O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

    O parecer é favorável ao projeto de decreto legislativo.

    Completada a instrução da matéria, passamos à sua discussão. (Pausa.)

    Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.

    Passamos à apreciação da matéria.

    A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.

    Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o projeto.

    O parecer da Comissão Diretora oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.

    Discussão da redação final. (Pausa.)

    Encerrada a discussão.

    Em votação.

    As Senadoras e os Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovada a redação final.

    A matéria vai à Câmara dos Deputados.

    Eu renovo aqui a minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul nas pessoas dos nossos Senadores Paulo Paim, que produz o relatório ora aprovado, do Senador Luis Carlos Heinze, do Senador Hamilton Mourão e também do Governador Eduardo Leite, que provocou a nossa Bancada do Senado Federal do Rio Grande do Sul e esta Presidência, para que pudéssemos deliberar a respeito desse tema, que certamente será um instrumento de melhores condições para o estado de enfrentamento dessa gravíssima crise.

    E a nossa solidariedade e os nossos sentimentos a todas as famílias das vítimas dessa terrível tragédia no Rio Grande do Sul. Nossos sentimentos e nossa solidariedade, Senador Paulo Paim.

    Eu anuncio o Requerimento nº 788, de 2023, do Senador Chico Rodrigues e outros Senadores, que solicitam a realização de sessão especial destinada a celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e os 80 de sua criação como Território.

    A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.

    Em votação o requerimento.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o requerimento.

    A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

    Requerimento nº 760, de 2023, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para o Projeto de Resolução nº 67, de 2023, do Senador Nelsinho Trad, que institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

    A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.

    Em votação o requerimento.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o requerimento.

    Projeto de Resolução nº 67, de 2023, do Senador Nelsinho Trad, que institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

    Parecer nº 10, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Soraya Thronicke, favorável ao projeto.

    A matéria depende de parecer.

    Faço a designação do nobre Senador Zequinha Marinho para proferir parecer de Plenário.

    Com a palavra o Senador Zequinha Marinho.