O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, meus cumprimentos ao ex-Presidente da República Federativa do Brasil e ex-Presidente do Senado Federal, o Senador José Sarney, por quem todos têm uma grande admiração e respeito; ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Gilmar Mendes, representando aqui o STF; ao Primeiro-Secretário do Senado Federal, de quem não preciso falar, que sou eu... (Risos.)

    Eu queria cumprimentar o Senador Randolfe Rodrigues, Líder do Governo no Congresso Nacional; o Procurador-Geral da República, o Sr. Augusto Aras, aqui presente; e o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Sr. Leandro Grass.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a data de hoje é um marco na história do país. Hoje celebramos o Dia do Parlamento, os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte e da criação do Poder Legislativo do Brasil. E não poderíamos deixar de também dizer da data em que o Brasil começa a se conformar enquanto nação. É dia, portanto, em que devemos comemorar a resiliência histórica deste Poder, que em nosso país sempre se colocou como instrumento contra o arbítrio e os excessos cometidos contra o povo brasileiro.

    Há 200 anos, quando D. Pedro I apontou que a Assembleia Constituinte demonstrava ao mundo que o Brasil seria mais que um império, o país seria o império livre, com efeito o Parlamento da época, em clima de efervescência, discutiu temas avançados para a época, como a liberdade de imprensa, bem como apresentou o esboço de Constituição de Andrada Machado, o qual é tido como grande referência de modernidade.

    A fala de D. Pedro I ainda hoje é atual. Podemos afirmar que o respeito ao Poder Legislativo é um dos pilares da liberdade de uma nação, é aqui que se fazem as grandes discussões com respeito à vontade da maioria, porém sem descuidar da representação das minorias no processo legislativo.

    Nesse sentido, não podemos deixar de mencionar as cicatrizes da nossa democracia depois dos ataques de 8 de janeiro. É importante reafirmar que nem mesmo a violência desses atos será capaz de retirar a nossa esperança em um país melhor. Diante desses graves fatos, o Parlamento se reafirma e ressurge como arena política, reforçando sua relevância como instrumento de resolução de confiança, de ideias e de controvérsias em nossa sociedade. Noutras palavras, fora da política há apenas a barbárie, como vimos recentemente. É preciso, portanto, qualificar cada vez mais o nosso debate político, nunca calando as vozes da nossa sociedade.

    Nessa linha, relembro que políticas públicas da mais destacada importância, como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, o auxílio emergencial, bem como a PEC da Transição, assim como tantas outras matérias que, durante a pandemia, garantiram o funcionamento do nosso país, foram aprovadas aqui, neste Congresso Nacional. E continuaremos aprovando outras matérias de igual relevância em benefício do bem-estar do povo brasileiro.

    É importante sempre lembrar: não fosse a criação deste Senado da República, talvez não tivéssemos essas dimensões continentais que o Senado conseguiu garantir com a representação através de um frágil Parlamento no início da sua jornada. Por isso devemos muito aos Constituintes daquela ocasião, daquele momento, ao próprio D. Pedro, a todos que fizeram e que deram origem ao Poder Legislativo brasileiro.

    Muito obrigado.

    Que possamos seguir sempre na direção do fortalecimento das nossas instituições e da democracia! (Palmas.)