O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Inicialmente, obrigado, Presidente da sessão, sempre pontual, Chico Rodrigues, amigo do bem, voz forte e apaixonada pela amada Roraima.

    Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, o desejo sincero de Deus, saúde e uma ótima e abençoada semana a todos e todas, aos meus amigos e amigas aqui, no Plenário do Senado Federal, onde todos no Brasil já sabem por onde vou, que entre Girão, Paim e eu sempre há algo absolutamente espontâneo e que não importa quem seja o primeiro a se inscrever, quando um tem algum compromisso, essa troca é prazerosa.

    Eu, hoje – até falei com o Girão fora do ar tranquilizando-o, porque, como ele, outros devem estar preocupados –, subo à tribuna, no dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, para falar sobre a posse de Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal, na sucessão da Ministra Rosa Weber, que acaba de se aposentar. A mudança é, podem ter certeza, significativa: sai uma Presidente discreta, sempre longe dos holofotes, e entra, no lugar dela, um Ministro que não se pronuncia apenas nos autos. Tanto o é que o primeiro compromisso dele, depois da posse, foi uma entrevista coletiva, rigorosamente aberta à imprensa – aberta no sentido de falar o que a imprensa quisesse. Há ainda uma circunstância a ser considerada: Luís Roberto Barroso assume o comando do Supremo Tribunal Federal, num momento de tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário, a ponto de se discutir no Parlamento mecanismos para restringir a atuação da principal Corte brasileira, e ela, evidentemente, deve evitar esse conflito, um contexto que não parece incomodar quem vai presidir o Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos – está consciente.

    Na entrevista, um dia depois da posse, Barroso disse não ver crise e acentuou, abro aspas: "O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais", fecho aspas. Sabiamente, Barroso abrandou a fervura.

    Acredito que o novo Presidente do STF, pela experiência jurídica inquestionável, pelo conhecimento que tem de esferas de Poder e pelo que viu de turbulência institucional nos últimos anos, vai agir sempre em busca da pacificação. Mostrou isso no discurso de posse quando, em tom conciliador, defendeu a autocontenção do Supremo e a intensificação do diálogo do tribunal com os outros Poderes e também – principalmente para mim, Presidente Chico –, com a sociedade brasileira. Isso sem abrir mão de convicções. Barroso acredita que contrariar interesses e visões do mundo é inerente ao papel do STF, o que sempre vai expor seus integrantes à crítica e à insatisfação. Por isso, em seu entender, a virtude de um tribunal jamais poderá ser impedida e medida em pesquisa de opinião.

    Para o novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Judiciário deve ser técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade – nem fechado deve ser para o mundo. O relacionamento é um dos três eixos que pretende ter como suportes de sua gestão. No entender de Barroso é fundamental ser janela e não espelho, ter a capacidade de olhar para o outro e não apenas para si mesmo.

    Outro eixo apontado é o conteúdo. O Presidente do STF quer – abro aspas – "aumentar a eficiência da Justiça, avançar a pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil" – fecho aspas.

    Prestem atenção, senhoras e senhores da pátria amada: a comunicação, até então inexistente, também será prioridade para o novo homem da Suprema Corte. Ele quer melhorar a interlocução com a sociedade, expondo, em linguagem simples, o papel do Supremo com explicações didáticas das decisões para desfazer incompreensões, revoltas e mal-entendidos.

    Como homem ligado à comunicação, eu, Kajuru, só posso aplaudir. Aliás, digo, de público, que torço pelo sucesso de Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Não posso esquecer o bem que ele fez ao Brasil, em abril de 2021, quando acolheu um mandado de segurança que impetrei, junto ao STF, ou seja, entrei com uma ação, juntamente com um amigo querido e respeitado, Alessandro Vieira, em que ele determinou, deferiu a nossa ação para a instalação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19.

    Além de considerar que o pedido de CPI preenchia os requisitos constitucionais para ser atendido, o Ministro Luís Roberto Barroso valorizou a importância do funcionamento da Comissão num momento em que a crise sanitária no país se agravava, batendo recordes de mortes diárias e de casos de infecção. Não tenho dúvida de que, com sua decisão, Luís Roberto Barroso, atendendo a minha ação e a de Alessandro, contribuiu para salvar a vida de milhares, quem sabe de milhões de brasileiros.

    Espero que, no comando do STF, ele não abra mão de considerar sempre os reais interesses do país e de sua população. Os desafios serão muitos.

    Para concluir, todavia, o novo Presidente do STF mostrou estar consciente das dificuldades ao repetir, no discurso de posse, uma parábola que apresentou dez anos atrás, durante sabatina no Senado, depois de indicado ao Supremo pela então Presidente Dilma Rousseff. Aqui abro aspas: "Na vida, nós estamos sempre nos equilibrando. Viver é andar numa corda bamba. A gente se inclina um pouco para um lado, um pouco para o outro e segue em frente", fecho aspas.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Que na Presidência do Supremo Tribunal Federal, não falte equilíbrio ao Ministro Luís Roberto Barroso, que, para mim, fará história na sua gestão de dois anos na Presidência do Supremo Tribunal Federal.

    Passei, o que é raríssimo em quatro anos e meio de mandato, 30 segundos e aproveito aqui, Girão, Izalci, me desculpe pela visão, vejo o Paim, é o Marcos do Val ali, não?

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Fora do microfone.) – É. Brasil!

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – É. Beijo, meu vizinho.

    É que o nosso querido irmão, Chico, Oriovisto Guimarães está com covid em Curitiba, felizmente em casa. Hoje dei um abraço nele. E ele nos alertou que pegou a covid aqui. Aqui. Portanto, isso serve como um alerta para todos nós neste Senado, para que o Presidente Rodrigo Pacheco pense...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... de repente, na volta do uso de máscara, concorda, Presidente Chico Rodrigues? Enfim, nos prevenir, porque não é só o caso do Oriovisto. Eu tenho vários amigos e amigas, aqui em Brasília, que, na semana passada, pegaram de novo essa praga chamada covid.

    Pátria amada, Deus e saúde, agradecidíssimo. E especialmente a todos e todas que estão aqui na galeria do Senado, Deus e saúde, ótima semana e sejam bem-vindos.