Discussão durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)".

Autor
Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mulheres, Segurança Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)".
Publicação
Publicação no DSF de 08/11/2023 - Página 65
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTOCOLO, SELO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, PROTEÇÃO, VITIMA, MULHER, IMPLANTAÇÃO, CASA NOTURNA, ESPETACULO, VENDA, BEBIDA ALCOOLICA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, DEVERES, PROVIDENCIA, PENALIDADE, ALTERAÇÃO, LEI GERAL, ESPORTE, ORGANIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, EVENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiramente eu gostaria de parabenizar a autora do projeto, a Deputada Maria do Rosário; as duas Senadoras que foram Relatoras aqui na Casa, a Senadora Mara Gabrilli e a Senadora Augusta, agora aqui no Plenário, duas Senadoras combatentes, muito ativas nessa pauta feminina de combate à violência contra a mulher.

    Bom, eu fui a autora da Lei do Stalking, a 14.132, acho que é um dos grandes feitos do meu mandato. Vejam o quanto essa lei impactou a vida, principalmente... Porque as maiores vítimas de perseguição, todas nós sabemos, são as mulheres. Seja na perseguição física ou online nós sofremos muito, nós somos as maiores vítimas.

    E hoje, com a aprovação desse Protocolo "Não é Não", a Senadora Margareth Buzetti foi muito assertiva. Nós passamos por muitos constrangimentos, mas principalmente em ambientes onde tem o consumo de bebida alcoólica. Então, o protocolo foca muito essa questão dos ambientes onde se tem consumo de bebida alcoólica, e é ali que a gente sabe que as mulheres passam por grandes constrangimentos e até violência física, de que várias vezes eu fui testemunha, e já passei por isso.

    Então, assim, ter colaboradores nesses ambientes preparados, entendendo esse protocolo para ajudar essa vítima, essa mulher é para nós um grande avanço – um grande avanço.

    Então, eu gostaria de parabenizar a bancada do Congresso Nacional – não falo só de Senadoras, mas de Deputadas também – que nesses últimos anos tem avançado muito, muito nessas pautas que tratam do combate, da prevenção à violência contra a mulher.

    Senadora Augusta, parabéns mais uma vez, uma bela relatoria. Senadora Mara, uma grande inspiração para nós. E é isso, mais um projeto importantíssimo, e que venha a sanção.

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/11/2023 - Página 65