O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Meu caro Presidente, Senador Jorge Kajuru, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, população brasileira que nos assiste neste momento, este pronunciamento de hoje tem uma importância fundamental para nós compreendermos a gravidade do momento em que o país vive em relação à questão educacional, de que tantos falam neste Plenário, e, obviamente, tem que reverberar na imprensa e em todos os segmentos, inclusive dentro do próprio Governo, que traça as políticas públicas de educação para este país.

    Trago a esta tribuna notícia estarrecedora divulgada ontem. O resultado do Estudo Internacional sobre Progresso em Alfabetização e Leitura.

    Pasmem: enquanto, em 21 países, o percentual de estudantes sem nenhuma compreensão de leitura não chega a 5%, no Brasil, apenas 13% dos estudantes tem nível de aprendizado adequado, considerado de proficiência. Apenas 13%! Vejam o fosso profundo em que nos encontramos! E fala-se tanto em política educacional.

    Estamos entre os piores países participantes do estudo, pior que países com renda bem inferior à do Brasil, como Turquia, Azerbaijão, Uzbequistão e Omã. O Brasil está à frente apenas de Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul no ranking sobre alfabetização e leitura.

    A pesquisa feita com 400 mil alunos da quarta série de 57 países nos revela uma fotografia do momento que vivemos. Não podemos fazer análise sobre a evolução dessa realidade no Brasil, porque essa é a primeira vez que o Brasil participa desse estudo. É possível que a capacidade de alfabetização e leitura esteja melhor hoje do que no passado, mas não temos esse dado para comparar.

    Até 2021, os dados sobre alfabetização e analfabetismo eram coletados apenas para a população com 15 anos ou mais. Para esse grupo, os dados revelam uma melhora lenta e gradual do Brasil no sentido da redução do nível de analfabetismo. No entanto, estudos estatísticos do Ministério da Educação de 2014 apontavam que 1/3 dos analfabetos com 15 anos ou mais frequentou a escola. Era um indicador da deficiência do ensino básico na formação dos adultos.

    O isolamento, em função da pandemia, deve ter tido efeito devastador entre as crianças que participaram da comparação, mas não pode ser responsabilizado pela diferença entre as nações, porque esse isolamento afetou a maioria dos países participantes dessa pesquisa.

    Existe, no entanto, uma cautela com os dados do estudo divulgado ontem: o Brasil é o único país da América Latina que participou do estudo. Na África, apenas Marrocos, África do Sul e Egito participaram. Na Ásia, participaram Hong Kong, Taipei, Singapura, Macau, Rússia, Cazaquistão e Uzbequistão. Na Oceania, participaram a Austrália e a Nova Zelândia. É possível que a simulação, dentro desse projeto de alfabetização e leitura no Brasil, seja melhor que a de muitos países não avaliados, mas isso não compromete a conclusão de que estamos em um cenário difícil em termos de educação, que compromete nosso amanhã, nos revela a fragilidade dos passos que estamos dando em direção ao futuro.

    Em países que alcançaram médias mais avançadas, como Singapura, Hong Kong, Rússia, Inglaterra e Finlândia, os estudantes conseguem interpretar as emoções dos personagens, avaliar o estilo do autor, fazer ligações complexas entre as ideias e estabelecer comparações bem elaboradas. No Brasil, a média alcançada revela que nossos estudantes conseguem ler textos simples e localizar apenas ideias explícitas.

    Colegas Senadoras e Senadores, aqueles que têm a minha idade acompanharam a ascensão, no final da década de 70, dos Tigres Asiáticos: Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura e Hong Kong. Sabemos que esses países passaram por grandes transformações, com volumosos investimentos desde o final da Segunda Guerra Mundial e que o sucesso desses está associado a investimentos maciços em educação e profissionalização.

    O Senador Marcos Pontes está agora na Coreia do Sul, participando de fórum sobre as relações entre Coreia, América Latina e Caribe, para o qual fui convidado na condição de Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, mas precisei declinar em função de questões de interesses anteriormente assumidos. De lá, ele me fala do progresso que aquela economia alcançou nas últimas décadas, principalmente por causa de investimentos ao longo dos anos em educação, ciência e tecnologia.

    A Irlanda é outro exemplo: nas últimas décadas, fez da educação o único – o único, o único – foco das políticas públicas e, como consequência, hoje apenas 2% das crianças que participaram do teste não têm domínio de compreensão da leitura. Em função disso, o PIB da Irlanda cresce a médias bem superiores às do resto do mundo. Tirando a crise de 2008, a economia da Irlanda cresceu cerca de 10% ao ano desde meados da década de 90, no século passado. Em 2015, esse crescimento foi de 24,4% e, em 2021, foi de 13,6%.

    Presidente, colegas Senadoras e Senadores, no passado a terra, as riquezas naturais e o capital eram importantes fatores de crescimento. Hoje vivemos a época em que o conhecimento domina a base do desenvolvimento: não há futuro sem conhecimento, e não há acesso ao conhecimento sem educação de base.

    Educação não pode ser política de governo; tem que ser política de Estado. Não dá para investir hoje, e o resultado sair amanhã. É preciso investir hoje, sabendo que os frutos levam 20, 30 anos, mas, quando chegam, é a glória de uma nação. Os exemplos estão aí.

    O Brasil precisa priorizar a educação de suas crianças, olhando para o amanhã, precisa dar condições para as escolas acolherem os futuros cidadãos, precisa superar os modelos de educação arcaicos, transformar o processo de aprendizado em algo prazeroso, que estimule as crianças a querer aprender, a querer, ter vontade de ir à escola.

    A escola tem que ser um local que valoriza as habilidades e potencialidades de cada um. Para isso precisamos de mais professores, professores capacitados e reciclados constantemente para os novos desafios que se apresentam todos dos dias. Os professores da educação de base são a pedra angular de todo o processo educativo.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Hoje, infelizmente, temos professores desmotivados, adoecidos com os desafios de salas de aula superlotadas, de crianças com inúmeras necessidades especiais e com a violência que tem surgido em nossas escolas. É preciso estar atento ao equilíbrio dos profissionais de educação, sujeitos a uma tensão em relação às crianças, que trazem, muitas vezes, a agressividade reinante em muitos lares para a sala de aula, em especial depois desses anos de isolamento devido à pandemia. Temos assistido, com grande dor e apreensão, o aumento de casos de violência nas escolas brasileiras. Não podemos ficar indiferentes.

    Além de professores que recebam reciclagens para lidar com os novos desafios da sala de aula, a escola precisa de profissionais de apoio, monitores devidamente capacitados para acompanharem as crianças com necessidades especiais.

    São necessários mais investimentos para a construção e renovação de escolas, para o aperfeiçoamento de recursos pedagógicos que auxiliem o trabalho. Essa é uma luta que tenho tido junto ao FNDE, em todos esses anos de mandato, para construir, reformar e renovar escolas no meu Estado de Roraima.

    Quero encerrar este discurso dizendo que é possível colocar o Brasil entre os melhores avaliados e mais bem avaliados desse estudo internacional sobre habilidade de leitura e compreensão, mas precisamos iniciar pelo básico: o fortalecimento, o apoio e o reconhecimento remuneratório àqueles profissionais que fazem da sala de aula o berço do Brasil do futuro.

    Sr. Presidente, esse tema nos chocou muito ontem quando nós vimos os resultados dessa pesquisa. Verificamos que o nosso país está na contramão da história. Nós, que somos um país gigantesco, um país com 214 milhões de habitantes, que somos a nona economia mais poderosa do planeta. Ainda, se olharmos pelo retrovisor da história e do tempo, vamos ver que os projetos de Estado na verdade são esquecidos pelos governos.

    E é necessário que, nessa hora em que precisamos retomar e reoxigenar essa juventude, possamos oferecer... Que o Brasil, através de suas políticas de Estado, possa, na verdade, fortalecer esse segmento que é a educação básica, a educação fundamental, para que possamos ter sonhos e esperanças para o amanhã.

    Esse era o meu pronunciamento, Sr. Presidente, e gostaria que ele reverberasse em todos os veículos de comunicação desta Casa e mesmo nos veículos privados, porque é de uma gravidade gigantesca esse tema.