O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Nesta oportunidade, eu gostaria de repercutir aqui no Plenário desta Casa uma questão importante que está acontecendo em meu estado, o Estado do Pará, com relação à desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, região nordeste do Pará, que impacta os Municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá, impacta também Santa Luzia, Capitão Poço e Garrafão do Norte.

    Os três primeiros com áreas diretamente ligadas a essa grande reserva. Reserva de 280 mil hectares. Hoje em torno de 2 mil famílias indígenas e outras 2 mil ou mais famílias de não indígenas. Uma terra antiga, que há bastante tempo foi homologada e até então a desintrusão não havia acontecido. E o Governo Federal autorizou a desintrusão e ela está acontecendo nos últimos quatro, cinco dias.

    Todo mundo sabe que terra indígena é para os índios e que realmente tem que ser desintrusada porque é o que determina a legislação. O que me preocupa e me traz a esta tribuna é aonde se colocar mais de 2 mil famílias não indígenas.

    O Governo não fez nenhuma, digamos assim, estimativa de investimento, de gastos, de amparo a essas famílias. As famílias estão literalmente abandonadas à própria sorte em alguns locais, como os Municípios de Capitão Poço e Garrafão do Norte.

    Essa é uma situação social que nos traz muita preocupação. Eu acho que a desintrusão precisa ser planejada, e o Governo não pode fazer uma operação de ONGs – a ONG vai para cima, corre atrás das pessoas, mas ela não tem responsabilidade social nenhuma no pós, digamos assim, acontecimento do fato. Governo não é ONG. O Governo, quando vai fazer um trabalho desse, precisa se preocupar com os efeitos daquilo que está acontecendo. Se você retira gente carente, gente pobre, ao longo de décadas e décadas, muita gente nasceu nessa região – o pai era dono da terra que passou para ele e é lá que está a sua casa, lá que está a sua produção, lá que está o seu meio de vida – e de repente tem que abandonar essa casa, tem que abandonar o seu plantio, suas frutas, mandioca, feijão, milho, arroz, tudo o que ele tinha como sustento para ir embora sem saber para onde, é sobre isso que aqui eu gostaria de fazer uma reflexão com os senhores.

    Desintrusão de terra indígena tem que ser feita, sim, mas com responsabilidade social. É importante que o Governo – ao tirar uma família de agricultor familiar carente que ali mora, produz, sobrevive com a força do seu trabalho, do seu braço – dê a ele um destino, pelo menos simples, onde possa se abrigar. Não tem um barraco de lona, não tem onde ficar, não tem para onde ir, o alimento teve que deixar para trás, o abrigo teve que ficar para trás, não é assim que se faz, porque senão nós estamos perdidos com esse tipo de ação.

    Onde está a dignidade humana e a responsabilidade de quem governa? Do meu ponto de vista, pelo menos, o Governo do estado deveria tomar algumas responsabilidades. Eu quero dar um jeito de estar nessa região no próximo final de semana. Preciso ver essas pessoas, essas famílias; é muita gente, é criança, é idoso, é mulher, é homem, todo mundo sem rumo, sem ter o que comer, sem ter onde morar, sem saber o que fazer com a vida daqui para frente. Eles não entraram ali agora, eles estão lá desde que a terra foi criada. "Ah, mas tinha um problema aqui", sim, onde é que não tem problema? Tem problema, sim! O Governo resolveu tirar, desintrusar a terra, então é fundamental que ele programe algo que possa, pelo menos temporariamente, dar o mínimo de cobertura social a essas mais de 2 mil famílias.

    Lá no Pará, cada família é quatro ponto qualquer coisa por família, então, se eu falo de 2 mil famílias, eu estou falando de 20 mil pessoas, será? Precisamos trabalhar isso com muita responsabilidade. É muita gente, é muita gente sofrendo, é muita gente chorando, é muita gente se lamentando, é muita gente sem saber o que fazer da vida daqui para frente.

    Gostaria de cobrar do Ministério da Justiça, que é quem coordena e autoriza isso, de modo que a gente possa ver isso acontecendo de forma ordeira, humanizada, com responsabilidade social, porque senão nós vamos esbarrar numa situação crítica – é muito feio quando a gente não pensa na vida do outro.

    Se o Governo Federal não tem como fazer, que faça uma parceria com o Governo do Estado, para que este possa – porque está lá mais perto – oferecer o mínimo de condição de sobrevivência a essa turma daqui para frente, pelo menos temporariamente, até que se reencontre uma nova atividade para continuar a sua vida.

    Era isto, Presidente, que eu gostaria de trazer nesta tarde: a nossa preocupação com a desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, na região nordeste do nosso Estado do Pará.

    Muito obrigado.