O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, o meu assunto é outro, mas eu quero deixar claro aos brasileiros e às brasileiras que eu assinei a CPMI e que não retirarei assinatura em hipótese alguma e vou continuar cobrando a sua instalação.

    Presidente, o cálculo não é científico, mas a gente pode constatar. Entre 30 e 35 mil indígenas vivem hoje na periferia de Manaus em condições de extrema vulnerabilidade. É uma situação que desafia as autoridades e preocupa toda a população, não só do Amazonas, mas como da Amazônia. E mais, é um sinal firme, pois significa que esses índios não estão em condições de sobreviver naquelas terras que, por tanta pressão internacional, foram demarcadas.

    Trata-se de um contraste entre a visão idílica que se divulga, inclusive no exterior, sugerindo que os índios brasileiros estão muito satisfeitos e felizes nas reservas e aldeias a que estão hoje limitados e suas verdadeiras condições de vida. É completamente ao contrário.

    Há poucos dias, indígenas, ali na periferia de Manaus, famílias inteiras bloquearam o trecho da BR-174, que liga à Venezuela, que liga a Roraima, posteriormente à Venezuela, a Manaus-Boa Vista, em ato de protesto para reivindicar direito a moradia, Senador Zequinha. Eles fecharam os dois lados da rodovia, pedindo a presença do Governador, do Prefeito, para falar de suas mazelas, inclusive que não tinham onde morar, porque habitam a periferia de Manaus em condições sub-humanas. Muitos desses manifestantes fazem parte de... Eu falei em cem, mas na realidade são 500 famílias indígenas, que moram na Rua Flor de Baunilha, no bairro chamado Lago Azul, na Zona Norte da capital amazonense. Os índios afirmam que estão em uma área abandonada há mais de 30 anos e solicitam a quebra da reintegração de posse na comunidade. Na realidade, o que pedem é muito simples: casa para morar e integração à vida econômica nacional.

    Senador Cleitinho, o senhor vai me ouvir ainda falar disso muitas e muitas vezes aqui durante quatro anos, porque é uma injustiça, porque esses índios são instrumento de manobra de organizações internacionais que usam o seu nome para usufruir, para enricar e querem isolar o índio. E aqui eu vou mostrar, em mais outro depoimento, que o índio não quer saber de viver em isolamento.

    Já registrei aqui apelo dos índios da etnia baniua, que vivem na área do Alto Rio Negro, onde atuam 372 ONGs. Eles reclamam que nessa região, abro aspas: "Existem instituições, ONGs com a visão e o objetivo de que os indígenas se mantenham em estado de observadores da natureza, mantendo apenas a sobrevivência, ou seja, tendo o direito de comer e dormir. Nada mais nos garantem", fecho aspas. A queixa desses integrantes da etnia baniua é de que seus interlocutores, abro aspas novamente, eu estou reproduzindo a carta que recebi: "não têm ideia do que é a vida real de uma comunidade que fica a tantos quilômetros distantes, sem uma atividade econômica para o seu sustento", fecho aspas.

    E não são apenas os baniuas; são centenas de etnias que vivem em condições de total necessidade, mas que são usadas por essas comunidades, por essas organizações estrangeiras. Eu poderia citar os tenharins, eu poderia citar tantas outras que a gente tem acompanhado de perto e ajudado, na medida do possível, com emendas parlamentares.

    Tem uma indagação na carta de um índio. Ele pergunta, na carta endereçada a mim: "Qual a economia que se desenvolveu com o artesanato? Japão, Noruega, Dinamarca, Alemanha, França, Austrália? Porque querem que nós vivamos de artesanato." Na carta, também dizem, estou usando esse termo: "Essas organizações querem que nós vivamos só do que cai das árvores. A gente não tem direito a plantar, a colher e explorar nossas terras."

    A Constituição e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, assim como o Estatuto do Índio, todos garantem o direito a desenvolver-se do ponto de vista econômico. Não faltam razões para essa luta pela melhoria de vida.

    Vamos lembrar que a Amazônia é o pior lugar do Brasil hoje para ser criança, o que é comprovado, não é pelo Senador Plínio Valério, é pelo Unicef, no seu último relatório. Simplesmente a Amazônia é o pior lugar do Brasil para uma criança viver e sobreviver. Na Amazônia registram-se os mais altos níveis nacionais de mortalidade infantil. Trata-se de uma decorrência das condições econômicas, afinal, olhe só, quatro em cada dez crianças são de famílias sem renda, para contar com uma só cesta básica. Eu já comentei esse relatório aqui, essas tristes condições, aqui mesmo. É o relatório do Unicef.

    Ao todo – e continuo com os dados do relatório do Unicef –, 9 milhões de crianças vivem na Amazônia Legal. Os indicadores apontam que, nos nove estados que compõem a região, cerca de 43% das crianças e dos adolescentes vivem em domicílios com renda per capita insuficiente para comprar uma cesta básica. No Amazonas, nós somos quase 50% da população que vive em condições sub-humanas e até de extrema pobreza, abaixo da linha de pobreza (47%).

    Além disso, a maioria das meninas e meninos amazônicos, afirma o Unicef, não têm atendidos seus direitos à educação, água, saneamento, moradia, informação e proteção contra o trabalho infantil.

    Esses índios que vivem em condições de extrema vulnerabilidade na periferia de grandes cidades brasileiras, como é o caso de Manaus, estão, na verdade, procurando se integrar ao que consideram ser o futuro do País. Não querem virar peças de um museu, voltados para o público externo, querem participar da economia. É o que eu sempre digo aqui e reafirmo: o índio não quer tutela, o índio não precisa, não quer mais ser tutelado, quer levar a sua vida, poder produzir, ter renda, ter acesso às políticas públicas da nação.

    Isso nos leva à constatação dolorosa de que, sem condições sociais, o que é óbvio também, não há preservação ambiental. As populações que vivem nas periferias urbanas ou na zona rural da Amazônia enfrentam uma escassez quase total de serviços públicos, praticamente total.

    O próprio Unicef – repito aqui que volto a usar o Unicef – admite a impossibilidade de salvar o meio ambiente sem preservar a população local, cada vez mais vulnerável e dependendo de benefícios sociais. São esses os indígenas que vivem em condições sub-humanas como também são os amazônidas não indígenas. Não se trata, a propósito, de uma questão relativa apenas à Amazônia. No mundo inteiro as questões da pobreza e do meio ambiente estão ligadas entre si. Famílias pobres, sem assistência social, sem acesso à educação e sem receber serviços de saúde tornam-se mais vulneráveis às ilegalidades ambientais. É uma triste constatação, mas a realidade que se impõe.

    Falei aqui de 9 milhões de lares que não têm condições de comprar uma cesta básica, falei aqui de mortalidade infantil, da falta de tudo, de saneamento básico, de saúde, de educação, de transporte, de lazer. Para aqueles que estão me ouvindo e vendo só agora, não estou falando da Etiópia, não estou falando da República Centro-Africana, que fica no centro da África, estou falando da Amazônia, dessa mesma Amazônia tão utilizada, tão cantada, tão decantada por esses hipócritas internacionais que fazem dela um uso errado, que fazem da pobreza da Amazônia o motivo de sua riqueza. Por isso, estou insistindo com o Presidente Rodrigo Pacheco para que instale, imediatamente, a CPI da ONGs para a gente abrir essa caixa-preta.

    Obrigado, Presidente.