A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Obrigada, Presidente.

    Eu trago hoje um assunto à tribuna, um assunto que me entristece muito, mas eu preciso compartilhar com os colegas o que aqui vou trazer nesta manhã. Eu enfrentei uma das maiores lutas na minha vida, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, quando fui absurdamente acusada de ter contribuído para a morte de crianças ianomâmis. Inclusive, no dia da minha posse foi muito difícil transitar neste Plenário, porque os Senadores que não me conheciam me olhavam com certa desconfiança. Eu era acusada de genocida, de assassina, de omissa. Não foi fácil!

    Não foi fácil exatamente porque proteger crianças indígenas é a minha história. Sou mãe de uma criança indígena – que está linda, enorme, com 25 anos –; foram as crianças indígenas que me trouxeram para este Parlamento em 1998, quando vi que tinha que vir para cá ajudar na construção de políticas públicas, legislação de proteção da infância.

    Eu tive que ficar em silêncio por meses, aguardando que a verdade viesse à tona. Dia 13 de junho eu fui contemplada com duas vitórias no mesmo dia. A primeira, no Conselho de Ética, porque pediram a minha cassação, o primeiro processo de pedido de cassação neste Senado nesta Legislatura foi o meu este ano. Pediram que eu fosse cassada porque eu era genocida. O Conselho de Ética arquivou, nem recebeu, e foi a primeira vitória.

    Na tarde do mesmo dia, na Comissão Especial, que foi constituída aqui – temporária – para acompanhar o caso da morte das crianças ianomâmis, também o relatório foi entregue e nenhum apontamento ao meu nome. Pelo contrário, havia até comentários no relatório, está escrito no relatório sobre a minha contribuição para os povos ianomâmis nos últimos anos.

    Fui acusada de omissão porque diziam que nosso ministério nada fez. Na verdade, não era atribuição do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a política indígena. Foram inúmeras acusações, e eu continuei e estou acompanhando tudo que está acontecendo na área ianomâmi.

    No mês de janeiro, usaram imagens de crianças, imagens que machucaram o coração do Brasil, nos expuseram para o mundo dizendo que houve genocídio nos últimos anos no Brasil com relação aos povos ianomâmis. As imagens eram chocantes, e a gente esperava hoje que novas imagens estivessem sendo mostradas das crianças lindas, maravilhosas e que o problema estava resolvido, porque aquelas imagens, da forma como anunciaram para o mundo, eles estavam anunciando que tinham uma solução para os povos ianomâmis. Mentira!

    Recentemente meu gabinete recebeu um ofício muito preocupante da Associação Sanuma sobre a situação do território indígena ianomâmi, na região do Polo Base de Auaris. O mesmo ofício foi encaminhado para o Presidente do Senado, para o Senador Rodrigo Pacheco; para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; para o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e para o Presidente da CPI das ONGs. Ontem esse ofício inclusive foi lido, foi notificado na Comissão de Assuntos Sociais aos presentes.

    Em síntese, a associação denuncia a desassistência que as comunidades indígenas da região têm sofrido, o que tem gerado uma série de mortes – eu vou repetir: mortes – de todas as idades, dentre outras causas, por malária.

    Está aqui o ofício que nós recebemos no Senado. Vários gabinetes receberam e não só os que eu citei. Está aqui o ofício dessa associação.

    Essa denúncia parece sim retratar o que está acontecendo nos últimos meses na Terra Indígena Yanomami.

    Vejam isto.

    Eu estou com essa ata aqui, a qualquer brasileiro pode ter acesso, a ata de reunião da sala de situação de emergência dos ianomâmis. A reunião foi realizada no dia 18 de agosto de 2023, no Ministério dos Povos Indígenas, com a participação de vários órgãos do Executivo Federal, entre eles: Funai, Secretaria Nacional de Saúde Indígena, Sesai, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente, Advocacia-Geral da União, Ministério do Desenvolvimento Social e algumas ONGs. Está aqui, elas assinaram a ata.

    Qualquer brasileiro pode ler essa ata no site do Ministério da Saúde/respostas a emergências/yanomami. No documento, o representante da Sesai, Lucas Felipe Carvalho, apresenta o Panorama da Sesai sobre a malária na Terra Indígena Yanomami e informa, através dos dados – e é possível perceber que o número de casos do ano passado já foi ultrapassado, nós estamos em setembro e o número de casos de malária entre ianomâmis já ultrapassou o número de casos de malárias do ano passado – que já estão registrados 15.873 casos de malária. Esse número é assustador. Assustador!

    Na mesma ata, o representante da Sesai informou que houve um aumento – pasmem, senhores! – de 300% de casos de malária na região do Polo Base de Auaris. A região possui o maior índice de óbitos do território ianomâmi, segundo o último informe semanal, de 21 a 25 de julho de 2023, sobre a Missão Yanomami da própria Sesai.

    E mais: o número de óbitos entre ianomâmis, de janeiro a julho de 2023, já ultrapassa 157, sendo 33 só na região do Polo Base de Auaris. O mais alarmante é que, segundo o mesmo informe, 48% desses óbitos são de crianças de até 4 anos de idade.

    Espera aí, esse dado aqui é de 31 de agosto. Deixem-me dizer uma coisa: 157 ianomâmis registrados oficialmente mortos. Espera aí: quem era o genocida? O Governo anterior tem registro de mortes, sim, de ianomâmis. Enfrentamos uma pandemia de dois anos e não foi fácil. Agora, eles, que tinham a resposta – já está registrado –, pararam de registrar, Senador; pararam de registrar o número.

    O último registro: 157 ianomâmis mortos, sendo quase a metade de crianças com menos de quatro anos de idade.

    E os casos de doenças e mortes não têm sido causados só por malária. Houve um aumento significativo dos casos de síndrome gripal. O número já chegou a 14.282 nestes seis primeiros meses. Comparado com o Governo, em todo ano de 2022, que tinha 3.203 casos de síndrome gripal, pula de três mil para 14 mil.

    Eles não tinham as respostas? Não era o Governo anterior que era o genocida?

    Eu e meu gabinete ainda fomos além.

    Por meio de uma solicitação pela Lei de Acesso à Informação, LAI, recebemos do Ministério da Saúde os dados de óbitos no primeiro semestre de 2023. O quantitativo de óbitos indígenas em todo o Brasil, neste primeiro semestre, já passa de 1.040 óbitos em todo o país.

    Cadê a política de proteção aos povos indígenas anunciada pelo Governo PT? Agora, eles têm um Ministério também – Funai, Sesai e o Ministério, e o número de mortes continua crescendo no país, em todas as regiões.

    E não é falta de recurso orçamentário, não: R$128 milhões, de um total de R$640 milhões da Medida Provisória 1.168 de 2023, aprovada por esta Casa, já foram executados em ações emergenciais entre ianomâmis! Porém, como estamos vendo, os indígenas continuam sendo acometidos por doenças como malária e síndrome gripal e morrendo em todo o país.

    Faço um apelo pela vida dos nossos povos indígenas! Faço um apelo pela vida das crianças ianomâmis!

    Nós já temos relatórios do passado, como este relatório do Cimi aqui, que acusava a política indígena do PT de genocida, lá atrás. O relatório é de 2013. Eles vão continuar repetindo a política genocida deles com relação aos povos indígenas?

    A minha sugestão para esta Casa é: vamos continuar acompanhando as crianças ianomâmis; vamos à área ianomâmi; vamos voltar à área ianomâmi. Vamos continuar acompanhando, porque eu estou com muito medo. Eles pararam de registrar o número de mortes de crianças ianomâmis. As ações espetaculares do mês de janeiro não viraram nada. Eram só para dizer que o Governo anterior era genocida.

    Crianças...

(Interrupção do som.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF) – ... estão morrendo. Lamento, Presidente.

    Que Deus abençoe o Brasil.