A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Eu gostaria de fazer uma manifestação aqui no Plenário relativamente ao concurso e curso de formação profissional, especificamente em relação ao concurso da Receita Federal do Brasil. Eu gostaria de me servir desta manifestação para primeiro me congratular com os candidatos e candidatas aprovados para o curso de formação profissional, segunda etapa do concurso público, para o provimento de cargos de auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal do Brasil.

    Os futuros servidores públicos estão trabalhando fortemente na Câmara e neste Senado Federal para encaminhar as questões atinentes à convocação e ao curso de formação, que já são importantes conquistas nesse processo de reconstrução do Estado brasileiro.

    Em segundo lugar, quero cumprimentar a Ministra de Estado Esther Dweck, profissional destacada e de enorme respeitabilidade, com quem nos congratulamos pelo excepcional trabalho que vem desenvolvendo em favor da recomposição das capacidades do Estado na prestação de serviços públicos e na garantia de mais direitos nas mais diversas áreas do Executivo Federal.

    Estamos encaminhando ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a propósito, os pleitos dos candidatos aos quadros da Receita, já que nos pareceram bastante relevantes, e as considerações feitas com vistas a uma possível reunião de apresentação direta, que quero tornar público aqui no Plenário desta Casa:

1. acerca do curso de formação que será realizado quase integralmente em modalidade de ensino à distância, sobre o qual seja considerada a hipótese de etapa única, à luz dos princípios da economicidade e da eficiência; e

2. sobre o pleito apresentado de nomeação de todos os aprovados no certame em razão da defasada força de trabalho da Receita Federal do Brasil.

Lançando à luz esta legítima postulação, agradecemos antecipada e penhoradamente a atenção dos Srs. e Sras. Senadores no esforço à viabilização das tratativas, já que a convocação para o curso deve ocorrer no mês de setembro, restando apertada a janela adicional de diálogo com os futuros servidores, que poderá ratificar a possibilidade de maior economia para a União no processo de fortalecimento e recomposição do corpo funcional da Receita Federal.

    Peço a atenção de todos e de todas, porque estão também sendo procurados pela equipe, pela comissão que trata dessa questão, representando os concursados, junto aos Senadores e Senadoras desta Casa.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.