Pela ordem durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Superior, Saúde:
  • Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2023 - Página 67
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Superior
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) – Um breve comentário antes de se votar o destaque.

    Eu quero me congratular com a Senadora Zenaide Maia, com o meu amigo, o Senador Hiran, e com o Senador Alan, que foram os que eu acompanhei em matéria de debate, mas eu queria destacar um grande avanço que o tempo me faz e me determina que eu ressalte.

    Ao contrário do primeiro programa, que eu não quero criticar, mas há um aperfeiçoamento altamente meritório.

    Pelo que a Senadora Zenaide Maia me explicou, nós contrataremos o profissional médico.

    O Senador Marcelo Castro se lembra de que nós discutíamos a intermediação que havia e que expropriava parte do que seria o salário do profissional, de forma que esse programa já tem uma vantagem extraordinária em relação àquele.

    Eu quero enaltecer o papel da Senadora Zenaide Maia, mais uma vez cumprimentá-la, porque eu vi em Cuba – não é uma crítica ao país – como é que eram contratados os profissionais do hotel aonde nós fomos. Em 1995, sob a liderança do Senador Requião, eu participei de uma missão oficial, e aqui não tem intermediário: é contratada a pessoa física do profissional e respeitada a qualificação que lhe é exigida.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2023 - Página 67