Pela Liderança durante a 62ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."

Pela Liderança sobre a urgência constante do Requerimento nº 525, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 63/2023.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."

Autor
Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Poder Legislativo:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
Poder Legislativo:
  • Pela Liderança sobre a urgência constante do Requerimento nº 525, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 63/2023.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
Publicação
Publicação no DSF de 07/06/2023 - Página 34
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO.
  • LIDERANÇA, URGENCIA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO.
Texto integral

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Pela Liderança.) – Primeiro, Presidente Veneziano Vital do Rêgo, um dos mais elegantes desta Casa, como sempre, quero dar o meu apoio à Senadora Damares na fala sobre a questão à proteção às crianças, que é um discurso tão caro, tão usado, mas que, na maioria das vezes, não tem a prática necessária, como nós queremos.

    Nós somos um país de muitos discursos, de muitos aplausos e, muitas vezes, de dinheiro que vai para determinados programas que, no fundo, não resolvem o problema da infância em nosso país. É como a questão da educação. Nós somos o quarto, no mundo, na relação PIB-investimento em educação e, em 150º, estamos nos últimos resultados. Tem alguma coisa errada. Além do discurso, a gente precisa começar a ter avaliações – chame como quiser –, iniciativas positivas, o que for, mas nós precisamos de resultados. Então, caminho aqui com a Senadora Damares.

    Segundo, quero dizer da minha satisfação de saber que nós temos um requerimento de urgência para o marco temporal, já o assinei, inclusive, Senador Seif, já está assinado. A Casa, na minha opinião, tem que enfrentar esse tema, e nós temos que discutir, principalmente, como nós vamos dar respostas para que o Supremo Tribunal Federal não volte a invadir as nossas competências, como tem sido nesses últimos meses. É uma coisa impressionante como nós não temos mais limites entre os Poderes. Não no nosso caso, porque nós temos que respeitar decisão monocrática que chega aqui, todo mundo tem que ficar calado. Agora, eles têm que nos respeitar. Então, é hora de a gente começar a discutir. Esse marco temporal é uma boa... O meu terço de indígena diz que o marco temporal é bom, que a gente tem que manter e ter segurança jurídica neste país.

    Por último, quero dizer ao Senador Eduardo Gomes da satisfação de termos tido um embate (Risos.) político, cidadão, necessário, em que chegamos a bom termo em todas as coisas.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Obrigado.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) – A inteligência artificial é um tema amplo demais, com uma série de discussões, e a Comissão de Comunicação, a meu ver, será muito bem-vinda, vai nos ajudar, inclusive, a trabalhar outros temas com mais rapidez. E a satisfação de nós termos aqui o que eu, da última vez, coloquei: o respeito de um pelo outro.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Claro!

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) – Esta é a Casa do diálogo, da maturidade política, e eu, parte aqui – não é, Senador Marinho? –, como peixe pequeno neste aquário, tenho que nadar rápido, porque, senão, a gente aqui acaba engolido, mas eu aprendo.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Obrigado.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) – E ao Senador o meu muito obrigado. Parabéns pelo relatório! Vamos caminhar. E obrigado ao Senador Veneziano, desde o início, por ter atendido o meu posicionamento.

    Ao Presidente Rodrigo Pacheco, preciso fazer um elogio a ele aqui pelo diálogo, pelo equilíbrio e pela paciência de chegarmos a bom termo nessas questões.

    Muito obrigado.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Carlos Viana, com essa exposição, V. Exa., portanto, retira o seu destaque.

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Fora do microfone.) – Retiro.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/06/2023 - Página 34