Discurso durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a visita da Presidente da Comissão Europeia, Sra. Ursula von der Leyen, ao Brasil. Manifestação favorável ao Acordo de Livre Comércio União Europeia-Mercosul.

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Relações Internacionais:
  • Considerações sobre a visita da Presidente da Comissão Europeia, Sra. Ursula von der Leyen, ao Brasil. Manifestação favorável ao Acordo de Livre Comércio União Europeia-Mercosul.
Publicação
Publicação no DSF de 14/06/2023 - Página 44
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, BRASIL, PRESIDENTE, COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA (CEE), DEFESA, APROVAÇÃO, ACORDO, AREA DE LIVRE COMERCIO, UNIÃO EUROPEIA, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL).

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Eu, prazerosamente, digo o mesmo a você, amigo e companheiro do nosso histórico PSB de Miguel Arraes, Eduardo Campos, Carlos Siqueira, quanto à nossa querida Roraima, o que você representa a cada cidadão daquele estado, presidindo a sessão, Senador Chico Rodrigues.

    Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, a todos que acompanham a TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado, redes sociais, Deus e saúde, pátria amada!

    O tema de minha fala hoje é a visita ao Brasil da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. E ontem ela se encontrou com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    O périplo de Ursula von der Leyen, que abrange Argentina, Chile e México, é uma espécie de aquecimento para a reunião entre os Líderes da União Europeia e dos países da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), agendada para o próximo mês, na Bélgica. O início da viagem por aqui é mais um indicativo da recuperação do protagonismo do Brasil após um período em que ficamos relegados à condição de pária internacional.

    Há que se destacar ainda a veemência com que Ursula von der Leyen afirmou ter a ambição de concluir, ainda em 2023 agora, o acordo entre União Europeia e Mercosul, que vem sendo discutido há mais de 20 anos. Ela fez a declaração depois de o Presidente Lula ter manifestado preocupação com o instrumento adicional da União Europeia ao acordo que busca reforçar compromissos ambientais para ampliar as obrigações do Brasil com previsão de sanções em caso do descumprimento. Lula foi taxativo, abro aspas: "A União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil", fecho aspas.

    Ursula disse que aguarda resposta à carta que foi encaminhada ao Brasil com os instrumentos adicionais do acordo para avaliar que passos futuros poderão ser dados pelas duas partes. A meu ver, demonstrou que o consenso pode ser atingido, pátria amada! O Brasil tem argumentos sólidos a apresentar, até porque já disseram que a proposta de eventuais restrições às commodities produzidas no Brasil, como carne, soja, café, madeira, etc., nasceram em consequência dos números de desmatamento registrados em 2020. Isso é passado. Enquanto o negacionismo fica para trás, promessas de campanha saem do papel. Na semana passada, o Presidente Lula anunciou medidas para reduzir o desmatamento e combater o aquecimento global, mediante mais proteção à Floresta Amazônica e aos outros biomas brasileiros.

    Os atos lançados, oito no total, vão contribuir para que o Brasil volte a ser referência mundial na defesa do meio ambiente. Da parte do Executivo, a sustentabilidade deixa de ser discurso para virar realidade, um compromisso que terá de ser assumido também pela iniciativa privada, sobretudo por quem produz para exportar, e por todos os brasileiros, para que o país recupere a credibilidade nos fóruns internacionais sobre o clima e disso extraia proveitos econômicos e sociais. Um dos benefícios será fechar o acordo Mercosul-União Europeia.

    A União Europeia é, hoje, o grande investidor estrangeiro no Brasil, responde por mais de 50% do investimento total. Já o Brasil é maior investidor latino-americano na Europa. No ano passado, o comércio bilateral chegou a quase 90,5 bilhões de euros, um recorde.

    A integração, de certa forma, já existe e precisa ser ampliada, seguindo regras de sustentabilidade, com o Acordo de Livre Comércio União Europeia-Mercosul. Faço coro com a Presidente da Comissão Europeia: que ele se conclua ainda este ano.

    Para quem estranha minha abordagem, senhoras e senhores, estou apenas me antecipando. Depois de assinado, o acordo terá de ser submetido ao Parlamento europeu e aos Legislativos dos 27 países da União Europeia e das quatro nações do Mercosul, o que inclui, obviamente, o Congresso Nacional brasileiro.

    Antecipo aqui: votarei "sim".

    Agradecidíssimo.

    Ótima semana para todos nós e, principalmente, trabalho para todos.

    Obrigado, Presidente Chico Rodrigues, pela oportunidade e pelo pronunciamento. Temos uma reunião da nossa bancada. A hora que o senhor puder ir, estarei lá, esperando-o, com o maior prazer. Fique com Deus.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/06/2023 - Página 44