O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Alan Rick.

    Todos já votaram?

    Podemos encerrar a votação? (Pausa.)

    Encerrada a votação.

    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.

(Procede-se à apuração.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Votaram SIM 54 Senadores; NÃO, 3 Senadores.

    Três abstenções.

    Está aprovada a indicação do Sr. Jaime Cassio Miranda para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

    Será cumprida a deliberação do Plenário.

    Anuncio o Ofício nº 8, de 2023, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. Moacyr Rey Filho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Parecer nº 37, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Mecias de Jesus.

    A matéria depende, para a sua aprovação, do voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa, ou seja, pelo menos 41 votos "sim".

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação.

    A votação está aberta.

    Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras já podem votar.

(Procede-se à votação.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Eu gostaria, em nome da Presidência do Senado Federal, em nome dos Senadores e Senadoras, de cumprimentar a Dra. Edilene Lobo, que, pela classe dos juristas, foi nomeada Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é a primeira mulher negra a ocupar a Corte Eleitoral, o que é motivo de muito orgulho para o Estado de Minas Gerais – de onde ela é originária –, advogada, doutora e uma jurista exemplar, que certamente vai honrar o Tribunal Superior Eleitoral.

    Eu gostaria, publicamente, de justificar a minha ausência à solenidade de posse da Dra. Edilene Lobo. Para a minha infelicidade, não vou poder comparecer, e justifico a ausência em função da necessidade de presidir a sessão do Senado Federal para a escolha das autoridades, cujo quórum é muito importante que seja mantido para a apreciação de todas as autoridades na data de hoje.

    Por isso, justifico à pessoa do Sr. Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ausência da Presidência do Senado nesta solenidade, desejando e manifestando os votos de muito sucesso à Dra. Edilene Lobo, a nova Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral.

    Estamos em processo de votação nominal da indicação do Sr. Moacyr Rey Filho.

    Peço aos Senadores que venham ao Plenário.

    Com a palavra, pela ordem, Senador Flávio Arns.