O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Está reaberta a sessão.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, nesta segunda-feira, dia 20, os mineiros e mineiras lamentaram a morte do ex-Governador do estado Alberto Pinto Coelho, que faleceu aos 78 anos de idade.

    Nascido em Rio Verde, no Estado de Goiás, Alberto Pinto Coelho demonstrou sua vocação para a vida pública como político, consolidando-se como um notável Parlamentar ao longo de quase três décadas de serviços prestados aos mineiros.

    O nosso estado, Senador Cleitinho, Senador Carlos Viana, perde um de seus mais proeminentes líderes públicos, dedicado defensor da cidadania e dos valores democráticos, que deixou uma marca indelével em nossa história, contribuindo de maneira única para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.

    Sua carreira se notabilizou pela busca do consenso, pelo diálogo e pela disposição democrática, republicana, sempre urbana e gentil nas relações com todos os interlocutores de vários segmentos político-partidários e com a sociedade.

    Alberto Pinto Coelho foi Deputado por quatro mandatos consecutivos. Exerceu o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais entre os anos de 2007 e 2010. Também foi Vice-Governador de Minas Gerais e assumiu o Governo do estado no ano de 2014.

    Alberto Pinto Coelho nos deixou após uma batalha de três anos contra uma leucemia. Quero externar os meus sinceros sentimentos à sua família, aos seus amigos e aos seus admiradores, na pessoa de Betinho Pinto Coelho, que exerce o mandato de Deputado Estadual e herdou a paixão do pai pela boa política, voltada para as causas mais importantes de Minas Gerais e do Brasil.

    Portanto, esta é uma manifestação em nome da Presidência do Senado, em nome do Senador Rodrigo Pacheco, em nome do cidadão mineiro Rodrigo Pacheco, que lamenta profundamente a perda de um grande líder político do nosso estado. Encaminho esta manifestação como um voto de pesar a ser publicado nos termos regimentais.

    Anuncio, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, o lançamento da edição do programa Jovem Senador de 2024. Como é do conhecimento de V. Exas., todos os anos, estudantes de ensino médio de escolas públicas participam desse importante programa de educação política do Senado Federal, que proporciona a centenas de milhares de jovens de todo o Brasil conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo. Os estudantes são selecionados por meio de um concurso de redação e, no próximo ano, eles serão convidados a escrever sobre os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, o tema do Jovem Senador celebra os dois séculos do Poder Legislativo brasileiro, instituído pela Constituição de 1824. Apesar de aquela carta ter sido um texto outorgado pelo Imperador, já esboçava os ideais do Estado democrático de direito, definindo direitos individuais, a separação dos Poderes e a limitação do poder do Estado. Com o tempo, as formas de Governo foram sendo alternadas, inspiradas pelo amadurecimento da nossa democracia, de forma que o Parlamento é hoje um sinal inegável da conquista democrática. Por isso, o convite aos estudantes das escolas públicas a refletirem sobre o papel do Senado Federal na história e no futuro da democracia não poderia ser mais oportuno.

    Vale lembrar que os 27 estudantes vencedores do concurso de redação, em cada estado e no Distrito Federal, participam da Semana de Vivência Legislativa. Durante esse período, os Jovens Senadores e Senadoras elaboram proposições legislativas que poderão ser aceitas como projetos de lei pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. E, se aprovados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, farão parte do ordenamento jurídico do país.

    Nesta oportunidade, quero agradecer aos Governos dos estados e do Distrito Federal, que são nossos parceiros, por meio das respectivas Secretarias de Educação, em um esforço que, desde o início do programa, já mobilizou quase 2 milhões de estudantes.

    Não posso encerrar este anúncio sem também me dirigir aos professores e professoras que estão na linha de frente e levam o concurso de redação para dentro da sala de aula. A todos e a todas, expresso, em nome desta Casa, a nossa profunda gratidão e o reconhecimento pela dedicação e profissionalismo com que atuam no programa Jovem Senador. Sem vocês, não teríamos êxito nesta importante empreitada de levar educação e cidadania aos estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino do Brasil.

    Encerrado o Período do Expediente, declaro aberta a Ordem do Dia.

Início da Ordem do Dia

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Com a palavra, pela ordem, o Líder da Oposição, Senador Rogerio Marinho.