Pronunciamento de José Fogaça em 10/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
RETIRADA DA DEFESA DOS DESTAQUES 456-B, 1.112-2, 1.237-4, 1.359-1, 1.656-6, 1.660-4 E 1.671-0, REFERENTE AS EMENDAS 1.736-7, 779-5, 1.257-4, 443-5 E 1.357-4, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE VISAM A SUPRESSÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUINTO, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
- Autor
- José Fogaça (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: José Alberto Fogaça de Medeiros
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- NORMAS, APLICAÇÃO IMEDIATA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DESTAQUE, DEFESA, RETIRADA.:
- RETIRADA DA DEFESA DOS DESTAQUES 456-B, 1.112-2, 1.237-4, 1.359-1, 1.656-6, 1.660-4 E 1.671-0, REFERENTE AS EMENDAS 1.736-7, 779-5, 1.257-4, 443-5 E 1.357-4, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE VISAM A SUPRESSÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUINTO, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO IMEDIATA DAS NORMAS DEFINIDORAS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 11/08/1988 - Página 12497
- Assunto
- Outros > NORMAS, APLICAÇÃO IMEDIATA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DESTAQUE, DEFESA, RETIRADA.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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