Pronunciamento de Jussara Lima em 24/10/2023
Orientação à bancada durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
- Autor
- Jussara Lima (PSD - Partido Social Democrático/PI)
- Nome completo: Antônia Jussara Gomes Alves Sousa Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Bancada Feminina: Não
- Resumo por assunto
-
Educação Superior,
Proteção Social:
- Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 75
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Política Social > Proteção Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PREFERENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, SALARIO MINIMO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, PREENCHIMENTO, VAGA, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO MEDIO, RESERVA, ESTUDANTE, ORIGEM, ESCOLA PUBLICA, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.
A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, a Bancada Feminina orienta "não".