O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu agradeço à Geyze Diniz, Fundadora e Presidente do movimento Pacto contra a Fome, pelo seu importante pronunciamento, na linha do que já havíamos conversado, quando inclusive tivemos a ideia da realização desta sessão de debates.

    Eu considero que nós tivemos um produtivo dia de trabalho, diversas ideias foram lançadas, propostas concretas em torno desse tema...

    Tivemos a honra da presença de dois Ministros de Estado, Ministro Wellington Dias e Ministro Paulo Teixeira; também dos representantes do Ministério da Pesca e do Ministério da Agricultura, das representantes que aqui se pronunciaram; do Prefeito João Marcelo, que trouxe uma experiência do seu município que pode ganhar grande escala em outros municípios da Federação; também a participação do setor produtivo, da associação das CEASAs do Brasil, da associação dos supermercados; da Embrapa, que é uma referência nacional na agricultura e na pecuária; também da indústria de alimentos, da associação aqui representada pelo João Dornellas; e da sociedade civil, com pronunciamento do Rodrigo Fernandes Afonso e da Geyze Diniz, externando, num tom muito elegante, mas também com contornos de indignação, por que nós não conseguimos resolver esse problema.

    Eu queria propor a todos que aqui estiveram, especialmente esses convidados que aqui estiveram, que pudéssemos lançar mão, de forma prática, compilada e didática, do que precisa ser feito para contribuirmos com o Governo Federal, que, de fato, reúne as condições de exercer a liderança nesse caminho de combate contra a fome, mas do que precisa ser feito nesse intuito e nessa empreitada, tendo, cada um dos senhores e cada uma das senhoras, a compreensão de que o Senado Federal brasileiro, que no próximo ano completará 200 anos de história, tem como compromisso principal isto, a dignidade da pessoa humana, que é um fundamento da República, e a dignidade da pessoa humana passa prioritariamente pelo combate à fome, ela ter condições de viver e de exercer o seu direito, de não passar fome. Isso é o mínimo que nós podemos fazer.

    Então, eu queria colocar o Senado Federal à disposição como um palco propício de formatação de políticas, de leis, de ideias em torno desse tema. E que possamos lançar, eventualmente, a partir desta sessão de debates, uma carta aberta, uma carta de proposição, de contribuição com o Governo Federal, do que precisa ser feito para nós erradicarmos a fome no Brasil. Quais as leis que existem, como elas precisam ser modernizadas, que tipos de situações ainda não estão contempladas na legislação, eventualmente, que tipo de legislação precisa ser suprimida.

    Então, esse contorno prático do que precisa ser feito, eu gostaria muito de propor e instá-los a isso, porque o Senado Federal, que hoje trata aqui da fome, mas em instantes tratará de outros temas, é o palco de todas as questões nacionais.

    Eu gostaria de aprofundar nisso, e o aprofundamento pressupõe o envolvimento do Prefeito municipal, da sociedade civil organizada, da Embrapa, do setor produtivo, dos ministros de Estado, para que possamos dar andamento ao que nós discutimos hoje, repito, em termos práticos.

    O que a sociedade espera de nós obviamente é o discurso, é a ideia, a definição de parâmetros e de paradigmas, mas ela exige solução. E, de fato, acho que passou da hora de nós termos solução para esse problema no Brasil.

    Se há desperdício, vamos acabar com o desperdício; se há um problema na validade dos alimentos, que, com a rigidez, às vezes, da data, se faz com que haja esse desperdício, vamos buscar corrigir esse problema. Vamos identificar as políticas que existem nas CEASAs do Brasil, que existem nos municípios do Brasil, que possam servir de parâmetro para outros municípios, e assim sucessivamente.

    Certamente, em algum lugar do Brasil, como há em Nova Lima, há uma experiência bem-sucedida.

    O Brasil precisa aprender com o próprio Brasil, porque há lugares, no Brasil, em que isso está sendo bem sucedido. E ganhar escala em torno desse tema.

    Então, eu quero agradecer muito, muito mesmo a cada uma das senhoras e dos senhores que aqui estiveram conosco a se pronunciar a respeito desse tema, agradecer a presença, em razão de um convite que fiz para a realização desta sessão de debates.

    Como Presidente, eu não sou autor de tantos requerimentos dessa natureza. Normalmente, são requerimentos feitos por Senadores e Senadoras, que presidem inclusive essas sessões de debates. Eu fiz questão de ser o autor desse requerimento, eu fiz questão de presidir toda esta sessão, do início ao fim, eu fiz questão de ouvir cada um dos senhores e eu faço questão de que, desta sessão de debates, nós tenhamos algo concreto a entregar ao Brasil no combate à fome e no combate ao desperdício de alimentos.

    A Presidência do Senado e a Presidência do Congresso Nacional, engajada e com esse intuito, a partir das informações que cada um dos senhores e das senhoras propiciarão à Presidência do Poder Legislativo nacional, é um bom caminho para nós conseguirmos cumprir essa nossa meta.

    Muito obrigado a todos.

    Cumprida a finalidade desta sessão de debates temáticos, a Presidência declara o seu encerramento. (Palmas.)