O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente Senador Veneziano, Sras. e Srs. Senadores.

    Hoje, Sr. Presidente, dirijo-me, principalmente, aos Senadores da Amazônia Legal, em especial aos colegas do Amapá e do Pará, pois lá o petróleo também é nosso.

    Inicialmente, eu gostaria de comunicar a este Plenário que fiz, na Comissão de Infraestrutura, convite ao Ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira; à Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente; e ao Presidente da Petrobras, nosso querido colega Jean Paul, para prestarem esclarecimentos ao Colegiado de Senadores daquela Comissão sobre a não emissão, até a presente data, da licença ambiental para prospecção de petróleo e gás na plataforma equinocial da Amazônia, precisamente na costa do Amapá.

    Já se passaram, Sr. Presidente, mais de dez anos desde o leilão dessas áreas, que já deveriam estar produzindo hidrocarbonetos, ou seja, óleo e gás, no pré-sal da costa equinocial brasileira, precisamente a 175km de distância da costa atlântica do Amapá, próximo à fronteira com a Guiana Francesa, e – pasme, Sr. Presidente! – a 50km de dois poços positivos perfurados no mar territorial da Guiana Francesa.

    Há que se destacar que esses poços prospectivos se situam numa lâmina d'água média de 2,8 mil metros e com mais de 3 mil metros de rochas a serem perfuradas. Essa malha de poços fica a uma distância de 540km da foz do Rio Amazonas e a 15km, Sr. Presidente, do limite do mar territorial brasileiro – a 15km do limite, a 540km da foz e a 50km de dois poços já perfurados pela Guiana Francesa!

    Lá, na Comissão de infraestrutura, a gente teve também a ideia até de convidar ou perguntar ao Presidente Macron como ele conseguiu a licença, porque querem preservar tudo, mas lá, a 50km, a Petrobras não pode perfurar poços, e a Guiana Francesa pode, lembrando que o PIB da Guiana Francesa e do Suriname, no ano passado, só com a indústria de gás e petróleo, aumentou 48; lembrando também que o Estado do Rio de Janeiro e os seus municípios faturaram, no ano passado, R$50 bilhões com o pré-sal que estão explorando no Rio de Janeiro.

    Então, Sr. Presidente, a confirmação de grandes reservas de petróleo na Guiana já superaram 8 bilhões de barris e foram encontrados, nas formações geológicas do pré-sal equinocial, no Platô das Guianas, Guiana Francesa e Suriname, que são as mesmas formações petrolíferas equinociais do Amapá e do Nordeste brasileiro. Os geólogos relacionam a mesma gênese dessas grandes reservas de óleo e gás às ricas reservas de petróleo já em exploração nos campos do Golfo da Guiné, na África. E eu falo que eu não sou geólogo, Sr. Presidente, mas sei que, há mais de 80 milhões de anos, a América do Sul e o continente africano faziam parte de um único continente, chamado Pangeia. Quando da separação desses continentes, uma grande província petrolífera foi dividida, ficando a maior parte dessas reservas de óleo, para a nossa sorte, na costa equinocial brasileira. Depois de uma viagem que durou mais de 70 milhões de anos, essas grandes reservas de óleo e gás formaram o pré-sal equinocial brasileiro e do Platô das Guianas.

    As perfurações nos depósitos de óleo e gás equinociais, no pré-sal do Platô das Guianas, comprovam as teorias geológicas, pois, de fato, foram encontradas grandes reservas de petróleo tanto no lado equinocial brasileiro quanto aquelas grandes reservas na costa de Gana, na África.

    O poço Zaedyus, na Guiana Francesa, localiza-se a pouco mais de 50km do nosso poço a ser perfurado na costa do Amapá. E nós do Amapá, Senador Paim, já vencemos várias barreiras ideológicas e midiáticas, como a existência de falsos corais na foz do Amazonas, informações essas já desmontadas cientificamente pelo Dr. Ercílio Luz, da Universidade Federal do Pará, que provou cientificamente se tratar de fósseis de corais, rochas calcárias, paleocorais, ou seja, rochas sem vida que já foram, há mais de 18 mil anos, corais vivos.

    Depois dos corais sem vida, os inimigos invisíveis do Brasil e do Amapá alegaram que estão em ameaça os manguezais da foz do Amazonas. Se manguezais fossem motivo para proibir a perfuração de petróleo, nós não teríamos nenhum poço no Brasil do Sul, lá do Rio Grande do Sul, Senador Paim, ao Nordeste, pois todas as áreas litorâneas têm manguezais.

    As correntes marítimas na costa atlântica brasileira equinocial seguem no sentido da foz do Amazonas, então qualquer acidente na costa equinocial vai atingir lá também, ao contrário do poço a ser perfurado, que está a 450km da foz e noutra direção de corrente de marés.

    Assim, não há, mesmo se vier a ocorrer um vazamento, nenhuma ameaça potencial aos manguezais da margem setentrional atlântica. O que destrói manguezais nessa região do delta do Amazonas é o fenômeno de terras caídas e a erosão marinha, cada vez mais acentuada e transformada do relevo da costa amapaense. Produzida sabe por quem? Por três hidrelétricas construídas no rio que corta o Amapá, de oeste a leste, que é o Rio Araguari. Mataram o rio. Fizeram três hidrelétricas. Na última que fizeram, Cachoeira Caldeirão, disseram que ia inundar 40km, e inundaram 100km. E a gente não ouviu nenhum famoso de palco ou de passarela sair em defesa da vida, dos ribeirinhos, das árvores. Não houve compromisso social nem ambiental. E aí injetamos mil megawatts para atender o Nordeste, para atender o Centro-Oeste no sistema do Linhão de Tucuruí.

    Nos últimos meses, Sr. Presidente, alguns técnicos do Ibama estão apresentando novas exigências à Petrobras, solicitando relatórios e estudos que somente são demandados na fase de produção plena de petróleo e gás.

    Essa metodologia aplicada por um ambientalismo etinocentrista na Amazônia, que usa a criação de mosaicos de unidade de conservação para proibir a exploração de nossas riquezas e, quando não conseguem criar essas áreas de proteção, passam a utilizar e criar normas e fatos que têm uma única função: inviabilizar a exploração de nossos potenciais geológicos na Amazônia. Falo isso porque a Renca também, que é uma reserva que, de acordo com o Instituto Roots, tem mais de US$1,7 trilhão em minerais, uma reserva de 4,07 milhões de hectares do Pará ao Amapá, onde, no lado do Pará, no complexo de Maicuru...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – ... tem quase, já prospectados, Sr. Presidente, 210 milhões de toneladas de fósforo, a 60km do porto, e nós continuamos importando da Rússia, da Ucrânia o fósforo que é necessário para a agricultura brasileira.

    Então, Sr. Presidente, o consórcio desses novos países produtores de petróleo, Venezuela, Colômbia, Trindade e Tobago, somados aos novos estados produtores como Guiana e Suriname e, em breve, se Deus quiser, Amapá – ou melhor, o Brasil, porque o royalty do pré-sal é para o Brasil todo – passam a formatar uma nova Opep, dessa vez no hemisfério que irá mudar o balanço de riquezas e forças geopolíticas, pois além da força planetária do petróleo...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – ... teremos um novo e forte centro de desenvolvimento com grandes plataformas energéticas, serviços logísticos e insumos agrícolas.

    Finalmente, temos que relembrar, Sr. Presidente, já para encerrar, os conselhos dos geólogos que afirmam que os bens minerais, especialmente o petróleo, têm validade determinada pelas novas tecnologias e suas modernas fontes limpas de energia.

    E junto com o petróleo tem gás, que, no Amapá, dizem, é o grande prêmio, porque é a maior reserva de gás, uma das maiores do mundo. E o gás é energia limpa, pode ser a salvação da Petrobras.

    Finalmente, temos que relembrar os conselhos dos geólogos, que afirmam que os bens minerais têm validade determinada. Segundo esses estudiosos, em um curto espaço de duas, três décadas, o uso do petróleo como se faz hoje perderá grandes demandas de aplicação como combustível automotor, perdendo o interesse e o valor econômico diante da baixa aplicabilidade tecnológica e a pressão climática global.

    Todo bem mineral tem uma função social. O petróleo do pré-sal do Amapá não é diferente. Assim, afirmo no nosso Amapá – e aqui também é voz dos Senadores do Pará – que o petróleo também é nosso.

    Monteiro Lobato notabilizou esta frase "o petróleo é nosso", então vamos incluir o Amapá e o Pará nessa cota, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Meus cumprimentos, Senador Lucas Barreto, pelo pronunciamento. Percebi eu, embora tenha assumido agora a Presidência, com conteúdo de quem conhece o que está falando. Meus cumprimentos a V. Exa.

    Hoje, nós fizemos aqui uma pequena homenagem ao Senador Jean Paul, e é importante a gente ver que o debate da energia, do petróleo, na ótica que V. Exa. colocou, está no radar do nosso ex-Senador Jean Paul.

    Parabéns a V. Exa.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Faço questão de ouvi-lo.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – Imagine, Sr. Presidente, que, se nós explorarmos o gás, nós automaticamente teremos nitrogênio. E, se juntarmos o nitrogênio com o fósforo do Amapá e o potássio, Senador Plínio, de Autazes, nós seremos independentes na agricultura, nós teremos os macronutrientes!

    E aí a gente vê falando lá em Autazes que "não se pode explorar o potássio porque vai contaminar". O máximo que faria seria adubar a floresta, porque potássio é um mineral, um macronutriente de suma importância para a floresta.

    E assim a gente já teve embates com o senhor aqui. A gente mostrou a viabilidade da Amazônia. Ninguém pode falar do Amapá: é o estado mais preservado do mundo! Mas o nosso povo lá, volto a dizer: está em cima da riqueza, na pobreza, contemplando a natureza.

    E todo mundo precisa saber que os amazônidas, que são quase 30 milhões, não fazem fotossíntese: precisam comer, precisam vestir os filhos, precisam trabalhar. E querem nos deixar numa redoma como se fôssemos a salvação do mundo, o pulmão do mundo. Mas ninguém paga nada! No Amapá já temos quase 60% da população abaixo da linha da pobreza. Tivemos agora um programa da Globo lá, de reportagem, que mostrou como é o Amazonas e o Amapá.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Presidente Paim...

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – Senador Plínio, se o Presidente permitir.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para apartear.) – Permita-me só entrar nesse assunto? Paim, acabei de tocar nesse assunto.

    Nós da Amazônia temos cadeados gigantescos na questão ambiental. A gente não pode ter rodovias, ferrovias, hidrovias, hidrelétricas. Ele falou da questão do potássio em Autazes. Só a produção de Autazes, porque depois liga silos de Itacoatiara que têm também o potássio...

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – Mil anos.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... supriria a necessidade de 25% do que o Brasil importa e daria 5 mil empregos diretos.

    Aí estão dizendo que é porque prejudica os índios. E está a 8km distante da reserva indígena, e que não é reserva ainda. E assim vai. A gente é sempre prejudicado, com o que todo mundo concorda. Enquanto isso, o senhor cita bem Guiana Francesa aí podendo fazer...

    O ouro... Todo mundo fala: "A Venezuela tem muito ouro". Os Ianomâmis lá são explorados para levarem o ouro para a Venezuela. Na Colômbia, lá em São Gabriel da Cachoeira, em Santa Isabel... Quer dizer: sai tudo para lá, e, para cá, não pode nada.

    Eu dizia há pouco que todo mundo fala que é clandestino, que é isso, porque não pode nada na Amazônia. Então, a gente tem que lutar e definir. Acabar com essa hipocrisia de que não pode nada. "Pode aqui?". "Não pode". "Pode aqui?". "Não pode. Aqui pode". Então, vamos lá para a legalidade!

    Quando se fala em desmatamento – e eu encerro –, você fala assim: "Mas há o desmatamento legal". Em nenhum lugar do mundo, do planeta, existem leis tão rígidas quanto a nossa, que diz que, de cada 100ha, 100km, 100m que você tem, só pode explorar 20. É verdade isso.

    Agora, que há clandestinidade, há. Agora, tudo isso causado por essas amarras. Nosso povo... O Amapá é preservado tanto quanto o Amazonas, mas lá a pobreza parece que está maior. Nós temos 48%, Paim, de amazonenses abaixo da linha da pobreza. São 48% abaixo da base da pobreza.

    Então, aquele relatório que eu citei da Unicef, de 2017, é contundente e diz textualmente: "A Amazônia é o pior lugar do planeta para uma criança viver".

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – Imagine, Sr. Senador Plínio, que também na Amazônia toda, de acordo com o Instituto Roots, que é o Centro de Estudos que assessora o Pentágono – isso em prospecção de 1970: tem US$17 trilhões em minerais. Isso é a mola propulsora para o Brasil, para o mundo. Mas é preciso ter coragem, como é preciso ter coragem para se explorar o petróleo no Amapá.

    Lá no Alasca, nos Estados Unidos, agora, o Presidente Joe Biden disse que pode dar US$500 milhões para o Brasil. Mas aí ele colocou: tem que primeiro aprovar no Congresso americano. Nunca vai aprovar! É que nem o Fundo Amazônia. Lá no Amapá a gente o conhece e ele tem um apelido lá: é visagem. Todo mundo sabe que existe, mas ninguém vê. Nunca chegou R$1 lá.

    Então, a gente tinha que dosar isso, porque ler o Ha-Joon Chang, Chutando a Escada... Todos os estados brasileiros do Centro-Oeste, do Sul, devastaram tudo para se desenvolverem. Quando chegou na hora dos estados amazônidas – "espera aí, vocês são escravos ambientais". E nós não vamos pagar nada para isso. Lá não pode...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – ... desmatar nada. O Amapá tem 97 das suas florestas primárias preservadas e 73% da nossa área é reserva, criada pelo Governo Federal, com um detalhe, sem consultar nenhuma amapaense.

    Na gestão anterior do Presidente Lula, da Presidente Dilma, assentaram no Amapá 16 mil parceleiros e os abandonaram à própria sorte. Tem 15 mil já na cidade, passando fome. E nós ainda temos um problema maior, porque na frente do Amapá tem 1 milhão de brasileiros, paraenses, que se socorrem em Macapá, na nossa capital, quando o Amapá todo tem 16 municípios, 950 mil habitantes. E só nessas 2 mil ilhas do Arquipélago do Marajó tem um milhão de pessoas que atravessam o rio, 30km, 20km, para ir ao Amapá para buscar socorro de média e alta complexidade...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP) – ... buscar saúde. E o Amapá é que carrega toda essa demanda.

    Então, obrigado, Senador Paulo Paim. Obrigado pela sua solidariedade ao povo do Amapá.

    Obrigado, Senador Plínio.