa discussão de dois projetos de empréstimos internacionais, um de US$750 milhões, outro de US$1 bilhão, que, convertidos em reais, significam simplesmente 8,75 bilhões. Queriam autorização para contratar isso para o BNDES. Para o BNDES...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – É claro que jogar dinheiro no mercado vai aumentar a inflação. É uma política contrária que o Banco Central está fazendo agora. E nem o BNDES é um bom banco para financiar micro e pequena empresa. Ele é bom para campeão nacional, para isso, ele não é bom, não.

    De forma, Sr. Presidente, que nós temos, mais do que nunca, neste Senado, de pensar, em termos claros, o que é que está acontecendo com a nossa economia. Este Senado vai ser solicitado a aprovar coisas absurdas, e nós temos que estar alertas para não cometermos esses erros.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.