Discurso no Assembléia Constituinte

REGISTRO DE VOTO DO ORADOR A FUSÃO RESULTANTE DE ACORDO GERAL RELATIVA A CONCESSÃO DO PRAZO DE QUATRO ANOS AS EMPRESAS BRASILEIRAS TITULARES DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA OU CONCESSÃO DE LAVRAS DE RECURSOS MINERAIS PARA CUMPRIREM OS REQUISITOS DO ARTIGO 206 DO PROJETO. TEXTO ADITIVO AS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES JOSE LOURENÇO, BONIFACIO DE ANDRADA, NELSON JOBIM, LUIZ SALOMÃO, ADEMIR ANDRADE, JOSE GENOINO, MESSIAS SOARES, ALDO ARANTES, FERNANDO SANTANA E JOSE MARIA EYMAEL.

Autor
João Lobo (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
Nome completo: João Calisto Lobo
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MINERIO, EXPLORAÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • REGISTRO DE VOTO DO ORADOR A FUSÃO RESULTANTE DE ACORDO GERAL RELATIVA A CONCESSÃO DO PRAZO DE QUATRO ANOS AS EMPRESAS BRASILEIRAS TITULARES DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA OU CONCESSÃO DE LAVRAS DE RECURSOS MINERAIS PARA CUMPRIREM OS REQUISITOS DO ARTIGO 206 DO PROJETO. TEXTO ADITIVO AS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES JOSE LOURENÇO, BONIFACIO DE ANDRADA, NELSON JOBIM, LUIZ SALOMÃO, ADEMIR ANDRADE, JOSE GENOINO, MESSIAS SOARES, ALDO ARANTES, FERNANDO SANTANA E JOSE MARIA EYMAEL.
Publicação
Publicação no DANC de 01/07/1988 - Página 11875
Assunto
Outros > MINERIO, EXPLORAÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, FUSÃO, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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