O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Obrigado, Senador Hiran.

    Srs. Senadores...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Sras. Senadoras, Srs. Senadores, eu gostaria de me dirigir ao Plenário do Senado para poder manifestar, em nome da Presidência – e quero crer de todos os Senadores e Senadoras –, a nossa mais absoluta solidariedade ao povo do Estado do Rio Grande do Sul, os nossos profundos sentimentos aos familiares das vítimas fatais desse ciclone que gerou uma grande tragédia no Estado do Rio Grande do Sul.

    Eu falei ontem e hoje por mensagem com o Governador do Estado, Eduardo Leite. S. Exa. o Governador fez um apelo ao Congresso Nacional. A Mesa Diretora do Senado Federal acolheu o apelo do Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e apresentou o Projeto de Decreto Legislativo que ganhou hoje o número 321, de 2023, de autoria desta Presidência e da Mesa Diretora, que tem o objetivo de reconhecer, exclusivamente para os fins do art. 65, §1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, com efeitos até 31 de dezembro, em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas classificados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres com um código que especifica. O disposto no caput desse projeto de decreto legislativo alcança o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios sul-rio-grandenses atingidos pelos referidos eventos climáticos.

    Portanto, com a permissão da Bancada do Estado do Rio Grande do Sul, Senador Paulo Paim, Senador Hamilton Mourão, Senador Luis Carlos Heinze, eu manifesto a nossa solidariedade ao povo rio-grandense e comunico a apresentação do projeto de decreto legislativo pela Mesa Diretora do Senado para a decretação da calamidade pública naquele Estado e nos seus respectivos municípios, pedindo o apoio dos Srs. Senadores e Sras. Senadoras.

    Eu gostaria também de manifestar nossa solidariedade ao povo do Marrocos em função do terremoto que assolou aquele país, diversos municípios, diversas regiões, causando muitos mortos.

    E também acabamos de receber a notícia de uma terrível tragédia na Líbia, com enchentes que causaram um tsunâmi. Já foram identificados mais de 5 mil mortos, com 10 mil desaparecidos por hora.

    Por isso, em função de todas essas notícias terríveis e muito tristes, com essas mortes no Estado do Rio Grande do Sul, no Marrocos e na Líbia, eu gostaria de pedir para que o Plenário do Senado Federal possa observar um minuto de silêncio em homenagem às vítimas dessas três tragédias, no Brasil, no Marrocos e na Líbia.

(Soa a campainha.)

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Os votos de pesar serão encaminhados à publicação na forma regimental.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, esta Presidência gostaria de comunicar ao Plenário que, no dia 31 de agosto último, foram divulgados os vencedores do Desafio de Inovação do Senado, "200 anos e além", edição que homenageia o bicentenário desta Casa, que irá se completar em março do próximo ano.

    O Desafio de Inovação é uma das ações previstas pelo Sistema de Inovação e Empreendedorismo Corporativo (Siec), do Senado Federal, que visa estimular a participação dos colaboradores da Casa no desenvolvimento de soluções inovadoras, valorizando propostas que contribuam para a prestação de um serviço público de excelência.

    O desafio contemplou duas categorias.

    A primeira, Senado em Jogo, teve como segmento-alvo o público do ensino médio das escolas públicas brasileiras. Seu objetivo foi desenvolver um jogo capaz de estimular, entre os estudantes, de forma lúdica e divertida, o aporte de informação e o debate de temas como a cidadania, a democracia, a participação popular no processo legislativo e a história do Poder Legislativo. O vencedor foi o servidor Valter Rosa Junior, colaborador da assessoria técnica da Secretaria de Comunicação, que apresentou a proposta Demokratia – o Jogo da Democracia.

    A segunda categoria do Desafio da Inovação, denominada APPrimora, premiou propostas para o aperfeiçoamento de processos e de práticas de trabalho do Senado Federal. A ideia foi estimular o uso de plataformas tecnológicas que permitam o desenvolvimento de soluções pelas próprias áreas de negócio da Casa, trazendo rapidez, qualidade e confiabilidade às atividades aqui desenvolvidas. Sagrou-se vencedor o servidor Airton Luciano Aragão Júnior, a quem cumprimentamos, servidor da Secretaria-Geral da Mesa e atualmente Secretário da Comissão de Meio Ambiente.

    A solução vencedora, estruturada em Power Apps, tem por objetivo fornecer informações relevantes aos assessores e aos Parlamentares membros das Comissões, visando à melhoria e à centralização de processos de trabalho.

    Inicialmente, o aplicativo será implementado na Comissão de Meio Ambiente, para depois ser incorporado à rotina de outras unidades.

    Também foram premiadas, com menções honrosas, quatro outras propostas, que terão o apoio da administração para serem implementadas e ajudarem na construção de um Senado mais eficiente e mais atento às demandas dos Senadores e da população brasileira.

    Parabenizo o Núcleo de Apoio à Inovação do Senado (Nainova), que coordenou e conduziu essa bem-sucedida iniciativa, colaborando com o objetivo delineado por esta Presidência quando autorizou a Diretoria-Geral a estruturar e a pôr em prática, de forma pioneira na administração pública, a nossa política de inovação e empreendedorismo corporativo.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu peço a atenção das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores, também, para um comunicado muito importante a todos os pares.

    A Presidência informa que o Senador Jarbas Vasconcelos apresentou à Mesa comunicação de renúncia ao mandato do Senador da República a partir de 4 de setembro do corrente ano.

    O Senador afirma se tratar de uma decisão pessoal de se aposentar após mais de 50 anos de vida pública.

    O primeiro suplente, o Senador Fernando Dueire, continuará em exercício até o fim do mandato, em 31 de janeiro de 2027.

    Neste momento, peço licença a todos para fazer um registro a respeito do nosso estimado colega Senador Jarbas Vasconcelos.

    Reconhecido por sua atuação política em defesa da democracia, Jarbas Vasconcelos dedicou-se, por mais de 50 anos, ao seu estado natal, Pernambuco, tendo sido um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro – nosso glorioso MDB – e um ativo defensor da campanha pelas eleições diretas no país, o movimento Diretas Já.

    Em 1970, foi eleito Deputado Estadual, e, em 1974 e 1982, Deputado Federal, sempre pelo Estado de Pernambuco.

    Em 1985, foi eleito Prefeito de Recife, cargo que ocupou novamente entre os anos de 1993 e 1996. Em suas duas gestões à frente do município, Jarbas Vasconcelos incentivou um modelo de gestão com ampla participação popular através do programa Prefeitura nos Bairros, considerado por muitos a base do orçamento participativo que seria implementado em vários municípios do Brasil nas décadas seguintes.

    Fruto de seu reconhecimento político, foi eleito Governador de Pernambuco em 1998 e reeleito em 2002. Após dois mandatos no comando do estado, Jarbas retornou ao Congresso Nacional, assumindo os cargos de Senador da República em 2007, de Deputado Federal em 2015 e, finalmente, de Senador em 2019, notabilizando-se como uma das grandes e principais lideranças políticas não só do Senado, mas do Brasil.

    Sua trajetória fez de Jarbas Vasconcelos uma figura única da política pernambucana, por ter conseguido se destacar tanto como Parlamentar quanto como gestor.

    A justa e merecida aposentadoria da vida parlamentar, por certo, será muito sentida por esta Casa e seus membros, também pelo Estado de Pernambuco e por todo o Brasil.

    Em nome do Senado Federal, esta Presidência cumprimenta o Senador Jarbas Vasconcelos e expressa os seus votos de uma vida longa, com saúde e muito sucesso em seus futuros projetos, desejando também muito boa sorte, na continuação do seu mandato, ao nobre colega Senador Fernando Dueire, que tem a importante missão e responsabilidade de substituir o grande Jarbas Vasconcelos.

    Com a palavra, o Líder do MDB, Senador Eduardo Braga.