O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Inicialmente, um abraço Vice-Presidente modelo desta Casa, por duas vezes. Amigo, voz do Acre, Senador Marcio Bittar, eu vou na sua linha. Espero que, depois, querendo, você faça a sua observação. Eu vou na sua linha.

    Vou-me ocupar, então, hoje, brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, de um tema que está gerando muita discussão: o parecer do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) contrário à perfuração de um poço pela Petrobras para levantar a existência de petróleo na Região Norte do país.

    O poço fica em um bloco localizado a 175km da costa e mais de 500km da foz do Amazonas.

    O parecer relacionado a um poço exploratório foi emitido há uma semana e gerou enorme polêmica entre correntes ambientalistas e desenvolvimentistas, e ontem os Ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia, além dos Presidentes do Ibama e da Petrobras, estiveram reunidos por mais de três horas para discutir o assunto. Por ora, segue valendo a decisão do Ibama. Como declarou a Ministra do Meio Ambiente, para mim, muito infeliz, entre aspas, "é uma decisão técnica, e uma decisão técnica, em um governo republicano, em um governo democrático, é cumprida e respeitada". Perfeito. O que não significa que o assunto está encerrado. A Petrobras pode e vai recorrer apresentando novos documentos e estudos que, eventualmente, poderão provar a não existência de risco ambiental em atividades de pesquisas e extração de recursos na foz do Amazonas.

    Sou daqueles que acham positivo o que está acontecendo. O país tem uma grande oportunidade para discutir, e discutir com o máximo de participação possível e muita transparência, o futuro das políticas energética e ambiental, sobretudo como compatibilizá-las. A preservação ambiental da Região Amazônica é um ativo único. Dele o Brasil não pode abrir mão, mas o desenvolvimento econômico da região também é e pode passar pela exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, uma extensa área entre o Norte e o Nordeste, onde está localizado o poço da discórdia em questão.

    A Margem Equatorial, dizem os especialistas, é uma área com enorme potencial para a prospecção de petróleo. Fica perto de Guiana, onde foram já descobertos mais de 11 bilhões de barris, e o país, com a exportação do produto, cresceu mais de 60% no ano passado.

    Estimativas otimistas projetam para o Brasil cerca de US$200 bilhões em arrecadação e distribuição de royalties com a possível exploração do petróleo na costa norte do país.

    Primeiro, é preciso saber se o potencial se confirma ou não, e é isso que pretende fazer a Petrobras com o Ministério de Minas e Energia. Depois, em caso positivo, a discussão necessariamente será outra. Vai requerer amplitude máxima e muita responsabilidade, por causa das gigantescas implicações nos planos ambiental, social e econômico.

    Otimista, acredito eu que o país tem capacidade para encontrar um modelo seguro que garanta a exploração sustentável da Região Amazônica, com desdobramentos positivos para o conjunto da população brasileira. Torço para que o Presidente Lula alcance o ápice da sabedoria ao fazer a arbitragem deste lamentável impasse.

    Agradecidíssimo.

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – Conceda-me um aparte?

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Claro, com o maior prazer. Até porque entrei no mesmo assunto seu.

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para apartear.) – Sr. Presidente, eu quero repetir a alegria e o conforto de ouvir o Vice-Presidente, hoje Presidente, falando sobre esse assunto, e o nosso colega Kajuru. Eu me dedico a essa matéria, sou da Região Amazônica, do Acre, e como eu gostaria de ver o Congresso Nacional conversando mais sobre esse assunto! Mas sem frases prontas, estudando um pouco esse assunto.

    Eu venho dizendo há tempos, nós temos exemplos claríssimos, que são irretocáveis: os países são ricos porque usam os seus recursos naturais. Ponto. Eu falei da Alemanha, podia falar dos Estados Unidos do Barack Obama. Ele mandou tirar petróleo no Alasca e não teve ONG que impedisse. Quando as ONGs que movimentam essa questão do clima... Porque, vamos separar, tem ONGs e ONGs, mas essas disseram que tirar petróleo e gás de xisto seria danoso ao meio ambiente, e, quanto ao Barack Obama, nos oito anos, ninguém deu mais licença, ninguém autorizou mais, incentivou mais a extração de petróleo de xisto do que o Barack Obama. Da Noruega já acabei de falar, 51% do PIB da Noruega vem de petróleo e gás.

    Quando se fala da Amazônia, muitas pessoas... A Amazônia, Kajuru, você, que ficou conhecido no Brasil inteiro e no mundo pelos conhecimentos do esporte, do futebol... Havia uma época, hoje em dia já não escuto mais, mas havia uma época em que a gente dizia, na Copa do Mundo, que "o Brasil virava 200 mil técnicos". Isso quase é verdade também para a Amazônia. É impressionante que quase todo mundo fala da Amazônia como se a conhecesse, quando não conhece. Primeiro, você está falando de um território que é mais da metade do Brasil, 66% do território nacional, quer dizer... E nós não podemos nos eternizar com frases de efeito de que a Floresta Amazônica tem uma biodiversidade. Ela tem uma biodiversidade, mas, assim como tudo no planeta, nasceu em algum lugar e foi levado para o resto do mundo, você não acordou um dia, abriu a porta e estava lá tudo plantado – eucalipto, arroz, feijão, milho, algodão –, não! Isso apareceu num canto, o homem coletor-caçador pegou, levou, começou a plantar, e virou o que nós viramos. A seringueira do Acre foi embora, foi para o mundo inteiro e para o Brasil. Sessenta e seis por cento do território nacional. Será que, se se descobrir um produto fármaco lá, alguém tem a ilusão de que nós vamos impedir que o mundo tire essa planta e replante em algum lugar, como foi com tudo o que tem no planeta? Não vai!

    Hoje...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – ... eu disse aqui ao Senador Veneziano, representante ilustre do Nordeste, ao Kajuru, que representa o Centro-Oeste, uma região rica, produtiva, que nós nos transformamos na região mais pobre do país.

    A CPI das ONGs – e aí faço uma separação: a Apae é uma ONG importantíssima;, tem ONGs das igrejas que trabalham com pessoas de rua, enfim, vamos separar... Mas, com relação à Amazônia, existem dois movimentos muito fortes, Presidente Veneziano: um vem de fora para dentro, e é claríssimo, são países estrangeiros... E aí eu estou estudando com a minha equipe o relatório do ex-Senador e hoje Deputado Federal Lindbergh, ou seja, no Governo do PT, ele foi o Relator sobre a Raposa Serra do Sol, lá em Roraima. Ele diz em seu relatório claramente como o interesse de ONGs...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – ... como fizeram para aumentar a população, trazendo pessoas de outros estados. Está no relatório do Lindbergh.

    Então, há um movimento de fora para dentro, e esse movimento com relação à Amazônia a recursos naturais é apátrida. Eu, como brasileiro, me envergonho de o Brasil aceitar isso. Como é que você traz dinheiro de outro país, influenciando a economia brasileira? E, infelizmente, há um movimento de dentro do país em que parte do agronegócio brasileiro age como quem dissesse o seguinte: "Entreguem a Amazônia para que nós possamos continuar comercializando com o mundo".

    Para terminar, Sr. Presidente, eu acho incrível como o Brasil ou parte do Brasil cede a uma pressão, mais psicológica, da Europa, quando os dados econômicos dizem – e eu vou repetir uma palavra do ex-Ministro Paulo Guedes – que do ponto de vista econômico a Europa...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – ... está se transformando num elemento irrelevante para nós.

    No ano passado, nós comercializamos R$120 bilhões com a China e R$7 bilhões com a Europa Ocidental.

    Senador Kajuru, muito obrigado pelo tema.

    Estamos juntos, defendendo essa coisa racional, inteligente, mas que a gente faça como o mundo inteiro faz: que a gente possa usar os recursos da Região Amazônica, em primeiro lugar, na equação, recolocando o ser humano no centro da atenção.

    Muito obrigado.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Fico feliz por tê-lo neste tema de forma plural.

    Como eu não usei e nunca uso os dez minutos, dificilmente, eu acho que nunca usei e nunca ouvi, Presidente Veneziano, a campainha, até porque ela me irrita.

    Eu não sou o Girão, eu não passo dos dez minutos, e não sou o Magno Malta, com todo o respeito aos meus irmãos.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – O Magno é 36, não é?

    Mas, rapidamente, eu sei que eu teria o apoio do senhor, do Bittar, do Paulo Paim...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... eu quero agradecer aqui aos Senadores da Comissão (CCT), presidida pelo Senador mineiro Carlos Viana. Lá estive e agradeci à Senadora Damares e ao Senador Astronauta Pontes.

    Foi aprovado hoje um projeto de lei de minha autoria que me parece importantíssimo, em respeito aos surdos do nosso Brasil e aos que têm um problema grave chamado audição.

    A partir de agora, portanto, com esse projeto de lei indo para a Câmara e sendo aprovado, tenho certeza de que será, todos os telejornais do país terão que ser legendados, como acontece em qualquer país do mundo, menos no Brasil, e também as redes sociais e todas as suas informações terão que ser legendadas.

    Fico feliz que a Casa entendeu o respeito que precisamos ter para com milhões de pessoas que sofrem desse problema.

    Agradecidíssimo.