O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu trago, nesta oportunidade, uma preocupação que está rodeando todo mundo na Frente Parlamentar da Agropecuária e também todo o setor produtivo do agronegócio que é sobre o recurso de que o Governo precisa dizer quanto tem e quanto dele vai destinar para o Plano Safra 2023-2024.

    Precisamos garantir que os recursos do Plano Safra estejam disponíveis ao longo de toda a safra, sem interrupções e de forma previsível, para que os produtores possam também se movimentar nessa direção e que os recursos também sejam compatíveis com a projeção da safra.

    Vamos ter uma safra quase 20% maior do que a safra atual. Para isso é necessário que sejam destinados, pelos cálculos dos especialistas nesse setor, R$403,88 bilhões para essa temporada. Esse valor representa 18,5% a mais do que os R$340,88 bilhões anunciados para a safra 22/23, que se encerra no dia 30 de junho. A ideia é que R$290 bilhões desse dinheiro sejam destinados ao custeio e à comercialização da safra de grãos, aumento na mesma proporção em relação à safra atual.

    Para as linhas de crédito de investimento a longo prazo, a demanda sugerida é R$113,09 bilhões. E aí nós temos uma cifra 19,5% maior do que os R$94,6 bilhões dessa safra.

    É necessário, ainda, Srs. Senadores, reduzir as taxas de juros das operações de crédito rural, disponibilizando valores ou percentuais condizentes com as atividades agropecuárias. A gente tem presenciado isso, tem sido motivo de muitos debates e também de muita preocupação.

    Em determinado momento e há pouco tempo, a saca de soja estava na casa dos R$160, R$170, chegando até R$180. Hoje, ela caiu significativamente para R$120, R$125. Isso preocupa muito!

    A saca de milho também, que tinha uma cotação excelente, hoje já se fala num valor pequeno de R$35 a R$40.

    A arroba do boi, que chegou a ser vendida há mais de R$300, hoje cai violentamente para um valor de R$220, R$210 e, em algumas regiões do Brasil, a R$190.

    Então, como é que um produtor rural vai poder honrar seus compromissos com uma queda vertiginosa dessa no valor de suas commodities?

    É importante que o Brasil e principalmente o Governo, que financia grande parte dessa produção, dessa safra, repensem a forma de cobrar juros do produtor rural. Nós precisamos de uma taxa de juros que esteja atrelada ao valor de mercado do produto do fazendeiro, do produtor rural, caso contrário esse produtor vai se endividar e não vai conseguir pagar com aquilo que produzir, por mais eficiente que sejam os seus compromissos junto aos bancos.

    Por quê? Porque a taxa de juros está lá em cima, os insumos que ele compra são todos importados, na base do dólar lá em cima, só crescendo, só aumentando e o seu produto só caindo, como é o caso do presente momento.

    Então, eu quero deixar aqui essa reflexão para esta Casa a fim de que se possa repensar de que forma a gente pode ter um contrato de contração de empréstimos junto à rede bancária que tenha taxas mais justas para que o produtor não entre no verdadeiro caos das suas finanças, através de financiamentos que contrai junto à rede bancária.

    Isso é muito importante. É muito interessante pensar isso. O Governo não pode aqui apenas pensar em ganhar dinheiro e faturar em cima dos empréstimos feitos ao produtor rural. Por outro lado, é muito importante colocar em prática aquilo que nós chamamos de equalização de taxas. Para isso o Governo também precisa, neste ano, disponibilizar em torno de R$25 bilhões ao Orçamento para a subvenção às operações de crédito rural, para o próximo Plano Safra, que começa a partir do dia 1º de julho, sob a forma de equalização de taxas de juros dos financiamentos. Isso é muito importante, porque é nessa equalização que o produtor rural consegue uma taxa menor.

    Hoje nossas taxas estão com dois dígitos, e isso leva o financiamento rural para um lugar onde jamais esperamos que chegue. A gente precisa, neste momento, ter uma taxa de juro de apenas um dígito, porque aí a perspectiva de liquidez, por parte do produtor, é muito mais real.

    Assim, Presidente, deixo aqui o meu recado em nome da Frente Parlamentar da Agropecuária, como também do produtor rural brasileiro, que está muito preocupado com o que o Governo ainda está pensando em fazer, que é o valor destinado ao financiamento da safra 23/24.

    Muito obrigado.