O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG. Para discursar.) – Presidente, boa noite. Boa noite a todos os Senadores e Senadoras desta Casa aqui, aos servidores, à população que acompanha a gente pela TV Senado, à população que está aqui em Plenário. Sejam bem-vindos. A Casa é de vocês.

    Eu queria aqui mostrar para os Senadores – para dar um gás a todos os Senadores, dar motivação aos Senadores –, que a Jovem Pan News fez uma pesquisa e colocou assim: "Você acha que o Congresso deve ter o poder de anular decisões do STF?". Vou fazer novamente e mostrar para vocês: "Você acha que o Congresso deve ter o poder de anular as decisões do STF?".

    Noventa e três por cento disseram que sim – está aqui, ó – e 6% disseram que não. Então, vou repetir: 93% disseram – a população – que o Senado deve, sim, anular as decisões do STF.

    Eu estou falando isso para que a gente possa, cada dia mais, além do marco temporal que a gente fez semana passada, não deixar a questão das drogas, a questão do aborto, a questão do imposto sindical... Agora, o Senado também vai colocar mandato, porque o Presidente, disse em entrevista, mas aos 81 Senadores... Vai propor colocar mandato para os ministros, e acho que é até mais além: além de mandato, colocar para ter votação.

    Já pensou se os ministros fossem votados? Eleitos pelo povo? Eu queria ver os ministros sendo candidatos e batendo na porta da população, e, na hora que batessem na porta e pedissem o voto, um cidadão brasileiro falasse assim: "Ministro, você é a favor do aborto?", "Ministro, você é a favor das drogas, de legalizar as drogas?", "Ministro, eu sou um trabalhador e não quero pagar imposto para sindicato. O sindicato não me representa. Você é a favor do imposto sindical?".

    E aí, ministros, o que é que V. Exas. iriam falar? Já pensou se colocar... Além do mandato, você ter que ir pelo voto? Porque nós estamos aqui através do voto, nós somos representantes da população brasileira. Então, somos nós que temos que legislar.

    Então, eu espero que todos os Senadores aqui... A gente vai obstruir amanhã, e que a gente possa obstruir o mês inteiro. Desde que a pauta seja a favor do povo, a gente não vai obstruir não. Agora, ladainha tem que obstruir aqui – viu, Girão? A gente tem que começar a fazer isso aqui dentro do Senado, até que essas decisões que o STF tomou, esses julgamentos, que estão abrindo julgamento para questão de legalização do aborto, das drogas, o imposto sindical... Somos nós que vamos decidir.

    Eu tenho toda a humildade aqui. Eu protocolei a PEC do Imposto Sindical. Parece-me que, nas Comissões, está tramitando até o projeto que é do Styvenson, que é o nosso Senador pelo Rio Grande do Norte. Que votem o dele, a ordem dos fatores não altera o produto, mas que a nossa Casa decida o que a população quer.

    Então, eu queria mostrar para todos os Senadores aqui, para não termos nenhum problema de ir para cima do STF, dentro do respeito. Mas está aqui, a população brasileira, que é o patrão, que votou na gente... Fez uma pesquisa a Jovem Pan News. Qualquer coisa, pergunte à Jovem Pan. Você acha que o Congresso deve ter o poder de anular a decisão do STF? E 93% disseram que sim. Então, a população está conosco. E a gente está com o povo. É a população que manda, e a gente vai continuar fazendo o que a população manda fazer.

    E eu queria aqui chamar a atenção de todos os Senadores e da população brasileira...

    Você pode perceber que seu avô, que o seu bisavô, até seu pai, sempre andam com uma sacolinha de remédios, vão lá à farmácia comprar um remédio, ou que, lá dentro da casa deles, lá na cozinha, tem um armário. Eles vão lá e guardam os remédios. Sabe o que está acontecendo? Eu não estou acreditando que o Geraldo Alckmin, que é o Vice-Presidente, que é até médico, deu uma entrevista dizendo que tem que voltar com os medicamentos, voltar com o imposto.

    O ex-Presidente Bolsonaro zerou os impostos, e ele está vindo com mais questões de aumentar imposto? E logo com um item que é essencial para o povo brasileiro, que é remédio, que é medicamento?

    São mais de 400 medicamentos. Inclusive, tem medicamento para cura de câncer, para quem tem leucemia.

    Eu queria mostrar alguns populares aqui, porque a gente não vai deixar isso acontecer. Eu até acredito que o Lula, o Presidente, como está se recuperando, não está sabendo disso, não está sabendo disso. E eu estou fazendo isso aqui para mobilizar a população brasileira para viralizar essa fala minha, porque, quando vocês viralizam e se mobilizam, voltam atrás, porque a política funciona na base da pressão. Pressionou, recua. Então, eu não acredito que vão voltar com o medicamento.

    Eu queria mostrar para vocês aqui, gente, um famoso, o Omeprazol. Vocês conhecem? É para quem tem problema de úlcera, problema de estômago. Estão querendo voltar com isso aqui, gente. Não vamos voltar com o imposto não. Deixa zerado. Deixa zerado.

    Lá na sua casa, lá na sua farmacinha, dentro da sua casa também, deve ter Captopril. Não tem? É para quem tem pressão alta. Para quê voltar com o imposto sobre esse medicamento, gente? Olha isso aqui. Está aqui, é esse aqui. Cameraman, dá um zoom aqui. Esse aqui é famoso, é para quem tem pressão alta.

    Olha, se você for à farmácia, se o Alckmin continuar com essa ladainha... Está querendo aumentar imposto. Com isso, você vai pagar mais caro nesse remédio aqui.

    Mas tem mais. Se eu errar o nome, vocês me perdoam, gente.

    Para você aí que está com problema na coluna, no joelho, com dor na junta, está aqui o diclofenaco. Esse também vão aumentar o imposto dele. É para você que tem esse problema aí de dor na junta, tem muita gente que tem. Inclusive, tem hora que até eu tenho problema na junta.

    Aqui, olha, dipirona. Esse é famoso. Inclusive, eu estava com febre ontem, me deu uma virose ontem, hoje eu estou um pouquinho melhor. Vocês estão vendo que a minha voz está até ruim. Mas até sobre a dipirona estão querendo aumentar o imposto, gente, para quem tem dor e febre. No Brasil inteiro quem não tem dor e febre?

    Sabe quem acaba pagando a conta? É sempre a população mais carente, é sempre a população mais carente.

    Então, fique à vontade, meu Senador, e me ajude aí. Não vá defender não. Fique do meu lado.

    Eu sei que você é da base.

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Para apartear.) – Senador Cleitinho, eu estava observando o discurso de V. Exa. e concordo com as suas colocações, mas eu vou a um ponto que é importante.

    Nós aprovamos um projeto meu, no Senado Federal, que se chama Projeto Pós-Comercialização, ou seja: depois de a Anvisa autorizar um laboratório a comercializar um medicamento, a Anvisa precisa pegar na farmácia o comprimido, a drágea, ou se for em suspensão ou uma injeção, e fiscalizar se esse remédio tem o conteúdo que foi verificado no laboratório. Hoje, não tem negócio melhor do que farmácia e laboratório no Brasil.

    E o ex-Ministro foi um ótimo Ministro da Saúde, José Serra. Ele instituiu os genéricos e os similares.

    Nós temos três tipos de medicamentos comercializados no Brasil: os genéricos, os similares e os de marca. E um projeto que eu aprovei aqui é para que a Anvisa, que está na Câmara já há uns dois anos e, lamentavelmente, a Câmara não o aprovou. Quando eu apresentei esse projeto, os lobistas do laboratório vieram me procurar – eu não recebo lobistas em meu gabinete –, de forma que nós o aprovamos e mandamos para a Câmara.

    Hoje, qualquer genérico, seja um antibiótico, um analgésico, um antitérmico, seja uma medicação para diminuição da pressão, para controle da pressão, se você for levar ao laboratório e verificar, não tem o conteúdo que está na bula do medicamento, lamentavelmente. É um perigo para a vida das pessoas e para a saúde das pessoas.

    Por exemplo, o médico medica para tomar um grama de um antibiótico, seja cloranfenicol, ampicilina, qualquer antibiótico desses, um grama por dia para curar uma infecção. E o paciente compra e toma o genérico que tenha menos do que um grama no seu conteúdo. Você não vai ficar bom da infecção e ainda vai desenvolver resistência ao antibiótico. Veja a gravidade do problema! E a Anvisa, até hoje, não fiscaliza. O meu projeto está na Câmara.

    Então, V. Exa., quando fala de custo de medicamento e da incidência de impostos, da carga tributária, está correto.

    Mais grave do que isso, e V. Exa. puxa um assunto importante, é a fiscalização após a comercialização dos medicamentos. O genérico e os similares não estão contendo, dentro daquilo que é prescrito, a quantidade da droga necessária para a cura das doenças, sobretudo a questão de antibiótico. E, hoje, a resistência vai se formando, porque a subdose que você toma de antibiótico não cura a doença e ainda dá resistência às bactérias.

    Antibiótico é para tomar a dose prescrita ou até mais. Quando se dá até mais do antibiótico, só é ruim para a bactéria que você está querendo combater, ou até para os vírus...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) – ... mas não para o paciente.

    Portanto, é importante que a Câmara dos Deputados avalie esse projeto, para aprová-lo de alguma forma e resolver essa questão.

    Parabenizo essa posição sempre muito coerente e muito sintonizada com aquilo que o senhor defendeu ao longo da sua candidatura ao Senado Federal pelo Estado de Minas Gerais. Parabéns.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Senador Otto, eu que agradeço o seu aparte e, assim, o que me dói é escutar, igual ao que V. Exa. disse, um projeto que beneficia o povo estar há dois anos parado por causa de lobby. Quero deixar bem claro que o que eu estou falando aqui não é lobby para farmacêutico ou para laboratório não, porque eu quero que eles se explodam.

    A minha questão aqui é o povo, porque, quando aumenta o imposto, eles vão comprar com um imposto mais caro, vão ter que revender, e quem paga mais caro é a população.

    Então, assim, eu não tenho nada com lobista também. Se lobista passar perto do meu gabinete, é porta fechada. E eu espero que nesses dois anos em que esse projeto está na Câmara também, que os Deputados tomem vergonha na cara e coloquem esse projeto...

    Porque o que mais me impressiona na política é isso, projeto que é em benefício da população se engaveta por dois anos; projeto que é para ferrar com o povo, gente, vocês podem ter certeza de que em um mês, dois meses se resolve. Então, nesse projeto de V. Exa. tem meu total apoio.

    Mas eu queria terminar aqui, gente, porque tem mais remédios – viu, gente? – que vão aumentar aqui, ó!

    Para você que tem problema aqui, ó, deixa eu mostrar para você aqui, ó – eu guardei aqui, deixei bem arrumadinho –, para você que tem bronquite, pneumonia também, para você que usa esse tipo de medicamento também vai aumentar o imposto, viu? Aí você vai pagar mais caro.

    Então, o que eu estou fazendo aqui é mobilizando, porque o Geraldo Alckmin, que é médico, veio falar isso. Eu não sei por que tudo que o Presidente Bolsonaro, que o ex-Presidente Bolsonaro resolveu fazer para ajudar o povo já está vindo o Governo para querer atrapalhar e para ferrar com o povo. Tudo porque é o Bolsonaro. O Bolsonaro zerou a questão de imposto desses medicamentos. Agora, estão querendo voltar.

    Chega de aumentar imposto, gente! Não é aumentando imposto que a gente vai resolver o problema do país aqui não!

    Sabe o que vai resolver o problema do país aqui? É diminuir um pouquinho dessa máquina, que é cara para a população. É realmente ir fundo no que precisa ser feito aqui, uma reforma administrativa, uma reforma política, uma reforma moral neste país aqui.

    Chega de o povo pagar a conta!

    Quem tem que pagar a conta aqui somos nós, políticos. Não foi o povo, o gerador de riqueza, que gera emprego, o trabalhador que trabalha, que gera riqueza para este país que quebrou o país não! Ele paga imposto.

(Soa a campainha.)

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Quem quebrou o país foram os políticos, quem gera despesa. Somos nós que temos que pagar a conta, viu?

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Falei no final – não é? – certinho.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Tranquilo. Agradeço, Senador Cleitinho.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Deixa eu guardar os medicamentos.