O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, enquanto aguardamos os dois votos que restam para completarmos o quórum de 41, eu quero destacar para V. Exa., para o Plenário e para as pessoas que nos acompanham que hoje a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no período da tarde, fez uma visita muito interessante para o Ceal, que é uma escola de educação básica, na modalidade de educação especial, que atende a pessoas com deficiência auditiva e atende também a pessoas dentro do espectro autista.

    E eu quero destacar aqui, para o Distrito Federal e para todo o Brasil, que é um trabalho extraordinário, um ambiente muito acolhedor, pessoas extremamente competentes, capazes, uma equipe bem informada, uma infraestrutura realmente muito adequada, atendendo a cerca de 250 crianças com deficiência auditiva, muitas delas também no ensino comum, tendo apoio no contraturno no Ceal, ou também crianças sendo alfabetizadas dentro do Ceal e sendo inseridas, incluídas, posteriormente, também já tendo o processo de alfabetização acontecido.

    E há também a parte, dentro do espectro autista, de um atendimento com profissionais, equipe multiprofissional: fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, também um ambiente aquático muito bom... Eu diria que é um motivo de orgulho para o Distrito Federal ter uma instituição dessas.

    O que não é orgulho? É que tem uma fila de 600 crianças esperando vaga, porque não tem outro atendimento adequado para o que as crianças necessitam e para o que as famílias desejam. E pararam no número 600, porque senão teriam mais de mil crianças esperando, haveria mais de mil crianças e adolescentes esperando o atendimento. Então 600... Já estão atendendo 500, e há 600 esperando esse que, eu diria, é um atendimento de Primeiro Mundo.

    Inclusive, houve um debate com a Embaixada de Israel noutro dia, num café da manhã muito proveitoso, e o Sr. Embaixador de Israel também esteve presente nessa visita. Quero destacar que vários gabinetes estiveram presentes, como o gabinete do Senador Izalci Lucas, do Senador Marcos Pontes também, também da nossa Senadora do Piauí...

    Qual é o nome da nossa Senadora? Agora meu deu um branco aqui... Ah, a Jussara, a Jussara Lima também foi abraçada por 15, 20 alunos com deficiência auditiva.

    E nós hoje inclusive aprovamos, na Comissão de Educação, projeto de lei do Senador Romário, relatado pela Senadora Professora Dorinha, estabelecendo que, em todos os municípios e estados, todas as escolas têm que fazer a lista de espera, um documento oficial, no primeiro semestre e também no segundo semestre, a ser enviado regularmente, depois desse levantamento, para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público.

    Então, aqui em Brasília, só quero destacar a qualidade do atendimento, a articulação com o ensino comum – esse debate vem acontecendo na Comissão de Educação – e o fato de que centenas de crianças e adolescentes estão em fila de espera na capital do Brasil, com todo o esforço que o governo distrital faz.

    Aliás, o governo distrital, nessa área, também tem dado muito exemplos positivos para o Brasil, mas observamos que é um desafio importante que tem que envolver a todos nós, para que os direitos da pessoa com deficiência de acesso à educação sejam assegurados.

    Eu, inclusive, mencionei o esforço que nós estamos fazendo aqui no Senado Federal nessa direção, mas também dizendo: "Olha, a criança com deficiência que estuda num ambiente altamente especializado em função das suas necessidades, essa criança tem que ter...". É como acontece em países europeus: tem que ter, no mínimo, os mesmos direitos da pessoa sem deficiência, o que está previsto na lei, ou seja, ter transporte, merenda, professor, terapias, tudo que é necessário, porque, se uma pessoa com deficiência tiver menos do que uma pessoa sem deficiência, isso caracterizará uma situação de discriminação.

    Então, parabéns para o Ceal, parabéns para Brasília.

    Eu desafio todos nós fazermos com que essas mil crianças e adolescentes do Distrito Federal tenham acesso a uma educação de qualidade. Eu sei que V. Exa. é muito ligado nessa área, Senador Rodrigo Cunha, e quero destacar isso e destacar o seu papel sempre solidário com tudo isso que é debatido em nosso país.

    Obrigado.