Discurso durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexão acerca de eventual relação entre as demissões em massa de empregados da Eletrobras, após a privatização da empresa, e o apagão de energia que afetou todas as unidades da federação, exceto Roraima, na manhã do dia 15 de agosto de 2023.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Energia, Governo Federal:
  • Reflexão acerca de eventual relação entre as demissões em massa de empregados da Eletrobras, após a privatização da empresa, e o apagão de energia que afetou todas as unidades da federação, exceto Roraima, na manhã do dia 15 de agosto de 2023.
Aparteantes
Zenaide Maia.
Publicação
Publicação no DSF de 17/08/2023 - Página 45
Assuntos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), DEMISSÃO, EMPREGADO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), PROBLEMA, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, quero dizer ao Senador Marcos do Val que eu compartilho o sentimento do Girão. Nós comentávamos que a injustiça que estão cometendo com o senhor nos fere a todos, sensibiliza-nos, porque o que estão fazendo com o senhor é desumano, além de ser desrespeitoso e ilegal. Eu tenho muita esperança de que este Senado, um dia, tome providências, tome providências para a gente equiparar, igualar, colocando alguns Ministros do Supremo nos seus devidos lugares, dizendo a eles que não são semideuses e provar com isso, com ações que nós, Senadores, podemos fazer, como impichar um deles. O senhor tem a minha solidariedade, Senador.

    Presidente, parece até piada pronta. Ontem, 15 de agosto, foi previsto no calendário oficial da Eletrobras um certo Eletrobras Day, espaço para que a direção da empresa mostrasse avanços feitos e anunciasse planos. Em vez disso, entrará para a história como um dia de apagão, em que uma falha registrada às 8h31min atingiu, de imediato, todo o território nacional, com exceção de Roraima. Olhem só a ironia. Só Roraima não foi atingida porque não está ligada pelo famoso linhão que passa numa terra indígena e até hoje não se resolveu. Roraima foi poupada porque, até agora, não se conseguiu interligar o Estado ao Sistema Nacional. Até o final da tarde de ontem permaneciam problemas em 45% da Região Norte e 20% do Nordeste, mas, em parte do Sul e do Centro-Oeste, ainda faltava energia. A verdade, por incrível que possa parecer, é que até agora não se conhecem as razões do apagão.

    Presidente Veneziano, o Ministério de Minas e Energia que vai pedir à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência que investiguem se houve ação humana. Ainda segundo o Ministro, nosso ex-companheiro de Senado, o Operador Nacional do Sistema, o chamado Sistema Interligado Nacional apresentou falhas nesse horário das 8h31min sem que se percebesse qual a causa do incidente. Até sobre o local exato do problema original existem dúvidas. De início informou-se, olhem só, que a primeira falha ocorrera próximo a Imperatriz, no Maranhão. Depois identificou-se uma ruptura em Tocantins. E aí chegou-se a falar até no Ceará. Em resumo, ainda não se sabe exatamente sequer a origem do apagão.

    Os metrôs de Belo Horizonte, Salvador e São Paulo foram impactados por falta de energia. Na capital baiana, os passageiros tiveram de deixar os vagões e caminhar pelos trilhos. Houve desligamento de semáforos em várias partes do país, o que causou transtornos em cidades como Teresina, Fortaleza e Belém.

    No meu Amazonas, foram as termelétricas e a Usina Hidrelétrica de Balbina que salvaram a maior parte do território, inclusive Manaus, senão ficaríamos sem energia por muitas e muitas horas.

    Segundo informações não oficiais, o problema mais grave foi a explosão de um banco de capacitores na Subestação Gurupi, em Tocantins, que se estendeu até Imperatriz. Como esse é um ponto de troca de carga para o Norte e o Nordeste, o sistema atuou desligando uma linha de transmissão.

    Estou falando tudo isso para, no final, atribuir uma das causas desse apagão.

    Pelas declarações do Ministro de Minas e Energia, existe suspeita de ação humana. Note-se que ele não usou a palavra "sabotagem", se é que pensa nisso, e também evitou a palavra "erro". Seja como for, permanece a suspeita de uma falha de governança. Tudo precisa ser apurado, pois não se pode admitir que 240 milhões de brasileiros fiquem à mercê de um sistema passível de repetir inexplicáveis apagões dessa dimensão.

    Assim, apesar de reconhecer a fragilidade imposta pelos cortes de pessoal especializado – olhem só aquilo que eu reclamei há alguns meses aqui –, a Eletrobras manteve a estratégia de cortar despesas de pessoal. Isso é especialmente válido no Amazonas, onde nós alertávamos aqui sobre essa demissão de técnicos experientes. E a Eletrobras reconhece que, neste momento, faltou exatamente a experiência desses técnicos.

    O avanço na estratégia de cortar despesas de pessoal, onde não apenas se reduzem gastos com os quadros técnicos, pretende-se vender usinas que são imprescindíveis para regiões inteiras. Entre elas estão, justamente, as pequenas usinas que, assim como Balbina, salvaram a população amazonense de um apagão total.

    Resumindo: com a privatização da Eletrobras, houve o corte de pessoal técnico e, em decorrência disso, descumprimento de normas de segurança por todo o território nacional. O Ministério de Minas e Energias chegou a solicitar à Eletrobras, em 20 de julho, que suspendesse os desligamentos, mas não foi apreendido. Mencionava expressamente a preocupação com o sistema elétrico, dada a saída de profissionais qualificados. Desconhece-se a reação da empresa, embora se saiba que está em curso um programa de demissão voluntária de 1,5 mil profissionais. E todo mundo sabe também que esse tipo de demissão não é assim tão voluntária.

    Ainda que não conheçamos as verdadeiras causas do apagão, sabemos que só pode ter sido coisa séria. Não é brincadeira o corte de energia elétrica em oito milhões de quilômetros quadrados, atingindo dezenas de milhões de brasileiros. Mesmo desconhecendo as causas imediatas do desligamento das linhas, estamos cientes do desligamento dos técnicos necessários para manter o sistema em funcionamento. E é em nome desses técnicos que eu peço que a Eletrobras reavalie a demissão. Essa pode ter sido uma das causas, porque já não há mais assistência técnica, já não há revisão como havia antigamente.

    E eu disse aqui, quando da... Votei contra a privatização da Eletrobras na época e disse aqui, quando começaram as demissões, que a Eletrobras estava decepcionando e pensando só nos lucros e em beneficiar seus diretores, ainda quando eu pedia, em nome dessa gente, desses funcionários da Eletrobras, que se parasse com as demissões. E, hoje, eu repito isso.

    Quando a gente pensa em privatização, Presidente Veneziano, a gente pensa em algo melhor. Privatizou, vai melhorar. A Senadora Zenaide participou desse debate. Quando a gente pensa: "Ah, privatizou, vai melhorar!" Na Eletrobras, não melhorou, só piorou, porque eles só pensam naquilo; eles só pensam em demissões para ter mais lucros para compartilhar e repartir com os seus diretores.

    Eu encerro já o discurso, mas ouço a minha companheira, Senadora Zenaide, que está a par e é uma lutadora contra essas demissões.

    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Para apartear.) – Eu queria dizer aqui que concordo com você.

    Na saúde... A gente tem que lembrar que empresa quer ter lucro, então, na saúde, por exemplo, se você viu um hospital público, ele vai tratar o paciente não pensando em ter lucro com o paciente, e o hospital privado pode oferecer uma medicina de qualidade, mas tem que colocar o lucro.

    Então, essas privatizações, eu sempre fui contra. Não tenho nada contra essas parcerias público-privadas, mas eu queria dizer o seguinte: quem tem a sua empresa particular normalmente não quer vendê-la para não ter os controles administrativo e financeiro. Você pode vender até 49%, mas na hora que você vende, como foi vendida a Eletrobras, como venderam a nossa refinaria lá do Rio Grande do Norte, a Clara Camarão – nós estamos pagando o QAV de avião caríssimo –, o que acontece?

(Soa a campainha.)

    A Sra. Zenaide Maia (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) – Ela quer ter lucro, e isso não é simples, e a gente perdeu esse poder de influenciar.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Obrigado, Senadora Zenaide, e as demissões em massa podem ter sido um fator desse problema.

    Senador Veneziano, pela sua paciência, pela sua delicadeza, na próxima vez que eu voltar a Brasília eu vou trazer um tambaqui para o senhor. (Risos.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/08/2023 - Página 45