O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Presidente. Muito obrigado mesmo.

    Em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pelo seu aniversário, no dia especial de ontem, e dizer que desejo tudo de bom para o senhor e para sua linda família e que tenha saúde e muita paz.

    Muito obrigado por abrir esta sessão, nesta segunda-feira, uma semana com dias em que estamos todos aflitos, em razão do que está acontecendo no mundo, especialmente no Oriente Médio.

    Eu já tive a oportunidade de conhecer Israel, e confesso que ver o sofrimento, tanto dos inocentes israelenses, como dos inocentes palestinos, me deixa com o coração na mão.

    Eu tenho que repudiar, Sr. Presidente. Repudio, não apenas o ataque terrorista do grupo Hamas, mas também repudio o Governo Lula por não ter repudiado esses ataques e não ter citado o grupo Hamas.

    Fica um questionamento que, eu confesso, me constrange, assim como os cidadãos de bem da nossa nação, uma nação pacífica, como é o Brasil, por não ver um ato mais firme deste Governo, nem dos seus Ministros. E ninguém sabe onde anda o Ministro dos Direitos Humanos do Brasil, ante essas atrocidades que todos nós estamos vendo, com famílias sequestradas, crianças, mulheres... Não se vê uma declaração firme contra essa barbárie que está acontecendo lá.

    E a gente fica na dúvida: poxa, é porque o grupo Hamas parabenizou o Presidente Lula pela eleição no ano passado? É porque alguns Deputados ligados ao PT, ao PSOL também, tiveram uma reação a uma iniciativa britânica, em 2021, com relação a sanções mais pesadas em cima desse grupo Hamas? A gente fica sem entender isso.

    Porque terrorismo é o que a gente está vendo, é exatamente o que a gente está vendo no Oriente Médio, agora, o que a gente viu neste final de semana. Não é absolutamente a narrativa que tentaram empurrar goela abaixo, e que está caindo a máscara agora, para todo mundo ver, uma narrativa de uma grande parte da nossa mídia, do STF e do Governo Lula, que escondeu as imagens do dia 8 de janeiro, imagens que, durante a CPI, nós cobramos – aprovamos inclusive, e ficou esse jogo de esconde-esconde, empurra-empurra para a gente não saber a verdade. Mas terrorismo não é o que aconteceu no dia 8 de janeiro, no Brasil – e eu defendo a punição de quem depredou, vandalizou, seja de direita, seja de esquerda, seja infiltrado, tem que ser punido, exemplarmente, mas aquilo não é terrorismo. Isso não está absolutamente... Terrorismo é quando acontece morte, é quando acontece estupro, da maneira como aconteceu, com arma de fogo, com terrorismo... É exatamente essa sanha do ódio. Isso, sim, é o que nós estamos vendo acontecer agora no Oriente Médio, com sofrimento, com a dor de pessoas. E não o que aconteceu no dia 8 de janeiro.

    Que isso fique muito claro, para a gente entender a diferença de um para outro. Então, precisa acontecer essa tragédia no planeta para que a gente possa ter um choque com a realidade, porque são palavras que são usadas.

    Você vê muita gente que caiu numa armadilha no Brasil, no dia 8, foi maria vai com as outras, com pessoas lá com táticas de guerrilha, uma minoria, e a Força Nacional de Segurança tranquilamente, segundo especialistas na própria CPI disseram, nos depoimentos, tinha condição de proteger os prédios federais. Não entraria absolutamente ninguém, não invadiriam os nossos prédios se nós tivéssemos a Força Nacional de Segurança agindo como agiu em tantas outras manifestações no Brasil ao longo dos últimos anos.

    Os Ministros da Justiça de outros governos, como Sergio Moro e outros tantos em governos anteriores, utilizaram a Força Nacional de Segurança. Agora, o Ministro Dino, no Governo Lula, deixou a Força Nacional de Segurança parada, de braços cruzados – quase 300 homens...

    Eu tive ontem, Presidente, a oportunidade de andar pela Esplanada dos Ministérios, porque teve também, pela primeira vez na história, a celebração do Dia do Nascituro. Teve missa, teve manifestação de pessoas. O Congresso Nacional ficou iluminado de azul-celeste, especialmente o Senado Federal, a partir de um projeto, de uma iniciativa do nosso gabinete, do nosso mandato, que aprovou... Um projeto de autoria nossa com a relatoria do Senador Magno Malta. Nós tivemos o Dia do Nascituro ontem. Eu pude caminhar ali pelo estacionamento próximo do Ministério da Justiça, em que está sendo essa polêmica. Um dia a gente vai saber a verdade.

    Já vazaram vídeos. Já vazaram vídeos mostrando centenas de guardas parados enquanto era para estarem protegendo. Vem uma narrativa do Governo Lula, de alguns Parlamentares da base, dizendo: "Não, o que é isso. Ministro da Justiça não tem mais, o STF tirou o poder, tem uma súmula...", uma coisa completamente sem pé e sem cabeça que foi adequada para uma situação específica lá da Bahia, não de prédios federais. Prédios federais, ele tinha que ter usado para proteger aquilo tudo; mas parece que foi conveniente, parece que politicamente foi conveniente e está efetivamente colocando uma pressão maior dentro dos brasileiros, que estão com medo de se manifestar, de manifestar críticas, de se posicionar, como sempre fizemos em manifestações, pela vida, pela família, pela liberdade.

    Parece que foi conveniente isso, mas o brasileiro está entendendo. O brasileiro que gosta de política, cada vez mais, está entendendo o que é que está por trás disso tudo e já está voltando às ruas. Ontem nós tivemos uma manifestação gigantesca em Belo Horizonte, ali na Praça da Liberdade – um nome sugestivo. Quero parabenizar o Deputado Nikolas Ferreira, porque foi uma manifestação pela vida desde a concepção, contra o aborto. O brasileiro voltou às ruas em outras capitais também.

    No dia 12, agora, de outubro, nesse feriado, muitas cidades, muitas capitais, cidades menores também terão manifestações, pela vida, pela família, pela liberdade. Eu, inclusive, estarei nas ruas de Fortaleza me manifestando. Vai começar ali pela Praça da Imprensa e vai descer até a Avenida Beira-Mar; mas tudo isso foi retardado. Na grande realidade, essas manifestações já eram para ter acontecido se não tivesse essa intimidação, porque os críticos, hoje, no Brasil, estão sendo intimidados.

    Nem sou jornalista – eu não canso de dizer – e estou denunciando no mundo inteiro. Já fui à ONU, já fui também a Buenos Aires, em um encontro de democracia e liberdade; também a Lisboa, onde estamos para fazer essa manifestação, amanhã, na Igreja Lagoinha, conversando com o Partido Chega e com outras lideranças. Tem o Onyx Lorenzoni junto, a Deputada Bia Kicis, o Príncipe Luiz Orléans e Bragança e outros, como, Jorge Seif, nosso colega Senador. Estaremos juntos, denunciando na Europa também.

    Não vamos calar, o brasileiro é um povo libertário, um povo de bem, pacífico, ordeiro e sempre fez isso! Não vamos cair em narrativas que não se sustentam por si só. Quem acompanhou um pouquinho dessa CPMI, que está chegando aí, com um relatório completamente parcial, protegendo os poderosos de plantão, porque não quis ouvir atores importantes, como o Diretor da Força Nacional... As imagens que não foram entregues...

    Isso aí está ficando muito na cara, essa manipulação que houve, mas o brasileiro não é bobo, está acompanhando tudo isso, e eu espero, sinceramente, Presidente, que o bem e a justiça, que a gente sabe que sempre triunfam – no final sempre triunfam –, mas que possam triunfar o quanto antes.

    A boa notícia é que ou a gente aprende pelo amor ou aprende pela dor. E essa dor, essa dura lição que nós estamos tendo de perseguição aos críticos, até Parlamentares cassados, jornalistas com passaporte bloqueado, com conta bancária retida, congelada, e as redes sociais, até de empreendedor, de jornalista, de religioso... Isso é o que está acontecendo, no Brasil, hoje, não temos uma democracia na nossa nação! O mundo precisa saber disto: que, no Brasil, não se respeita o devido processo legal, especialmente, por aqueles que não tiveram nenhum voto, mas são os primeiros guardiões da nossa Constituição – deveriam ser –, porque são Ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas sempre há uma luz no fim do túnel e, graças a Deus, o Presidente Rodrigo Pacheco – quero parabenizá-lo por isto –, está se levantando, principalmente, sobre temas contra as drogas, contra o aborto, que são de competência nossa, no Parlamento. O Senador Rodrigo Pacheco, Presidente desta Casa, está impondo limites.

    Inclusive, deve-se debater, agora, nestas próximas semanas, o mandato para Ministro do Supremo e o fim da reeleição, que favorece o populismo. O cara já começa o mandato, no Executivo, pensando em o que fazer para continuar no poder. Rodrigo Pacheco está tendo a coragem de se posicionar, assim também como no tocante às decisões monocráticas do STF, pois votam 513 Deputados Federais e 81 Senadores, o Presidente da República sanciona, e um Ministro – que não teve um voto sequer – do Supremo interrompe tudo isso, deixa uma lei vazia, que não fica valendo, com uma decisão monocrática.

    Foi passado, na CCJ. Nós já aprovamos na CCJ, na semana passada, o disciplinamento dessas decisões monocráticas, pedido de vista, e eu espero que vá para o Plenário – o quanto antes – desta Casa. Mas fica, Sr. Weverton, para finalizar, o meu repúdio à falta do repúdio do Governo Lula nessa questão, que está, assim, deixando o brasileiro muito tenso, preocupado, angustiado com a tamanha violência do grupo Hamas e que não teve uma postura firme de condenação.

    A gente sabe que o Governo Lula, principalmente o Lula, historicamente, sempre foi amigo de ditadura, não é? Ditadura da Nicarágua, ditadura da Venezuela, de Cuba; são os amigos... Inclusive, coincidentemente, dessa turma aí, o Daniel Ortega já passou pano para o grupo Hamas; o Evo Morales também está dizendo que os palestinos têm que... legitimando essa causa e fechando os olhos para uma tragédia humanitária sem precedentes.

    Também quero colocar que violência não justifica mais violência. Vamos orar, os brasileiros, somos a maior nação católica do mundo, a maior nação evangélica do mundo... quase a primeira evangélica, mas a espírita é a primeira; e que a gente possa, Sr. Presidente, orar de joelhos neste momento da humanidade, para que o bom senso prevaleça, para que haja um despertar internacional, que os líderes tomem decisões pelo bem comum, neste momento, com muita sabedoria e discernimento, para poupar sofrimentos de um lado e de outro. Eu acho que esse deve ser o esforço, mas não podemos jamais deixar de condenar o verdadeiro terrorismo, que é isso que está acontecendo do grupo Hamas.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Mais uma vez, gratidão por ter aberto esta sessão importante. Muitas vezes o que sobra para a gente é o parlar, é colocar a nossa opinião, e o senhor está, com muita legitimidade, exercendo, dando-nos a oportunidade neste momento para fazer o nosso pronunciamento.

    Muito obrigado. Deus abençoe o senhor e sua família.