A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 55, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.

    Compõem a mesa desta sessão os seguintes convidados: o Sr. Claudio Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef); (Palmas.) a Sra. Nicole Christine de Azevedo, Presidente do Conselho Regional de Educação Física (Cref/DF); (Palmas.) o Sr. Major-Brigadeiro Valdir Eduardo Codinhoto, Comandante da Escola Superior de Defesa; (Palmas.) a Sra. Marta Sobral, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte e também medalhista olímpica, com quem tive a honra de estar em 1996, em Atlanta, representando as mulheres e todos os atletas do país – hoje ela representa o Ministério do Esporte em outra função –; (Palmas.) o Sr. Estevão Lopes, Vice-Presidente da Federação Brasiliense de Vela Adaptada; (Palmas.) e o Sr. Ailton Mendes da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Academias. (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – Senhoras e senhores, convidadas e convidados que valorizam este Plenário com suas presenças, deixo um abraço especial aos profissionais de Educação Física aqui presentes, às professoras, aos professores, aos mestres, aos senseis, às lideranças comunitárias e a todos os que nos acompanham pela TV, pela rádio e pelas redes sociais mantidas por esta Casa.

    Eu estou muito feliz em receber todas e todos vocês neste dia tão especial para honrar essa valorosa e essencial categoria profissional, reconhecendo a importância e a ampla variedade de profissões incluídas na área da Educação Física.

    Temos os professores de Educação Física, técnicos desportivos, treinadores, preparadores, personal trainers, "motricistas" e cinesiólogos, dentre outros muitos. Cada uma, cada um desses profissionais desempenha um papel essencial na promoção da saúde e do bem-estar da nossa população.

    São mais de 160 mil profissionais reconhecidos pelos conselhos de classe, o que representa uma base social muito sólida.

    É imperioso também reconhecer o trabalho das academias e universidades na capacitação do profissional de Educação Física, fundamental à psicomotricidade, à coordenação motora e ao estudo do movimento, base do ensino desses profissionais tão importantes para a nossa sociedade.

    Cerca de 60% dos brasileiros adultos, ou seja, 96 milhões de pessoas estão em situação de excesso de peso. Mais grave ainda é constatar que um em cada quatro dos nossos concidadãos tem obesidade, num total de mais de 41 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, de 2020. Em 2021, identificou-se que 624 mil pessoas tinham obesidade grave. Constatamos ainda que são mais de 11 milhões de pessoas em situação de depressão.

    Sabemos que os educadores físicos, dentre outros profissionais, estão entre os que podem agir preventivamente no combate a esses males.

    Por tudo isso, a atuação dos profissionais de Educação Física assume um impacto cada vez mais significativo na política de saúde pública.

    Através de programas de atividade física e esportes, esses profissionais auxiliam na prevenção de doenças, na reabilitação de lesões e na promoção de estilos de vida saudáveis. Eles são verdadeiros agentes de transformação, que trabalham incansavelmente para melhorar a saúde da nossa população.

    Ao garantirmos a dignidade da profissão de educador físico, estamos também assegurando um mercado de trabalho sólido e seguro para aqueles que têm o conhecimento e a formação necessários.

    O Dia do Profissional de Educação Física é uma data que carrega uma história rica e um significado profundo para a nossa sociedade.

    Por isso, peço a todos vocês licença para fazer uma viagem no tempo, de volta ao passado.

    A importância da Educação Física transcende épocas e fronteiras, e é esse legado que eu gostaria de explorar brevemente, antes de voltar às questões atuais relacionadas à profissão.

    Para entender o significado da Educação Física é preciso retroceder até a Grécia Antiga, mais precisamente por volta de 386 antes de Cristo. Os ideais gregos de harmonia entre corpo e mente moldaram a civilização ocidental e inspiraram filósofos do Iluminismo, que consideravam a prática da educação física essencial para uma vida saudável.

    No Brasil, nossa rica tapeçaria cultural também valoriza a prática da atividade física, que vem desde o período da colonização. Os indígenas já corriam, nadavam e praticavam uma série de outras atividades físicas como parte de seu modo de vida. Da mesma forma, apesar das duras condições da escravidão, os africanos mantiveram e adaptaram suas ricas tradições em forma de resistência cultural, como é o caso da capoeira e de outras formas de dança e luta.

    Somente após as duas Guerras Mundiais é que a prática da educação física se tornou popular e obrigatória em escolas brasileiras e ao redor do mundo.

    Por fim, em 1998, a Lei 9.696 foi sancionada, regulamentando a profissão e criando Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. Essa lei deu origem à data que hoje celebramos.

    Como muitos de vocês sabem, antes de entrar para a política eu fui atleta profissional e conheci – assim como Marta, Estevão e alguns aqui – a importância da Educação Física na nossa formação. E foi sem intermediários, porque aquele era o nosso universo.

    Aprendi que a atividade física regular traz múltiplos benefícios para a saúde, melhorando a postura, combatendo o excesso de peso, reduzindo o risco de doenças cardíacas e fortalecendo o sistema imunológico.

    Aliás, nos recentes tempos de pandemia da covid-19, tivemos todos a exata noção da importância de termos o sistema imunológico fortalecido e um organismo saudável para o enfrentamento dessa e de outras doenças.

    E são justamente os profissionais da Educação Física os maiores promotores dessa concepção de vida que agrega a saúde física e emocional para toda a população.

    Historicamente voltada para o ambiente escolar, cada vez mais a Educação Física tem ampliado suas fronteiras e se transformado em uma importante ferramenta para a valorização de políticas públicas. É o caso da promoção da saúde de trabalhadores e da saúde pública em geral, além das práticas especiais para as pessoas com deficiência.

    Os profissionais de Educação Física também são fundamentais para a promoção do esporte em todas as idades e modalidades.

    Ao falar de Educação Física em ambiente escolar, lembro-me, com carinho e gratidão, do meu primeiro professor de Educação Física lá no Centrão, Centro Educacional 09 de Taguatinga Sul, Prof. Celso Ávila, que está aqui presente com a Juvanira, sua esposa. (Palmas.)

    É uma pessoa muito importante, porque foi o Prof. Celso quem me incentivou e encorajou no caminho do esporte, mais precisamente o voleibol, do qual extraí valores e princípios que norteiam a minha vida, minha família, e a missão que hoje cumpro aqui, no Senado Federal.

    Depois dele, ao longo de minha carreira como atleta, trabalhei com diversos outros excelentes profissionais, mas eu sempre me lembro com carinho daquele que me deu a esperança, que segurou na minha mão quando jovenzinha e disse: "Vá lá que você é capaz!".

    A todos eles, sem exceção, eu presto a minha homenagem, a todos que compartilharam a minha trajetória até hoje, porque operei – tenho hoje uma prótese no quadril – e também convivo muito com os profissionais de Educação Física. Então, eterna gratidão!

    A minha experiência de atleta e o respeito que tenho pela profissão me deixam à vontade para falar sobre a necessidade urgente de valorizar e apoiar nossos profissionais de Educação Física. Tenho procurado trabalhar ativamente para valorizar a profissão e o papel da Educação Física em nossa sociedade.

    Fui autora, por exemplo, do PL 3.467, de 2019, que prevê a obrigatoriedade de serem desenvolvidas atividades de desporto educacional em equipamentos esportivos custeados com recursos públicos. Aprovado no Senado, ele foi enviado para análise da Câmara dos Deputados e, se for transformado em lei, trará um impacto significativo na promoção da saúde e do bem-estar da nossa sociedade.

    Também apresentei um substitutivo ao PLS 488, de 2015, propondo que as aulas de educação física sejam ministradas apenas por professores com licenciatura em Educação Física. Na mesma linha, sou Relatora do PL 4.614, de 2019, que exige a presença de profissionais qualificados em entidades formadoras de atletas e escolinhas de futebol.

    A Educação Física tem se transformado em uma ferramenta valiosa para políticas públicas em diversos setores: saúde do trabalhador, inclusão de pessoas com deficiência, esporte em todas as idades e modalidades, assim como o desenvolvimento integral dos nossos jovens.

    Hoje, viemos aqui manifestar nosso profundo respeito e admiração por todos os profissionais de Educação Física. Viemos principalmente dizer – eu, em particular –: muito obrigada a todos vocês! Obrigada por tudo o que vocês fazem para manter nosso povo saudável, forte e resiliente.

    Vamos continuar trabalhando juntos para tornar mais saudável e inclusivo este Brasil que tanto amamos.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Vamos dar início a esta sessão.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Bom, nós assistiremos agora, rapidamente, a um breve vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF) – Rapidamente, eu gostaria de registrar a presença de algumas autoridades aqui: o Diretor de Esporte de Base e de Alto Desempenho da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, Sr. Marcos Bocatto; e as Sras. e os Srs. Diretores dos Conselhos Regionais de Educação Física.

    Sejam todos bem-vindos!

    Bom, neste momento, eu vou conceder a palavra ao Sr. Estevão Lopes, Vice-Presidente da Federação Brasiliense de Vela Adaptada e Diretor da organização Atletas pelo Brasil.

    Vou conceder aos nossos oradores e convidados cinco minutos, mas, é claro, sintam-se à vontade. Queremos ouvi-los.

    Obrigada.