O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente, esse é o termo com que os amigos brincam quando sentem a ausência do outro. Uma semana de ausência já ficou "ex", mas agora voltou a ser amigo de novo.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu estive em São Paulo a convite da BandNews e da Jovem Pan News para participar de programas – na Band foi telejornal ao vivo, e à noite foi na Jovem Pan, no Direto ao Ponto, programa de uma hora e meia – para falar sobre a CPI das ONGs. Isso é muito bom, porque pelo menos a gente está tendo um canal para levar a mensagem ao Brasil. Eu agradeço aqui à Jovem Pan e à Band.

    E o meu assunto, desses dias até o recesso, vai ter que ser isso, porque aos poucos a gente vai colocando para o Brasil inteiro, para você, brasileiro, para você, brasileira, nosso ponto de vista de Amazônia, por que essa CPI está tendo essa repercussão e criando uma expectativa muito grande na sociedade brasileira. Temos o nosso limite, mas também não há limite para quando a gente tem vontade em lutar por uma causa justa.

    No Brasil, aproximadamente 14% do território nacional compreende áreas indígenas, com significativa concentração na Amazônia Legal, além de mais de 300 etnias e 270 línguas, com quase 1 milhão de indígenas, segundo o Censo do IBGE de 2010, que é o que tem de mais recente, o que revela uma diversidade étnica riquíssima, e também uma dispersão geográfica inexistente em outros países. Por exemplo, os Estados Unidos têm 3,5 milhões de índios, que ocupam apenas 3% do território nacional, e aqui a gente tem pouco menos de 1 milhão, que ocupam 14% do território nacional.

    Entretanto, o que nos causa grande preocupação é a atuação engajada de alguns segmentos, pois guardam estreita relação com uma agenda de intervenção geopolítica internacional, em que várias organizações não governamentais são utilizadas como instrumento da imposição de uma agenda internacional que atende às vontades, desejos e caprichos de poderosos grupos econômicos internacionais, seja no anseio pelas nossas riquezas minerais do subsolo, ou abundância de água, biodiversidade e terras férteis.

    Eu lembro aqui – e é sempre bom lembrar, principalmente aos mais novos – que as grandes guerras que o mundo enfrentou, guerras bem antes da Primeira e da Segunda Guerra Mundial, foram todas por espaço territorial, água e comida. Quando a gente fala em espaço territorial, água e comida, a gente traduz no nome Amazônia, daí esse interesse enorme em torno do assunto Amazônia. Ganhou força a narrativa ideológica, que é um sofisma, pela demarcação de terras indígenas no Brasil, com imensas extensões de terras que não atendem os interesses indígenas e curiosamente, coincidentemente, com inúmeras riquezas minerais no seu subsolo ou em afetação em áreas de amortecimento.

    O indígena da atualidade – e é isso que eu venho dizendo aqui, há 4,5 anos, no Senado, mas fico dizendo desde que me entendo por gente – quer buscar, hoje em dia, o protagonismo da sua história, bem diferente da política de antigamente, e também livre dos intermediários de outrora, que restringiam a atuação ao assistencialismo subserviente e ao paternalismo explícito, o que resultou na situação de pobreza, dependência e exclusão, como se encontram atualmente muitos indígenas brasileiros.

    O termo correto para isso é: "desgraçadamente", essas mesmas entidades, esses tais segmentos da imprensa – existe muito isso, sim, no Brasil; não estou generalizando, mas estou dizendo que existem – dizem atuar na inflexível defesa da causa indígena, mas se esquecem de falar, por exemplo, dos escândalos e da miséria imposta à população indígena da Venezuela, estimada em 700 mil indígenas, que vêm sendo bem recebidos aqui pelo Brasil, com a Operação Acolhida.

    Na Guiana Francesa, um território francês, a maior fronteira que a França tem – ganha até da fronteira com a Bélgica –, onde tem muitos índios também, lá, não é tanto assim como aqui, sem poder fazer nada.

    Com essa visão que a gente quer implementar, quer propagar Brasil afora, passou-se a entender que o desenvolvimento nacional, com o progresso econômico, político, social e cultural da nação, traz a maximização do bem-estar para todos os brasileiros, inclusive os indígenas, gerando riqueza e melhoria das condições sociais.

    Eu dou o exemplo sempre dos Estados Unidos e vou repetir aqui, porque é muito importante a gente falar isso. Os americanos comandam o time que nos quer cercear, que nos amordaçam, que colocam cadeados em nossos pulsos, para que não possamos evoluir na questão ambiental. Repito: 3% do território dos Estados Unidos é área indígena, para 3,5 milhões de índios, ou seja, uma relação inversamente proporcional ao que ocorre no Brasil, sendo certo que os indígenas brasileiros, tal como qualquer cidadão, para além da terra, desejam muito mais saúde, moradia, alimentação, saneamento básico, enfim, dignidade.

    Eu tenho dito, e sofro críticas por isso, de alguns segmentos, que o problema do índio não é terra. O problema do índio não é falta de terra. O problema do índio é ausência de atendimento, de acolhimento e de dignidade.

    O exemplo que eu dou é o da minha cidade, Manaus. Manaus tem hoje – e varia, porque não há um número oficial, 40 mil, 60 mil, 50 mil, menos de 30 mil não é –, eu vou dizer um número, 40 mil indígenas vivendo, Kajuru, na periferia de Manaus, em condições subumanas. Eles vêm das áreas de reserva indígena.

    E sabem qual é o principal problema do índio na capital? Terra. Eles vão a Manaus e invadem terra, porque não tem terra para eles. O que excede lá, que foi demarcado, falta.

    Quando eles demarcam – eles que eu digo: essas ONGs –, quando induzem e levam a Funai a fazer isso, o Governo brasileiro a fazer isso, eles estão isolando. Tudo que planejam é isolar o indígena naquele quadrado.

    Quando eles conseguem demarcar a área indígena, vão embora, e o índio fica ali sem ter acesso a absolutamente nada, porque essas ONGs não permitem que o progresso chegue lá, não permitem que os índios tenham barcos para colher a castanha, tenham canoas motorizadas para colher o jerimum e a melancia, não permitem que tenha UBS lá dentro. E, assim, abandonam o indígena, que, sentindo-se abandonado, vai embora para a capital. Aí, sim, vai sofrer as agruras que o branco já sofre também há muito tempo.

    Mas para aqueles que ainda duvidam, deixem-me citar alguns números aqui.

    Hoje, no Brasil, temos aproximadamente 14% do território já considerado como áreas indígenas. Para além disso, ainda estão pendentes de análise na Funai quase 500 pedidos de reivindicações, cujas proporções e perímetros sequer se tem conhecimento, mas estima-se que pode chegar a quase 28% do território nacional, Senador Esperidião Amin, de reservas indígenas.

    Já estamos aí em 14%, mas, se deixarmos, chegará logo, com os pedidos que tem, a 28% do território nacional, para menos de 1 milhão de índios, enquanto os americanos têm 3,5 milhões de índios, e dão apenas 3% de sua terra.

    Apenas no Estado do Amazonas...

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – V. Exa. me permite? Pelo Censo Demográfico?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – De 2010.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Qual é a população indígena agora?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – É 891, a gente arredondou logo para 1 milhão.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – É. Menos de 900.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – É. A gente arredonda para um milhão para deixar aí uma quebra.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Muito obrigado.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – E nós temos aí 14% do território nacional para 1 milhão de índios. Os Estados Unidos têm 3,5 milhões de índios e apenas 3% do território nacional para os índios.

    Eu falava que querem demarcar terras, Kajuru, de cujas proporções e perímetros sequer se tem conhecimento.

    Estima-se que pode chegar a quase 28% do território nacional. Apenas na Amazônia, eu dizia, após 1988, temos mais de 180 pedidos de reivindicações pendentes de análise na Funai. E assim segue: são 11 no Estado do Acre, 29 no Mato Grosso, 36 no Pará, 20 em Roraima, 11 em Rondônia e por aí afora.

    Além disso, temos mais de cem possíveis informações em qualificação de supostos indígenas isolados na região da Amazônia Legal.

    E haja portaria, e haja acordo, haja tramoia entre Funai, Ibama e ONGs. Eu tenho que dizer sempre que algumas não, até porque não poderiam ser todas.

    Hoje, o meu estado, o Amazonas, tem aproximadamente 26% – 26% – do seu território constituído por áreas indígenas. Roraima tem mais de 50%. Pará, aproximadamente 23; Rondônia, 21; Acre, 16; Mato Grosso, mais ou menos 11%.

    E aqui chama a atenção que, em 1988, na promulgação do marco temporal, existiam, no Brasil, aproximadamente 190 etnias. Em 1955, pularam para aproximadamente 220 etnias, e, hoje, já existem mais de 300 etnias, as quais, como já falei aqui, ocupam quase 14% do território nacional.

    Resumindo tudo que dissemos, o que nós queremos... E encerro o meu discurso, Senador Kajuru, traduzindo tudo que foi dito: é preciso que a gente traga para a mesa de debate o que vem acontecendo há quatro décadas... Não. Há mais: cinco... A até seis décadas mesmo acontece no Brasil, com esse planejamento, com esses cavalos de troia que foram introduzidos na Floresta Amazônica, que são as ONGs.

    Desembarcaram aqui com um "cavalo de Troia", e elas têm uma característica idêntica: são arrogantes. Todas elas. Essas ONGs ambientais são arrogantes. Elas ignoram o Estado, ignoram o poder, ignoram as autoridades, vão diretamente à comunidade, ignorando nossas leis, nossas regras, impondo as regras e leis deles nessa comunidade, fazendo a cabeça de alguns, para que eles, então, propaguem essa narrativa absurda, covarde e não mais aceitável.

    A CPI das ONGs vai ser assim, com toda a firmeza, clareza, tranquilidade. Nós nos comprometemos, Senador Esperidião Amin, a não apontar o dedo na cara de ninguém, a não chamar ninguém de mentiroso, de assassino, de corrupto.

    Lá, nós queremos que o depoente fale o que pensa, o que fez, o que quer, e nós vamos fazer o nosso papel.

    Basicamente, a CPI das ONGs, que vai focar no viés ambiental – teremos outros segmentos –, vai simplesmente saber o seguinte: qual é o nome da sua ONG? De quem você recebe dinheiro? Por que você recebe dinheiro? O que fez com esse dinheiro? E a quem esse dinheiro chegou? Somente isso. O depoente vai poder, inclusive, mentir, se quiser, e cabe a nós trazer a verdade à tona.

    Eu ouço o meu mestre, Senador Esperidião Amin, e encerro o meu discurso.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Com a atenção do nosso Presidente da Casa no momento, querido amigo Kajuru Nasser, quero me congratular com V. Exa. pela iniciativa corajosa, cidadã, de liderar a realização dessa CPI.

    Ela não é a primeira – não é a primeira. Nós tivemos uma no início deste século. E fui autor de um projeto de lei que visava a regularizar – ou regulamentar, dar ordem – à forma de transferência de recursos públicos para Oscips, para organizações não governamentais.

    Creio que isso tudo vai ser conseguido com esta CPI, sob a sua batuta e sob a influência das experiências malsucedidas que já tivemos.

    E, particularmente, nessa questão ambiental... Hoje, por exemplo, nós ouvimos o seu coestaduano Omar Aziz falando...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... na apresentação do projeto de lei por ele relatado sobre o arcabouço fiscal, que nós não queremos migalhas de países ricos que querem nos dar conselhos. Nós queremos – no caso, para a Amazônia – que tenhamos um caminho brasileiro, de interesse nacional, e que contribua para a prosperidade da nossa gente amazônida.

    Então, eu me valho deste momento para me congratular com a sua iniciativa, desejar muito êxito a todos os membros desta CPI e dizer que ela certamente vai possibilitar que o país saia dela mais rico, mais bem instruído e com objetivos mais definidos, especialmente nessa questão da lide com os nossos índios, que eu tratei muito bem como Governador – com escola, com assistência médica, com crédito para que tivessem atividade econômica –, mas que vejo que as pessoas que mais vivem da causa do que para a causa, estas pessoas têm que ser identificadas e, naturalmente, não devem ter sucesso nos seus objetivos.

    Muito obrigado.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Esperidião Amin. E eu já tenho o seu compromisso de nos ajudar e participar conosco, do senhor, que tanta colaboração dá e que atesta que as mesmas questões que martelavam a cabeça e o coração dos outros que fizeram a CPI são as mesmas perguntas de hoje.

    E a gente tem, sim, Kajuru, a gente tem, sim, que trazer para a mesa esta clareza, para que o brasileiro entenda: as ONGs são todas más? Não. São todas boas? Não. Precisamos delas? Sim. Elas preenchem lacunas que o governo deixa, mas as lacunas não estão somente na Amazônia, e é na Amazônia onde proliferam essas ONGs, que vivem – e cujos diretores vivem – de forma nababesca, à custa do infortúnio, à custa da pobreza do homem da Amazônia.

    Enquanto essa gente não entender que não pode se preservar o meio ambiente se não for com a participação do ser humano, as coisas não vão acontecer. Então, o Brasil que saiba: nós vamos até o fim. Aqueles que acham que boicotando, que ignorando, vão afetar a CPI, deixem que eu diga uma coisa: eu ainda tenho muita esperança para gastar daquela esperança toda que eu trouxe de onde eu nasci, na beira do Rio Juruá.

    Um abraço, Kajuru. Obrigado.