A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 50, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar o Dia da Democracia.

    Compõem a mesa desta sessão os seguintes convidados: S. Exa. o Sr. Procurador-Geral da União Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, representante da Advocacia-Geral da União; (Palmas.) S. Exa. o Sr. Promotor de Justiça Ruy Reis Carvalho Neto, Assessor de Políticas Institucionais e Parlamentares do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); (Palmas.) a Sra. Profa. Danusa Marques, Diretora do Instituto de Ciência Política da nossa querida Universidade de Brasília (UnB); e (Palmas.) a Srta. Maria Paula Mayumi Melo, Jovem Senadora pelo Distrito Federal no ano de 2023; (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – Antes de começar o meu discurso, a minha fala, eu gostaria de cumprimentar, agradecendo a presença, os alunos do 8º ano do ensino fundamental da escola Crescer, da cidade de Anápolis, nossos irmãos de Goiás.

    Sejam bem-vindos! (Palmas.)

    Nesta data, temos a oportunidade, senhoras e senhores, de celebrar o Dia da Democracia, 25 de outubro. A escolha da data não foi casual. O dia marca o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido nas dependências do Dops, na cidade de São Paulo, em 1975.

    Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, durante a ditadura, 434 pessoas morreram ou desapareceram – uma delas foi exatamente Vladimir Herzog. Presto as minhas homenagens e os meus respeitos a ele e a todas as outras vítimas da ditadura.

    Senhoras e senhores, é impossível não tratar, nesta cerimônia, dos eventos do dia 8 de janeiro de 2023. Naquele dia, foram às ruas manifestantes inconformados com os resultados das urnas. Invadiram palácios, destruíram patrimônio público e instigaram a derrubada das instituições estabelecidas. Muitos estão presos ou sendo processados.

    Desses acontecimentos, tiramos uma lição importante e dolorida. Aqueles que desejam pôr fim à sociedade democrática devem ser punidos. É preciso, ainda, que a pena tenha um papel pedagógico para que outros não se arrisquem a atentar violentamente contra o Estado democrático. É preciso aprender a ganhar e é preciso aprender a perder.

    Democracia não se ensina. É fruto de um longo e, muitas vezes, doloroso percurso de autoaprendizado. É a duras penas que nós, brasileiros, estamos aprendendo a viver democraticamente. Vejam bem, coloco o verbo "aprender" no gerúndio.

    Senhoras e senhores, de início, a democracia é um dos métodos disponíveis para se tomarem decisões em sociedade. É dessa maneira que o povo escolhe o indivíduo ou o grupo que governa. É importante, porém, observar que esse método, para funcionar, é bastante exigente. Demanda, dentre outras coisas, que as pessoas possam ter a liberdade de expressar suas ideias, sejam capazes de se associar livremente com os outros e não precisem da permissão de ninguém para informarem e serem informadas. Exige, ainda, que as eleições sejam livres, ou seja, não podem acontecer fraudes ou manipulações. É fundamental, também, que o direito de voto seja o mais amplo possível. Salvo algumas poucas exceções, todos devem ter o direito ao voto e o direito de ser votado.

    Além disso, para que se alcance a verdadeira liberdade de escolha, é necessária uma rede de segurança mínima, com leis trabalhistas, assistência médica e educação, auxílio para pessoas com deficiência e idosos e todas as garantias mínimas, para que as pessoas possam exercer seu voto o mais livremente possível.

    Por fim, a democracia exige que os resultados das eleições sejam provisórios. De tempos em tempos, trocam-se governantes e Parlamentares. Os vencedores o são só por algum tempo, e os derrotados terão sempre uma nova chance no futuro.

    A democracia, assim, acaba por se transformar em um estilo de vida. Tomar decisões coletivas nos ensina que não é possível impor a nossa vontade aos outros.

    De tal modo, a democracia nos ensina a humildade. É preciso convencer os outros e, às vezes, estar consciente de que são os outros que têm razão. É preciso, ainda, saber que nem tudo o que queremos se transformará em realidade. Em muitos casos, vai-se obter uma vitória parcial, com concessões de ambos os lados.

    A beleza da democracia é essa em que aprendemos a ser tolerantes, mais capazes de ouvir e desejosos de convencer os nossos oponentes por meio do diálogo e da troca de ideias.

    Senhoras e senhores, os brasileiros sabem muito bem o que significa viver em uma sociedade não democrática. O Brasil tem experiência demais com autoritarismos.

    A ausência de democracia é a arbitrariedade, o abuso, a violência. Os mortos, os desaparecidos, os exilados, as famílias destroçadas e a corrupção moral das instituições são o único legado das ditaduras.

    Por tudo isso e pela certeza de que estamos, a cada dia, trabalhando por uma sociedade melhor e mais justa para todos é que, hoje e sempre, reafirmo, dentro deste Plenário, o meu compromisso inquebrantável com a ordem democrática no nosso Brasil.

    Nesta sessão em comemoração ao Dia da Democracia, eu quero agradecer a presença de todos vocês – vejo figuras muito importantes aqui da política local e nacional. Eu queria agradecer às autoridades presentes; às Sras. e aos Srs. Embaixadores; aos Encarregados de Negócios e membros do corpo diplomático dos países da Alemanha, de Cuba, da França, da Grécia, da Hungria, de Portugal, da República Dominicana, da Síria; aos representantes do Ministério de Estado da Previdência Social, como o Secretário do Regime Geral de Previdência Social, Sr. Adroaldo da Cunha Portal. Também quero agradecer ao Guilherme Campelo, que está aqui presente e representa também o ministério. Agradeço ao representante do Comandante da Aeronáutica, o Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior das Forças Armadas, Sr. Major-Brigadeiro do Ar José Ricardo de Meneses Rocha – obrigada pela presença –; à Reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal, Sra. Simone Benck; à nossa querida Profa. Fátima; e à nossa querida e eterna Governadora, Maria Abadia – é um prazer tê-la aqui conosco, Abadia.

    Nesta sessão em comemoração ao Dia da Democracia, consideramos oportuno lembrar momentos recentes em que ela esteve ameaçada.

    Assistiremos a um trecho do documentário da TV Senado, Democracia para Sempre, dirigido por Jimi Figueiredo, que nasceu com a missão de retratar o evento de posse presidencial, mas acabou se tornando uma obra mais abrangente e profunda, quando, uma semana após a cerimônia de posse, as sedes dos Três Poderes sofreram ataques e o Senado foi alvo de atos de violência inéditos em sua história. Democracia para Sempre se tornou, então, o relato de um momento crucial na defesa do Estado democrático de direito e dos desafios do Brasil em seu processo de amadurecimento como nação. O documentário completo está disponível no site senado.leg.br/tv e também no YouTube.

    Bom, vamos assistir a um trechinho do documentário. Convido todos vocês a assistirem.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Eu aproveito para convidar todos a verem, se puderem, esse documentário. Eu tive o prazer e, ao mesmo tempo, a tristeza de assistir, porque é muito impactante a mensagem e todas as imagens que vocês vão ter a oportunidade de ver sobre os ataques. Foi realmente estarrecedor. Eu tive a oportunidade de ver, logo depois de voltar para acompanhar o processo, e, realmente, venceu a democracia, venceu a força das lideranças dos Poderes, venceu o país, mas ainda é bastante forte ver essas imagens.

    Neste momento, eu vou conceder a palavra à Jovem Senadora e querida Maria Paula Mayumi Melo, Jovem Senadora pelo Distrito Federal no ano de 2023, por cinco minutos.

    Seja bem-vinda, Maria Paula!