O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu queria trazer aqui à lembrança do Brasil, especialmente das autoridades, com relação ao que vai acontecer em 2025, a nossa COP 30, aqui no Brasil, que será sediada na capital do Estado do Pará, Belém.

    Pesquisa divulgada pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento listou as cem piores cidades do Brasil para se viver. Dessas cem, Presidente, lamentavelmente, o Pará tem quatro no top dez. Realmente é uma situação triste e ruim para todos nós, principalmente quando se tem um evento da envergadura da COP.

    Encabeçando a lista, em primeiro lugar, temos o Município de Santarém, seguido pela cidade de Marabá, em segundo lugar. Belém aparece em quinto e Ananindeua em sexto lugar. Quer dizer, das dez, nós temos a primeira pior, a segunda, a quinta e a sexta cidade, tamanho é o descaso com essa infraestrutura que nós chamamos de saneamento básico.

    O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento se baseia nas condições em relação às redes de esgoto, tratamento de resíduos sólidos e acesso à água potável. Nessas quatro grandes cidades do Pará, não se tem o básico. Belém, futura sede da COP 30, praticamente não tem serviço de tratamento de esgoto, apenas 3,63% da população podem contar com o serviço de tratamento de esgoto. Apenas 3,63%, não chega a 4%. É o básico e a gente ainda não tem nem esse básico.

    Uma coisa que me chama a atenção: ontem, dia 26, o Presidente Lula, Presidente do Brasil, disse estar muito satisfeito com a perspectiva positiva de o BNDES financiar a construção de gasoduto na Argentina. O custo para financiar o segundo trecho do gasoduto argentino será de US$689 milhões, convertidos em real, R$3,5 bilhões! Nesse segundo trecho, serão 500km construídos.

    Hoje a Argentina já tem quase o dobro de gasodutos em relação ao que tem o Brasil. Com a ajuda do Presidente do Brasil, essa vantagem vai praticamente dobrar. São 16 mil quilômetros de dutos construídos na Argentina e, no Brasil, 9,4 mil quilômetros. Enquanto isso, quase metade da produção do gás do pré-sal é rejeitado nos postos, por falta de infraestrutura de escoamento.

    E aí a gente precisa começar a pensar na nossa situação aqui. Financiar o gasoduto da Argentina, enquanto que, na futura sede da COP, em 2025, quase que 100% da população não tem tratamento de esgoto, não parece sensato. É um negócio que soa muito estranho. Quer dizer, eu arrumo dinheiro e, de repente, o Governo não tem esse dinheiro em caixa. Vai ter que buscar esse dinheiro no mercado, vendendo título, como já aconteceu lá no passado, aumentando dívida e criando problemas para si próprio e para os governos futuros e, principalmente, para a sociedade.

    Santarém, nossa Pérola do Tapajós, na última quinta-feira, dia 22 de junho, completou 362 anos, apresenta deficiências que representam um grave risco para a saúde da população, aumentando os casos de doenças transmitidas pela água, como cólera, diarreia e outras infecções gastrointestinais.

    No Brasil, ainda se morre de doenças causadas pela falta de saneamento, de água tratada, etc. E, na Argentina, avançam com o projeto do gasoduto para ligar a reserva de Vaca Muerta até a Província de Santa Fé. Eu acho que a gente precisa rever prioridades, não é? Aqui a gente precisa de dinheiro para investir para resolver problema básico, água tratada, esgoto, para poder dar um mínimo de condição de vida. Não é hora de financiar nada lá fora, é hora de cuidar daqui.

    A reserva de Vaca Muerta, no oeste da Argentina, é rica em xisto. Para extrair o gás desse tipo de local, há um processo considerado muito danoso ao meio ambiente, porque é necessário quebrar o solo. Esse processo requer grande volume de água, emite gases poluentes, como o metano, gera impacto na fauna, na flora e degrada a terra. Se fosse aqui no Brasil, o Ibama e o Ministério Público jamais... Poderia ter o apelo que tivesse, mas não iam conceder. Mas lá fora, a gente bota dinheiro para fazer isso.

    O financiamento de um gasoduto que pretende transportar gás de xisto é hoje contraditório para a agenda verde do BNDES. Tenho certeza de que se o banco pensasse direitinho, não faria isso. O que teria a Ministra Marina Silva, que barrou a exploração do petróleo na Foz do Amazonas, a dizer sobre esse financiamento?

    Não estou aqui absolutamente criticando ninguém. Estou querendo fazer uma reflexão sobre aquilo que a gente precisa priorizar, fazer uma reflexão sobre aquilo em que a gente precisa investir. Nós precisamos investir na qualidade de vida do povo brasileiro.

    Com relação à Amazônia, ao debate, é muito importante; mas mais importante do que o debate, do que o discurso, do que, digamos assim, a narrativa são ações práticas, ações que nos levam a mudar a condição de vida.

    A grande maioria das cidades da Amazônia estão construídas às margens de rios. Como todo mundo sabe, a Amazônia é rica em água doce, rios e mais rios de todos os portes, incluindo o maior do mundo, que é o Amazonas. E todas essas cidades, literalmente, despejam milhões de toneladas de sujeira sem tratamento nos seus rios.

    Então, a gente precisa começar a discutir meio ambiente de maneira muito mais séria do que fazer uma COP. É importante que a COP venha? Com certeza é importante, até para desmistificar um bocado de coisa, porque os gringos lá fora e até boa parte dos brasileiros acham que a Amazônia é um santuário ecológico onde a gente se ajoelha para adorar.

    A Amazônia, pessoal, é uma região habitada, significativamente, com quase 30 milhões de pessoas, com os piores IDHs, com uma das mais baixas rendas, com uma educação lá embaixo. Enfim, tudo o que se, digamos, soma, para uma melhor qualidade de vida, tudo é inferior na Amazônia.

    Então, a gente precisa, realmente, conhecer essa Amazônia para poder, então, fazer um debate saudável com relação à questão ambiental. É muito bom que aconteça ou vai ser muito bom que aconteça a COP 30. Eu tenho certeza de que tiraremos todas as dúvidas, todas as ilusões. Todas as ficções com relação à Amazônia vão cair por terra.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PA) – Vamos olhar, assim, olho no olho, e ver que a gente precisa, de fato, fazer muita coisa, mas muita coisa além de conter o desmatamento.

    Muito obrigado, Presidente.