O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.

    Meu boa-tarde a todos os Srs. e Sras. Senadoras que nos acompanham.

    Quero saudar aqui o Dr. Frederico, nosso Deputado por Minas Gerais, lá da querida São João del-Rei. Está aqui o Dr. Hiran.

    E, entrando num debate democrático, a ideia de nós aceitarmos os médicos formados no exterior, brasileiros, para o Mais Médicos surgiu em duas emendas: uma minha, aqui do Senado, que complementou; e outra do meu filho, o Deputado Federal Samuel Viana, que também colaborou lá junto às discussões da medida provisória. E agora nós estamos aqui para aprová-la.

    Eu quero pedir aos Srs. Senadores e Sras. Senadoras o apoio ao relatório da Senadora Zenaide, por um motivo simples: se nós estivéssemos propondo que médicos formados no exterior fossem aceitos sem nenhum tipo de avaliação, de qualificação, de acompanhamento, até nós mesmos seríamos contra, mas o que nós estamos propondo aqui é que os médicos brasileiros, formados no exterior, que ainda não fizeram o Revalida – que seja feito por mais vezes –, ao serem aceitos, acompanhados de perto por um outro médico, pelo Ministério da Saúde, por três, quatro anos, praticando a medicina, se avaliados com 80% acima da média, ganhem o direito de serem médicos em nosso país.

    Nós não estamos abrindo as portas, em momento algum, contra a medicina, contra a formação, não, até porque eu, Senadores – os senhores são médicos –, questiono muito esse mercado restrito da medicina brasileira. Com essa história do decreto que impediu novos cursos de Medicina no Brasil é preciso acabar, porque a população precisa dos médicos. Então, nós temos uma espécie de reserva de mercado para a medicina em nosso país e nós precisamos dos médicos onde a população precisa, que é nos municípios mais pobres. E quem está disposto a ir até os municípios onde a população é menos assistida? São exatamente aqueles que precisam do registro.

    Daí a nossa proposta, a emenda que foi aprovada a Senadora Zenaide colocou no texto: os médicos formados no exterior, aqueles que podem exercer a medicina com um diploma em países vizinhos, ao serem acompanhados em nosso país por três, quatro anos, tendo uma avaliação positiva, que ganhem o direito de serem médicos definitivamente em nosso país.

    Qual é o problema disso? A meu ver – volto a dizer, com todo o respeito que tenho aqui ao Dr. Hiran –, essa reserva de mercado que nós temos no Brasil precisa ser repensada, senhores. Nós precisamos tornar a medicina mais próxima das pessoas. Eu, por exemplo – estou aqui com o Senador Rogério Carvalho –, não gosto da ideia de trazer médico cubano para cá, mas, se eu for ao interior, a várias cidades, municípios que eu visito, se eu falar mal do médico cubano, é capaz que a população me bote para fora. (Risos.)

    Porque a pessoa não tem médico nenhum, chega lá o cubano – ainda que com o tempo dele de formação muito curto –, ouve a pessoa, pega lá os sinais dela, afere a pressão, dá um remédio, manda para um exame. A pessoa se sentiu atendida.

    Então, eu não defendo.

    Daí, a minha proposta é nós darmos aos brasileiros formados no exterior – volto a dizer, que têm um diploma de Medicina nos países reconhecidos... Que eles, ao serem aceitos no Mais Médicos, após quatro anos, possam, sim, ter o seu registro aqui.

    Então, eu peço a aprovação dos senhores. Defendo, é o meu posicionamento, o relatório da Senadora Zenaide. E nós mantemos como está, exatamente, a proposta do Mais Médicos.

    Muito obrigado, Presidente.