Pronunciamento de Magno Malta em 24/05/2023
Discussão durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Cultura,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Transporte Aéreo,
Tributos:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/05/2023 - Página 93
- Assuntos
- Política Social > Cultura
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), CRITERIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, DISPENSA, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, RETENÇÃO NA FONTE, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, SECRETARIA ESPECIAL, RECEITA FEDERAL, SETOR, TRANSPORTE AEREO.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – Mais rápido do que imediatamente!
O técnico do Flamengo está preocupadíssimo, porque ele está com o tornozelo engessado, ele que é um dos principais jogadores do clube. (Risos.)
Quero parabenizar a Senadora Daniella...
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Obrigada.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... pelo brilhante relatório e pelo empenho. Aliás, essa pauta é a foto de V. Exa...
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Obrigada.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... com essa luta pelo turismo no Brasil. Mesmo eu não estando aqui, vendo de longe, eu pude constatar.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB) – Obrigada.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E esse acordo todo que foi feito, e me refiro ao acordo assumido pelo Líder do Governo, o ex-Governador Ministro Jaques Wagner.... Ministro Jaques Wagner. (Pausa.)
Ministro Jaques Wagner. (Pausa.)
Líder Jaques Wagner. (Pausa.)
Senador Jaques Wagner. (Pausa.)
É aqui! Está tonto? É aqui. Olhe! (Risos.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não, mas eu estou à direita de V. Exa. Desculpe.
Eu tenho respeito pelo acordo feito de vetar a matéria. Assim como disse o Senador Otto, a mim me preocupa não manter o veto. Quando Romero era Líder aqui, negociador de sequestro (Risos.) ele negociava de um jeito – não é, Senador Renan? Não é, Eduardo? – que vai ter que nascer outro Romero. O meu problema e a minha desconfiança – e aí já não tenho com V. Exa., mas V. Exa. tem o compromisso dos Senadores que participaram do acordo – são justamente manter o veto.
E eu estou confiando em V. Exa. duplamente agora, porque V. Exa. falou tudo avalizado pela sua gravata. (Risos.)
Parabéns à Senadora Daniella!
Parabéns pelo acordo!
E vamos esperar. A minha preocupação é um pouco maior do que a do Senador Otto: é a de que aquela Casa, de que o Lira segure esse acordo, para que o veto seja mantido, e não derrubado, porque aí seria uma questão absolutamente desonesta – e V. Exa. não vai passar por isso, de nenhuma maneira.
Obrigado, Sr. Presidente.
Parabéns, Senadora Daniella!