O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, servidores da Casa, prazer imenso estar aqui.

    Sr. Presidente, o senhor sabe, e eu nunca escondi isso, que, durante a minha vida pregressa de Parlamentar, eu sempre fui muito crítico a algumas posturas do senhor enquanto meu representante, como Presidente do Senado Federal e, quando... O senhor vai se lembrar de que, assim que eu tomei posse, eu fui à casa do senhor, casa, residência oficial e conversamos ali, de coração aberto, de peito aberto, quando eu pontuei algumas questões que achava que já tinham sido extrapoladas por parte de outros Poderes.

    Não tenho nenhum problema e, aqui, o que eu já fiz no nosso grupo de Senadores, agora faço publicamente, porque eu preciso reconhecer que, nessa sua última missão na França, o senhor resgatou a dignidade, resgatou-a e fez o que os nossos eleitores, os brasileiros de todos os cantos do Brasil esperavam: que o Presidente do Senado Federal, que é responsável por 594 Parlamentares, que é a maior representação da democracia brasileira, porque não é parcial... Quem aqui está eleito, foi eleito com o voto direto pelos cidadãos brasileiros. E o senhor ali, numa grande saia justa, Sr. Presidente, saia justa... Porque o papel da imprensa, do William Waack, foi realmente talvez até fazer com que a reunião ficasse belicosa. E o senhor, com toda a diplomacia, educação, o senhor falou: "Não é revanchismo. Não é guerra. Não é briga. Não é nada, senão, realmente, uma discussão. E cabe a nós do Parlamento", palavras suas, pelo que eu lhe parabenizo e estou muito feliz, porque o senhor, além de ter tato, o senhor defendeu o meu mandato.

    O senhor defendeu Santa Catarina. Apesar de ser de Minas Gerais, o senhor a defendeu e fez aquilo que os eleitores de Santa Catarina.... Quantas vezes eu rodo aqui, Girão, no Brasil inteiro, e falam: fecha o Senado e a Câmara e entrega para o outro Poder, porque eles estão fazendo tudo. E o senhor – nós precisamos reconhecer, seja de direita, de esquerda, de centro, seja do Norte, do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste –, o senhor corajosamente, atendendo realmente ao apelo popular, ouvindo seus pares aqui dentro, nós precisamos reconhecer que a sua conduta, a sua postura, frente ao marco temporal de terra indígena, frente à liberação de drogas, frente ao aborto, o senhor, da sua cadeira, já se manifestou, e eu o parabenizo, e eu hoje, mais do que nunca, Senador Rodrigo Pacheco, eu me orgulho da sua conduta, da sua postura, sem ofender, sem agredir, que provavelmente eu não teria essas qualidades e esse tato que o senhor tem, talvez por isso o senhor seja Presidente desta Casa e eu não.

    Então, eu quero parabenizá-lo e agradecê-lo por defender aqueles que nos elegeram para legislarmos e não para assistir a nenhum outro Poder o fazendo pelo Parlamento brasileiro.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Pela ordem, se me permite, com a presença ainda do ilustre Presidente desta Casa, Senador Rodrigo Pacheco. Parabéns pelo seu pronunciamento, Senador Jorge Seif. Você é um homem muito justo, muito correto e coerente.

    E eu quero dizer que assim como o senhor, com todas as minhas limitações e imperfeições, eu procuro andar nos mercados, nas feiras, nas ruas, e estive no Ceará esse final de semana... É impressionante como a população está se enchendo de esperança, a partir da postura do nosso Presidente aqui da Casa.

    E a sua frase, que eu digo e repito e que muito me marcou, e eu vejo que é uma premissa corretíssima, é que não se trata de ser contra o STF, não se trata de ser contra outro Poder, mas é de ser a favor da competência, das prerrogativas desta Casa quase bicentenária. O senhor está defendendo o Brasil nisso, o equilíbrio verdadeiro, reequilíbrio e independência entre os Poderes, com todo respeito que merece os outros Poderes: Judiciário e Executivo.

    Então, verdadeiramente, Presidente Rodrigo Pacheco, eu quero lhe dizer, assim, pelos cearenses com que eu tenho contato... E eu converso com gente de direita, gente de esquerda, gente de centro, contra o Governo, a favor do Governo. Eu lhe digo que as pessoas estão acreditando nesse novo momento do Senado Federal colocando os limites naturais e buscando realmente fazer com que esta Casa possa cada vez mais cumprir o seu dever constitucional. Parabéns.

    E meus parabéns também, Senador Jorge Seif, pelo seu pronunciamento.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Sr. Presidente, para finalizar a minha fala, eu gostaria que os Srs. Senadores aqui presentes pudessem prestar uma homenagem não ao Senador e Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, mas aos brasileiros que nos elegeram para legislar.

    Existe hoje um homem que, debaixo de toda a pressão que recebeu, debaixo de tudo que é pressão, que é capaz que nós nem façamos ideia do que ele já esteja sofrendo e já sofreu, com todo tato, diplomacia e educação, está defendendo não a cadeira dele, mas as prerrogativas que os brasileiros nos deram nas urnas.

    Então, eu proponho para o Senador Rodrigo Pacheco uma salva de palmas. (Palmas.)

    Obrigado, Presidente.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para apartear.) – Senador Jorge Seif, se V. Exa. me permite, eu quero aproveitar da fala de V. Exa., primeiro, para cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz, e V. Exa. verbaliza, da tribuna do Senado Federal, o sentimento de boa parte dos Senadores da República, ao fazer menção ao que fez o Presidente desta Casa, Senador Rodrigo Pacheco, no Fórum Esfera.

    Presidente Rodrigo, V. Exa., naquele evento, engrandeceu o Congresso Nacional. V. Exa., naquela fala e naquele momento de um aparente embate, muito embora quem conhece V. Exa. e quem conhece, da outra parte, quem estava ali antagonizando as posições... E eu tive oportunidade de ser, inclusive, aluno dele, eu o respeito muito, mas são visões diferentes. Mas a clareza de V. Exa. ao reafirmar ali o papel do Congresso Nacional e, quando instado, diante de uma provocação do mediador, muito habilidoso e que faz uma leitura acima da média de outros, ele traduziu o discurso erudito, o discurso polido, falou assim "em manchetes"... E V. Exa. vem novamente e reafirma as posições que afirmou ali, e não apenas defendendo o papel do Parlamento, mas ressaltando também o compromisso de V. Exa. em defender o papel do Judiciário dentro dos contornos constitucionais.

    E ali me parece ter afastado toda e qualquer animosidade, porque V. Exa., quando fala: "Olha, da mesma forma que não se pode cogitar, pela via legislativa, reformar decisão jurisdicional, é essa mesma Constituição que assegura as competências próprias do Parlamento brasileiro". E aí V. Exa. faz, de plano ali, referência ao inciso XI do art. 49 da Constituição Federal, que coloca como dever do Congresso Nacional zelar por suas competências. E V. Exa. dá eco a esse dever e V. Exa., ali, agiu como legítimo Presidente do Congresso Nacional, e com muita firmeza, com a característica, que é própria de V. Exa., no tato – e Jorge Seif conseguiu traduzir isso aqui –, no estilo próprio de V. Exa., muito habilidoso nas palavras, mas de uma firmeza, sem alterar o tom. Mas o que V. Exa. falou ali foi de uma eloquência que reverberou no Brasil inteiro e nos encheu de esperança.

    Isso porque não sequer, não se busca, não se pleiteia, no âmbito deste Senado Federal – e já estivemos na Câmara, sabemos que também lá não –, usurpar competência do Poder Judiciário aqui. Nós reafirmamos o papel do Poder Judiciário. O que nós não queremos e entendemos não fazer bem à democracia é a usurpação de competência deste Poder.

    E aí nas pautas que estamos a deliberar aqui sobre a questão das drogas, a questão do aborto, a questão da demarcação de terras, o marco temporal, na verdade, nós estamos reafirmando o papel do Parlamento. Não se trata de embate, não se trata de disputa.

    E o argumento – e aí eu concluo a minha fala para não ser extensivo – de dizer que, em razão da omissão do Parlamento em decidir determinadas matérias, isso justificaria um avanço progressista por outra esfera, isso não é cabível nem aceitável, porque não legislar do ponto de vista progressista sobre determinadas matérias é uma escolha política de uma Casa ou de Casas que representam o povo brasileiro. Isso aqui é o espelho, é o retrato do povo brasileiro. Se nós temos uma sociedade progressista, essa visão da sociedade estará representada na composição do Congresso Nacional; mas se nós temos uma sociedade conservadora, essa visão estará representada por aqueles que têm assento nas Casas do Congresso Nacional.

    Então, eu reitero aqui voto de louvor à postura de V. Exa., que falou com altivez e defendeu com muita firmeza o papel desta instituição e das Casas do Congresso Nacional, sem se descuidar de reafirmar também...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... o papel relevante da Corte mais alta de Justiça do Brasil.

    V. Exa. ali agiu com o equilíbrio que se requer de um Presidente do Congresso Nacional e nos deu muita esperança.

    Parabenizo V. Exa. e agradeço, Senador Jorge Seif, pelo aparte que me concede.

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Para apartear.) – Se puder me conceder... dar continuidade aqui, quero agradecer, subscrever a sua fala, Senador Jorge Seif, também do Girão, do Marcos Rogério, todos que falaram antes, porque eu também estava com isso engasgado e porque senti na pele o que muitos estão sentindo.

    E eu tenho recebido, desde janeiro, quando estive lá naquele galpão, inúmeras mensagens de desespero, de atos exagerados... Uma pessoa que tem a marca do dedo numa garrafa pegar 17 anos de cadeia, sendo que ela nunca nem teve multa... Ver senhoras sendo presas como se fossem terroristas... E hoje o Brasil e o mundo estão vendo o que é uma ação terrorista.

    Como eu tenho amigos que estão lá no Exército de Israel, o que eu recebo de imagens de tortura, de ação dos terroristas... até da decapitação das crianças eu tenho essas imagens. É chocante!

    Então, o que nós passamos aqui dia 8 de janeiro, quando surgiu o Ministro Alexandre de Moraes com um ódio mortal e vem atropelando tudo o que está na Constituição, e aqui a gente prostrado, ninguém dizendo... E culminou na entrada do meu gabinete, porque hoje o gabinete que ocupa lá o 18º andar é do Senador Marcos do Val; amanhã é outro que vai estar ocupando – e é algo que não aconteceu em 200 anos!

    Se tivesse seguido o procedimento como consta na Constituição, eu poderia dizer: de fato, ele está seguindo a Constituição. De fato, ele está assumindo a função do STF de proteger a Constituição, de resguardar o que está na Constituição. Mas isso eu garanto para todos vocês que ele não segue, ele desrespeita a Constituição, ele faz de acordo com a vontade dele.

    A perseguição é clara, objetiva, nada foi encontrado nos lugares, mas eles estavam querendo algo que pudesse acabar com a minha reputação, para eu parar de fazer as denúncias que eu estava fazendo.

    Então, quando o nosso Presidente verbaliza isto – que eu acho que é uma mensagem também para o Ministro Alexandre de Moraes –, de que ele não tem que ser esse imperador no Brasil, que ele tem que respeitar o Senado Federal. Invadir – porque foi uma invasão ao gabinete de um Senador... Imagina V. Exa. indo lá no...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – ... gabinete dele, invadindo para futucar o que ele tem de irregularidade. Você imagina... É invadir a sua casa!

    A minha história foi de muitos anos convivendo com polícias, com problemas, mas a família sofre e vê que é algo que não está na Constituição. E você busca juristas, você busca advogados criminalistas para se, de fato, ele tem razão no que fez. Todos unanimemente dizem: "Não".

    Então nós precisamos frear o Ministro Alexandre de Moraes. E a primeira é essa questão da decisão monocrática. Como é que um Ministro toma uma decisão monocrática, nem se reportando ao Colegiado, e manda invadir o gabinete de um Senador da República! Então é gravíssimo, porque nos cabe, e está na Constituição – por isso que o povo brasileiro cobra da gente nas ruas –, e cabe a nós...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Para concluir. Para concluir, Senador.

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Cabe-nos esse equilíbrio entre os três Poderes.

    Eu falo que o STF está refém do Ministro Alexandre de Moraes. Não é que nós temos que mudar o STF. Não! É ele entender até aonde ele pode ir, de acordo com a Constituição. É respeitar a Constituição. Somente isso. Nada mais do que isso. Porque se nós, aqui, esta Casa, que é eleita pelo povo, que fez esta Constituição... Nós temos que ter o STF protegendo o que está ali e não violando o que está ali.

    Então, eu recebi denúncia daquela Karol, que tirou a própria vida, e uma das questões da depressão dela era o fato de ela ter a possibilidade de ser presa pelo Alexandre de Moraes e pegar 17 anos de cadeia.

    Então nós precisamos frear.

    Parabéns pela sua fala.

    A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Para concluir, Senador Jorge Seif.

    O Sr. Astronauta Marcos Pontes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Senador...

    A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Para concluir, por favor.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Aparte concedido, Senadora, nossa Presidente.

    O Sr. Astronauta Marcos Pontes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para apartear.) – Senador Jorge Seif, parabéns pela sua fala.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Obrigado.

    O Sr. Astronauta Marcos Pontes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Aproveitando o Senador Rodrigo Pacheco aqui ainda, nosso Presidente, parabéns pela postura.

    Nós estamos aqui representando a população brasileira. Cada um de nós representa centenas de milhares ou, às vezes, muitos milhões de votos, como no meu caso, que são quase praticamente 11 milhões de votos. Represento 11 milhões de pessoas aqui.

    É importante lembrar que no começo da nossa Constituição nós temos ali uma frase muito importante que diz que o poder emana do povo, que o exerce através dos seus representantes ou de forma direta. Cada um de nós aqui sabe da nossa responsabilidade, e nós temos sido cobrados ao longo desses meses da postura necessária...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Astronauta Marcos Pontes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... em especial do Senado com relação à interferência entre Poderes. Não é uma questão de batalha – só para ressaltar o que foi dito aqui –, ninguém é contra um outro Poder, mas todos nós temos que ser a favor de uma democracia verdadeira, absoluta, não relativa; uma democracia que respeite os poderes, em que cada um deles seja, certamente, independente. E isso foi refletido pela fala do Presidente Pacheco, e tem sido refletido e ecoado aqui.

    É importante que as pessoas percebam que nós trabalhamos aqui dentro com um regimento, dentro do que é previsto na Constituição e, com isso, nós garantimos que as coisas funcionem para respeitar os direitos, as vontades da população. E isso precisa ser preservado. Então, o Legislativo cumpre a sua função, o Judiciário cumpre a sua função, o Executivo cumpre a sua função...

    A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – O tempo já...

    Eu queria só... Na verdade, eu tenho inscrito aqui o Senador Alan Rick, o Senador Marcos Rogério, que eu creio que já falou, e o Senador Cleitinho.

    Eu queria que a gente retomasse, porque eu creio que o assunto é o mesmo.

    Então, para concluir, Senador.

    O Sr. Astronauta Marcos Pontes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Dez segundos para concluir, basicamente um segundo por milhão de pessoas.

    Eu quero agradecer essa oportunidade e dizer que, realmente, a população que nós representamos está satisfeita com o que nós temos feito e vamos fazer ainda.

    Obrigado.

    O Sr. Alan Rick (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para apartear.) – Sra. Presidente e Senador Jorge Seif, serei muito breve.

    Quero apenas registrar o meu reconhecimento à postura do nosso Presidente Rodrigo Pacheco – que representa o povo brasileiro e representa o Congresso. E, contra o ativismo, a altivez, a altivez de um Senado que retoma a sua posição de predominância no debate legislativo.

    A fala do Presidente Pacheco – não precisamos aqui nem dizer da excelência da retórica e do conhecimento jurídico e legislativo – acima de tudo, representa esse anseio do povo brasileiro, Presidente Pacheco, de que esta Casa, que tem representantes eleitos pelo povo brasileiro, deve ter o protagonismo do debate legislativo, daquilo que representa o anseio social.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Alan Rick (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – Questões como o aborto, liberação de drogas ilícitas e outros temas são competência do Congresso Nacional, e V. Exa. garante aos Senadores a esperança, e, ao povo brasileiro, o orgulho retomado com um Congresso altivo e um Senado forte.

    Parabéns, Presidente Rodrigo Pacheco.

    Parabéns, Senador Jorge Seif.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Obrigado.

    A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Senador Jorge Seif, para concluir, por favor.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senadora Dorinha, confesso para a senhora que não tinha esperança de ver o que eu vi no seminário na França, e parabenizo o nosso Presidente, que agiu realmente com muita coragem e verdade.

    Muito obrigado.