O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu Presidente Senador Dr. Hiran!

    Em primeiro lugar eu quero lhe agradecer muito pelo senhor estar aqui, nesta sexta-feira, abrindo esta sessão.

    Também quero cumprimentar as brasileiras e os brasileiros que estão agora nos assistindo e nos ouvindo por meio desse pool de comunicação extremamente atencioso e competente, formado por TV Senado, Rádio Senado e Agência Senado.

    Sr. Presidente, nesta manhã de sexta-feira, eu queria abordar um pouco esse furacão que aconteceu aqui, durante esta semana, especialmente quarta e quinta, quando aconteceu a aprovação dessa MP que chamam de restruturação dos ministérios, mas, na verdade, é o inchamento da máquina pública, cuja conta o brasileiro vai pagar.

    Tudo que aconteceu é muito grave e mostra a degradação moral a que chegamos na República Federativa do Brasil. A gente precisa jogar luz nisso, até para que tenhamos mais consciência. Teve um grande jornalista aí que, nessa noite, chegou a fazer chacota com esta Casa, com a situação em que o Senado está. É nosso dever nos darmos as mãos aqui e reagir de forma pacífica, respeitosa, mas com firmeza, pois o Senado está de joelhos diante do que está acontecendo no Brasil, onde nós temos um Supremo Tribunal Federal que manda e desmanda, onde temos uma Câmara dos Deputados que nos manda para a gente, na última hora, uma MP, que eu acho que nenhum Senador conseguiu ler, porque foi do dia para a noite que essa medida provisória foi aprovada. Foi segurada o dia inteiro com, ao que tudo indica, articulações nada republicanas que aconteceram ali dentro; me pareceu algo de chantagem. Sobre isso, eu estou pegando as informações da grande mídia brasileira, estou pegando informações de Parlamentares que denunciaram isso lá, na Câmara dos Deputados, em entrevistas que eu vi. Eu vi entrevistas de Parlamentares dizendo, com um sincericídio ímpar, que precisava o Governo liberar as emendas parlamentares para as coisas acontecerem, para serem votadas matérias do interesse do Governo Lula. É aquela prática do toma lá, dá cá, da barganha, que ninguém aguenta mais, troca de favores.

    Eu vi uma entrevista do Presidente Arthur Lira dizendo também que a articulação do Governo, ele usou uma expressão assim rebaixando... Aí a pergunta que eu faço ao brasileiro de bem que acompanha a política nacional: articulação quer dizer dinheiro? É isso? Porque foi liberado 1,7 bilhão naquele mesmo dia em que se estava embarreirando votações na Câmara. Eu vou repetir: 1,7 "b" de bola, "i" de índio do nosso dinheiro, do dinheiro suado de quem paga imposto no Brasil, de quem trabalha, de quem produz.

    E olhem que situação grave, outra coincidência aconteceu nessa articulação: o STF tira da gaveta, o Ministro Toffoli, uma ação contra o Presidente da Câmara, Arthur Lira; naquele mesmo momento libera para julgamento, como se estivesse mandando recado. É isso? Aí uma pergunta que não quer calar: a nossa Corte Suprema agora é a base do Governo Lula? Porque, se você juntar as peças, é isso que se pode deduzir. Aí, no dia seguinte, acontece uma operação da Polícia Federal, de manhã cedo, com pessoas ligadas, segundo a imprensa, ao Presidente da Câmara, Arthur Lira. Que estado policialesco a gente virou rapidamente, hein? Isso é o quê? É uma terra agora de chantagem o Brasil e vale tudo, do poder pelo poder? E esta Casa vai assistir tudo de camarote, isso acontecer aqui do lado?

    Olha, eu confesso que fiquei, assim, estarrecido, ligando todos esses pontos e vendo o nível profundo de degradação a que a gente chegou na nossa República. E nós, Senadores aqui, precisamos dar uma resposta. A população está decepcionada.

    Eu acho que, se você pegar hoje... E eu digo isso sendo da Casa. Preocupo-me demais com a instituição, que vai fazer 200 anos! As pesquisas de opinião pública são péssimas em relação à nossa imagem no Senado Federal. Eu acho que só perde hoje para o STF. É ali, ó.

    A Câmara dos Deputados, por incrível que pareça, com tudo isso, está se impondo. Está rejeitando alguns projetos do Governo. Tem uma oposição. Temos que reconhecer. Tem uma oposição mais forte do que esta Casa.

    Esta Casa... Chega o marco do saneamento, que foi votado um PDL lá, um projeto de decreto legislativo, aqui não anda. Uma vitória do povo brasileiro. Por que é do povo brasileiro? Porque vai facilitar investimentos na ordem de centenas de bilhões de reais – já chegou a 90. Em pouco tempo, desde que a lei foi efetivamente implantada, sancionada pelo então Presidente Bolsonaro... Foi uma relatoria do Senador Tasso Jereissati, que é do meu estado e que é colega aqui do Senador Izalci, de partido, do PSDB. Uma lei de vanguarda, o marco legal do saneamento, para tirar aí cem milhões de brasileiros que não têm acesso a esgoto, uma boa parte também a água tratada... Isso gera problema para a saúde.

    E a Câmara vota, o brasileiro aplaude, e o Senado para. Será que vai acontecer a mesma coisa com o marco temporal, que foi votado agora na Câmara e que o STF quer julgar?

    Vamos levantar, Senado! A gente precisa se levantar! Vamos cumprir nosso dever, pelo menos no básico. Está ficando feio. Está ficando feio para a gente.

    Uma lei sancionada por um Presidente depois de debatida aqui à exaustão... Eu participei desse debate, eu votei essa lei. A Câmara dos Deputados, 513 Deputados também votaram. Um trabalho consumido com dinheiro seu, do salário da gente, da estrutura desta Casa, tudo. Tempo.

    E aí, o Presidente Lula, numa canetada, desfaz, o STF começa a se intrometer também, e o Senado não cumpre seu papel, após a Câmara dar um basta nisso? E está de parabéns a Câmara nesse aspecto.

    Do que é que adianta o trabalho da gente?

    Então, Sr. Presidente, eu vejo que nós precisamos ter um olhar muito firme com relação ao que está acontecendo na nossa nação.

    Dia 4, agora, no próximo domingo, eu estarei nas ruas. Eu estarei nas ruas, porque, antes de estar Senador da República, eu sou um cidadão que ama este país, que ama esta nação, e quero vê-la dar certo, independentemente de que governo esteja.

    Você pode ter certeza do seguinte: se vierem projetos interessantes do Governo Lula, eu voto a favor, mesmo discordando da questão ideológica, da estrutura do Governo, de visões de mundo, de tudo que já fez de ruim a este país – está aí o petrolão, o mensalão, para mostrar... Mas foi eleito? Foi. Se mandar projetos bons para o Brasil, aqui, eu voto a favor. Se não ferir os meus princípios e valores, que eu defendi junto ao povo cearense, deixei claro – e a população cearense me trouxe aqui com a sua boa vontade, numa eleição em que foi um milagre eu estar aqui –, eu vou honrar o cearense, os brasileiros, e voto em alguma coisa que vier do Governo Lula de bom.

    Quer um exemplo? O Mais Médicos. Respeitando quem pensa diferente, eu votei a favor, porque tirou – principalmente através de uma emenda do Novo – a possibilidade de se mandar dinheiro para Cuba, de se mandar dinheiro para organizações e fazer com que aquele médico se tornasse um escravo de um sistema.

    Outra emenda do Novo foi transparência total nos procedimentos. A Relatora Zenaide aceitou, e, mesmo sendo de iniciativa do Governo Lula, eu votei, mesmo sendo oposição – o Vice-Líder da Oposição, aqui, que sou.

    Eu quero aproveitar e saudar jovens que estão aqui na galeria do Senado Federal. Vocês são de onde?

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) – Meu querido Vice-Líder, eu queria pedir vênia e fazer um aparte à sua fala para dar boas-vindas aos alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Adventista de Taguatinga, não é isso?

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) – Sejam muito bem-vindos.

    Quem vai fazer medicina aí?

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Quem vai ser professor?

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) – E quem vai ser professor? (Risos.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Está difícil, não é, Girão?

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Olha só... Eu fico muito feliz em vê-los aqui. Esta Casa é de vocês.

    Eu quero parabenizar a direção do colégio, os professores envolvidos nessa comitiva para vir aqui.

    Um de vocês, quem sabe, cada um na sua função, no que tocou o seu coração para a profissão que vai escolher, pode estar aqui, servindo o Brasil.

    Quando é que eu imaginava que estaria aqui? Eu nunca fui político! Eu nunca fui Vereador, nunca fui Deputado, nunca fui nada, mas coloquei o meu nome à disposição, com a vontade de servir, para que a Justiça fosse para todos, para que a gente tivesse melhores oportunidades. As causas que eu defendo são em defesa da vida, da família, contra a corrupção... Quem sabe vocês possam estar aqui sequenciando o trabalho da gente, porque isso aqui tudo é passageiro, como a vida da gente.

    E eu quero saudar... É muito importante essa presença de vocês aqui.

    Sr. Presidente, é impressionante, Senador Izalci...

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Depois quero um aparte de V. Exa...

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Claro.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – ... ainda mais com os alunos aqui da minha cidade, não é?

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Da sua cidade. Exatamente.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para apartear.) – Tem a Escola Adventista, que é uma escola de qualidade, uma escola que preserva os valores e tal...

    Então, eu quero cumprimentar a todos também e aproveitar, Senador Girão, o que V. Exa. falou sobre a questão do saneamento. É só para as pessoas entenderam essa questão do saneamento básico.

    Eu fiquei com a relatoria dos três decretos de cancelamento, de mudança, do decreto presidencial. Isso vai atrasar realmente. Você sabe que nós temos cidades aqui que não têm ainda saneamento nenhum, cidades que não têm água potável. E nós sempre adiando, adiando, adiando. E agora, esse decreto do Presidente Lula, ele adia novamente, porque a lei estabelece 2033 como a meta de 90% de abastecimento de água, de esgoto, e, acatando esse decreto, que está mudando a lei, na prática – por isso a gente votou contra esse decreto como foi feito –, com certeza, só em 2060 nós vamos ter água potável no Brasil, 100%.

    O DF é privilegiado porque nós temos água, temos esgoto, mas a maioria dos estados – o do Senador Hiran, o estado de V. Exa. – ainda têm muita carência, e esse elemento é básico para a vida humana.

    Então, parabenizo V. Exa. e cumprimento a todos os nossos queridos alunos do Colégio Adventista de Taguatinga. Segunda-feira estaremos inaugurando o túnel de Taguatinga, que é uma obra de anos e anos que nós estamos aguardando.

    Sejam bem-vindos.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Essa proximidade de vocês, jovens, com esta Casa, independentemente da idade... Pessoas adultas, idosos, que vêm aqui são muito bem-vindos, porque isso nos abastece de energia.

    Brasília é um pouco – e vou falar da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios – de ilha da fantasia. Então, eu peço a vocês que estão nos assistindo agora, nesta transmissão pela rádio e pela TV, que agendem uma visita. Quem puder vir, escolas... E a gente tem recebido muitas pessoas aqui, que vêm com famílias, que vêm de férias... Inclusive, o site... Eu queria informar, se puder, o site que a gente pode dar aqui para vocês fazerem o agendamento. Queria pedir à Mesa o site, para que se fizesse o agendamento, para informar, porque é muito importante vocês conhecerem a história, as instalações, os Deputados, os Senadores, olhar nos olhos... Porque, se tem uma coisa que político respeita, pessoal, sabe o que é? É o povo organizado que sabe se manifestar de forma pacífica, de forma respeitosa, de forma ordeira.

    Então, se está insatisfeito com alguma coisa na sua cidade, no seu país, manifeste-se, não apenas pelas redes. Pelas redes é importante se manifestar, mas nas ruas também. Eu, por exemplo, estou indo para as ruas, no domingo, dia 4, me manifestar sobre tudo o que está acontecendo no país: a insegurança jurídica que a gente tem, Deputados sendo cassados por revanchismo, sem base nenhuma na lei, só porque pensa diferente do sistema, só porque são conservadores. Temos aí jornalistas...

    Quem vai ser jornalista aí? Quem quer ser jornalista aí? Quem pensa... Olha ali! Olha aí!

    Jornalistas, hoje, no Brasil – é a verdade –, estão sendo perseguidos. Tem jornalista com passaporte retido, conta bancária congelada, nem rede social ele tem, porque faz crítica.

    E nós tivemos um Presidente aqui, nesta semana, recebido pelo nosso Presidente, mas um ditador que esteve aqui, que é lá da Venezuela. Um cara que, segundo organizações internacionais, OEA, organizações de direitos humanos, Nações Unidas, até abuso sexual de opositores teve, todo tipo de violação. O Maduro esteve aqui. Isso é um absurdo para o cidadão de bem! Um cara que é procurado pelos Estados Unidos por tráfico de drogas é recebido aqui com honras de Estado.

    Então, eu vou me manifestar nas ruas, no dia 4, próximo domingo – vou mesmo! –, sobre tudo o que está acontecendo no Brasil, esses desmandos todos. Vou pela justiça, vou pela liberdade e vou pela verdadeira democracia, porque hoje, no Brasil... Eu respeito quem pensa diferente. Sempre! É bom sempre a gente ouvir. Eu converso com pessoas de direita, de esquerda, de centro, nas praças, nos mercados, e eu digo: hoje, no Brasil, infelizmente, a gente não tem democracia. Digo isso com o coração partido. Nós temos uma pseudodemocracia hoje, no Brasil, porque não há uma harmonia e uma independência verdadeiras entre os Poderes da República.

    Então, Sr. Presidente, eu quero, nesta sexta-feira, às 11h03 da manhã, mais uma vez agradecer ao senhor por ter aberto esta sessão, que é uma sessão importante, que, muitas vezes, Senador Izalci, o que sobra para a gente, para quem é oposição, em um sistema bruto como esse, é ir lá, é denunciar. E ninguém sabe até quando, porque as nossas redes sociais estão ameaçadas com o projeto de lei da censura, que está aqui na Câmara dos Deputados. O objetivo é evitar, inclusive, críticas a políticos. Olha só o que está acontecendo com o nosso país! A gente não pode deixar isso acontecer. Não pode deixar isso acontecer!

    Então, a mobilização é muito importante de todas as formas. Vocês podem ter certeza de que aqui, tanto no Senado como na Câmara, tem, sim, Parlamentares cumpridores dos seus deveres, mas essa proximidade com a população reabastece a energia de um sistema que está carcomido.

    O Brasil, o país da gente, era para estar no topo do mundo. Aqui não falta nada! Nós temos um agronegócio para dar e vender, que está segurando as pontas no Brasil, mesmo com o Governo do Lula com revanchismo, com vingança contra o agronegócio porque apoiou o outro Presidente, o passado, o Bolsonaro. Nós temos água no Brasil, mas água que o mundo todo olha dizendo "caramba, é muita água", que é uma coisa que falta em muitos países. Nós temos florestas, nós temos a Amazônia. E nós temos um povo maravilhoso.

    Quem é católico aí? (Pausa.)

    Quem é evangélico aí? (Pausa.)

    Espírita? (Pausa.)

    Não.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Essa sinalização que vocês acabaram de ouvir é porque o meu tempo já está no finalzinho, mas, nesse tempo, para ser obediente aqui...

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR) – Concedi a V. Exa. mais cinco minutos.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O Presidente foi generoso e me concedeu mais cinco minutos, o Dr. Hiran, um Senador extremamente democrático, que chegou aqui a este Senado Federal com muita coragem e ousadia para fazer o que é certo.

    Eu digo para vocês que nós somos a maior nação católica do mundo! Nós somos a maior nação espírita do mundo! E evangélica, já ultrapassando, já chegando como primeira também do mundo! E todo mundo se dá bem. Não existe essa coisa de perseguição religiosa aqui. Todo mundo é da paz, na cultura da paz.

    E este país tem empreendedores fantásticos, criativos; tem um povo trabalhador, honesto, íntegro. A maioria é assim. É claro que tem uma minoria que é barulhenta.

    Martin Luther King, um dos maiores pacifistas da humanidade, inclusive pastor dos direitos e da igualdade racial, dizia que lá nos Estados Unidos...

    Ao mesmo tempo, eu saúdo aqui outros visitantes que estão chegando. Olha que coisa bonita, a galeria do Senado praticamente cheia! E isso não foi combinado, isso foi uma coisa que, esta sessão, nós estamos tendo graças ao Presidente Dr. Hiran, que veio abrir. Geralmente não tem sessão às sextas-feiras aqui, é uma sessão de pronunciamentos, mas não estava tendo ultimamente. O Dr. Hiran fez questão de vir abrir, o Senador Dr. Hiran. E eu quero cumprimentar todos vocês.

    Vocês, que estão chegando, são de estados diferentes ou não? (Pausa.)

    Estados diferentes.

    Podem falar os Estados aí?

(Manifestação da galeria.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Ceará, meu conterrâneo, cearense.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Minas Gerais.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Goiás.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Pernambuco.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Maranhão.

(Manifestação da galeria.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Mato Grosso do Sul.

    Olha aí, o Brasil aqui com a gente!

    E olha, isso está acontecendo... Olha que sinal bacana, que me dá muita esperança. Isso aqui – escolas, universidades, pessoas avulsas que têm vindo com suas famílias aqui, até crianças ali – está acontecendo o tempo todo no Senado Federal. É o brasileiro gostando de política, é o brasileiro se apoderando do que é dele. Isso aqui é de vocês! A gente está aqui para servir vocês, e não para ser servido. E essa presença de vocês aqui é um alento. Ela é um alento.

    Inclusive, quem tem a sua fé, sua profissão de fé, ou quem não tem, ore por esta Casa. Ore por esta Casa! A guerra que a gente vive aqui não é uma guerra entre os homens. Não é! É uma guerra espiritual mesmo. Aqui, onde vocês estão, é decidido o destino desta nação. O Senado tem muito poder. A gente pode fazer muito mais pelo Brasil. E eu peço a oração de vocês por todos nós aqui, todos, porque o sistema é bruto, é muito bruto.

    Eu estou aqui há quatro anos e quatro meses, mais ou menos, e, como falei anteriormente, nunca fui político. Deus me trouxe diretamente, através da boa vontade do povo do Ceará, para cá, e eu sei das minhas inúmeras limitações e imperfeições, que não são poucas – não são poucas; são muitas. Mas pode ter certeza de que, assim como eu, tem muito Senador aqui trabalhando no limite das suas forças, dando o melhor. Temos dois aqui hoje, mas tem outros também: Senador Izalci, aqui do Distrito Federal; Senador Dr. Hiran, do abençoado Estado de Roraima.

    E, para ficar agora dentro do tempo, eu queria agradecer mais uma vez, Presidente.

    Que Deus o abençoe e abençoe esta nação!

    Muito obrigado pela visita de vocês.