O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 788, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e 80 anos de sua criação como território.

    Compõem a mesa desta sessão os seguintes convidados: S. Exa. o Sr. Governador Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima; e S. Exa. o Sr. Ministro Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

    Gostaria de convidar, para compor a mesa, o Deputado Federal por Roraima Gabriel Mota e o Deputado Federal Stélio Dener.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional e, na sequência, o Hino de Roraima, que serão executados pela Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil, sob a regência do Maestro Fábio Santos.

(Procede-se a execução do Hino Nacional.)

(Procede-se à execução do Hino de Roraima.)

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Registro as autoridades presentes a esta sessão solene, como o Embaixador de Omã, Sr. Talal Al-Rahbi; e senhoras e senhores membros do corpo diplomático dos seguintes países: Áustria, Irã, República Dominicana, República Tcheca e Rússia, aos quais nós agradecemos penhoradamente pela participação neste evento de comemoração dos 35 anos do Estado de Roraima e 80 anos de sua criação como território.

    Assistiremos, agora, a um vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar - Presidente.) – Dando continuidade à sessão, passo agora a fazer o discurso em homenagem ao nosso estado e, na sequência, passaremos a palavra aos demais oradores.

    Srs. Senadores, senhoras e senhores presentes, inicialmente quero cumprimentar e agradecer a todas as autoridades e convidados aqui presentes nesta sessão em homenagem ao nosso Estado de Roraima.

    O povo roraimense é, antes de tudo, um povo livre, resiliente e desbravador. Dirijo-me aos roraimenses, hoje, para parabenizar cada um de vocês pelos 80 anos transcorridos desde a criação do Território Federal do Rio Branco, em 1943, a partir do desmembramento do Amazonas. Só em 1962 o território federal passou a se chamar Roraima e, por força de nossa Constituição Cidadã, em 1988, foi transformado em estado, há 35 anos.

    Roraima é o estado situado mais ao norte do Brasil. Faz fronteira com a Venezuela e com a Guiana. Ocupa uma área de mais de 224 mil quilômetros quadrados, dos quais mais de 60% do território são demarcados por unidades de conservação e terras indígenas.

    Roraima é o lar de um povo que enfrenta dificuldades singulares – crônicos problemas de infraestrutura e logística, persistente isolamento energético ainda – sem paralelo na maioria dos entes federados, talvez apenas compartilhadas por alguns outros estados nortistas.

    Mas o povo roraimense tomou para si o protagonismo de sua própria história: os 636 mil habitantes do estado convivem com essa difícil realidade e, dentro dela, constroem o seu progresso. Prova disso é o crescimento populacional e econômico de Roraima. A população do Estado cresceu, entre os dois últimos censos, mais de 41%, contra os 6,5% do Brasil, e deve seguir crescendo, segundo projeções do último recenseamento do IBGE.

    Um número que evidencia o avanço econômico do estado é a participação do setor privado na economia, que já alcança 53%, começando a inverter a economia do contracheque. Trata-se de passo importante para o estado, cuja população vivia com grande dependência de empregos públicos.

    Dados das Contas Regionais de 2019, divulgados pelo IBGE em 2021, apontam um avanço de 3,8% do Produto Interno Bruto de Roraima, com destaque para o setor agropecuário, que cresceu 4,9%. E aqui fazemos um parêntese para dizer da importância dos investimentos e da crença que o Governador Antonio Denarium teve ao entender que aqueles milhares, milhões de hectares de campos teriam que ser produtivos para incorporar Roraima no processo produtivo nacional. Esse, na verdade, é um legado de V. Exa., que merece essa justa referência.

    Foi o terceiro maior crescimento do país naquele ano, somando R$14,3 bilhões. Indústria e serviços também cresceram acima da média nacional.

    Roraima bateu recorde histórico no volume de exportações em 2021, acumulando o valor de US$330 milhões. Foi um crescimento de 68% da balança comercial do estado em relação a 2020, o dobro da média nacional, que, no mesmo período, foi de 34%, conforme dados da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do estado.

    A soja foi o produto que mais impulsionou a balança comercial de Roraima em 2021: exportação de 141 mil toneladas, atingindo um volume recorde para o estado de US$71 milhões.

    Já a indústria movimentou cerca de R$1 bilhão e contribuiu com quase 8% do PIB roraimense, que somou mais de R$16 bilhões em 2020, o segundo maior aumento entre as 27 unidades da Federação naquele ano.

    Como se vê, apesar dos problemas logísticos e estruturais, os dados são animadores. Roraima é um estado pelo qual vale lutar. Possuímos tesouros naturais únicos. É uma terra que encanta por sua beleza. Somos um povo marcado pela profunda conexão com a natureza, legado da sabedoria ancestral dos povos indígenas, que lá habitaram desde tempos remotos e que integram, de forma simbiótica, nosso tecido social.

    Como todo estado da Região Amazônica, Roraima deve buscar um desenvolvimento sustentável, que preserve suas riquezas naturais, mas que não penalize seu povo e não negligencie seu progresso.

    Nesta data especial, quero ressaltar nossa mais relevante conquista dos últimos anos: o início – aí, sim – das obras do Linhão de Tucuruí. O linhão é a esperança para sanar, em definitivo, duas importantes necessidades de nosso povo: estabilidade energética e desenvolvimento.

    Rumamos em direção ao progresso com resiliência e perseverança. Conhecemos nossos desafios e, mais uma vez, nos organizaremos para superá-los.

    As questões do presente, como os conflitos envolvendo o povo ianomâmi, a exploração ilegal do garimpo, o acolhimento de refugiados venezuelanos e a ampliação de áreas de conservação – como o que aconteceu recentemente com Parima, Viruá e Maracá – impõem desafios de ordem econômica e humanitária ao nosso estado.

    Mas tenho certeza de que apresentaremos ao Brasil, mais uma vez, nosso caráter democrático, humano e conciliador. Guiados pela sabedoria de um povo forte e batalhador, buscaremos a justiça e o equilíbrio em cada uma dessas questões aqui por nós levantadas.

    Quero encerrar minha participação parabenizando o povo roraimense – em especial os que nos assistem pela TV Senado e pelas redes sociais – por sua bravura, sua resiliência e seu espírito desbravador diante de tantos desafios. Precisamos seguir essa caminhada rumo ao progresso e desenvolvimento Estado de Roraima.

    Não poderia aqui deixar de citar o grande ícone da transformação do Território de Roraima em Estado: o saudoso Governador Ottomar de Sousa Pinto, que, graças à sua obstinação, graças à sua fé e, acima de tudo, ao seu pensamento como visionário, juntamente com o Governador do Amapá à época, Comandante Barcellos, trabalhou diuturnamente. Eu fui testemunha ocular da história quando conseguiram, com a Carta Magna de 1988, a Carta Cidadã, convencer os Srs. Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas à época da Constituinte para que Roraima fosse definitivamente emancipada e, com isso, fosse colocada mais uma estrela na Bandeira do Brasil. Portanto, essa referência jamais poderia deixar de existir aqui, neste momento, hoje, porque nós entendemos o papel relevante, Governador Antonio Denarium, que o Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto ocupou naquela época.

    E até como reminiscência, não poderia aqui deixar de citar a presença de um Governador da época de território, ainda jovem, como um dos seus remanescentes, o Capitão Francisco Joseli, que está aqui presente. Ele foi Secretário de Educação do território e hoje é Ministro do Superior Tribunal Militar. Isso, na verdade, nos alegra bastante. Nós tivemos uma caminhada política desde aqueles tempos. Quando o estado já estava constituído, mas ainda não implantado, assumimos o mandato de Vereador na capital, de 1989 a 1990 e, até hoje, estamos ocupando o nono mandato parlamentar pelo Estado de Roraima. Isso nos alegra, Governador, porque, por todas as ações que estão sendo tomadas pelo Governo, pelos governos que se antecederam, pelos Senadores e Senadoras que também já ocuparam esta Casa, pelos Deputados Federais que já ocuparam a Casa Legislativa também, a Câmara dos Deputados, todos deram sua parcela de contribuição absolutamente justa que tem que ser citada aqui.

    Inclusive, não poderia deixar de citar também, aqui presente, o Elton Rohnelt, que foi Deputado Federal pelo estado no início dos primeiros mandatos e que era um fiel escudeiro do nosso saudoso, querido e inesquecível Ottomar de Sousa Pinto. Portanto, aqui fica esse registro.

    Quero dizer que Roraima caminha, Governador, na direção do seu futuro. Na verdade, o futuro de Roraima não começa agora, já começou. Estamos nesse caminho.

    Os Deputados Federais aqui presentes representando também o nosso querido estado têm a consciência do papel que cada um de nós representa para transformar aquela unidade da Federação num estado rico, promissor e que acolha brasileiros e brasileiras de todos os rincões deste país querido.

    Portanto, quero encerrar minhas palavras, mas, antes de encerrar as minhas palavras, quero registrar a presença do Senador Dr. Hiran, que acaba de chegar a esta sessão e o convidamos para compor a mesa.

    Em ato contínuo, passo a palavra para o Governador Antonio Denarium, já dizendo a Roraima que todos nós amamos esse estado e nos dedicamos e trabalhamos com muito afinco, com muito vigor, para que tenhamos um estado forte, pujante e o seu povo feliz.

    Então, com a palavra, o Governador Antonio Denarium.