O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Amigo pessoal, orgulho sergipano, Senador Rogério Carvalho, que preside sempre pontualmente cada sessão deste Senado Federal, Deus e saúde a toda a nossa pátria amada, uma semana iluminada, abençoada, a todos e todas, especialmente aos que trabalham nesta Casa, funcionários que são o maior patrimônio do Senado Federal.

    Antes de mais nada, vejo aqui o Senador Izalci, como sempre, do Distrito Federal.

    Eu estou com duas horas...

    Não estou enxergando a mesa. É Venê?

    Veneziano, querido, Vice-Presidente desta Casa e também orgulho.

    Eu chego com duas horas de atraso de voo. Aí você não tem tempo de fazer a barba, de almoçar, eu que sou diabético. E os passageiros do voo, protestando e pedindo nosso apoio, Presidente Rogério.

    A revolta está enorme nos aeroportos. Questão: no meu voo, por exemplo, duas horas sem ar-condicionado, a aeronave. Vou dar o nome da companhia, esse lixo. Chama-se Passaredo, que, na verdade, é apelidada de "passamedo", voo Ribeirão Preto- Brasília.

    Indignação: o valor da tarifa para cidades como Aracaju, como Natal, como tantas outras, hoje você já está pagando até R$7 mil, ida e volta.

    Eu fui ver Atlanta, reais, valor: R$4,8 mil, Atlanta, Estados Unidos.

    Então, primeiro a questão da tarifa. O brasileiro não tem condições de viajar.

    Segundo, um crime que é cometido. Na época minha, eu que sou um pouquinho mais velho do que vocês – não do que o Izalci, que já é um museu, com todo carinho –, eu sou do tempo em que você comprava a passagem a aérea e, se por motivo pessoal ou por saúde, você não pudesse viajar, você tinha um crédito, por um ano, para usar a passagem, 100% do que você pagou. Hoje, não. Hoje, se você fica doente e não pode viajar ou por outro motivo justificável, você simplesmente perde 100% do que você pagou.

    Como o brasileiro, hoje, ganhando o que ele ganha, vai perder R$7 mil de uma viagem importante que ele fez ou de fim de ano ou a trabalho ou familiar para o Nordeste brasileiro? Como?

    A questão da bagagem, cada vez mais, irrita quem viaja neste país.

    Eu sei que os donos de companhias, alguns, alegam a questão do querosene.

    Portanto, vamos fazer uma audiência pública aqui no Senado Federal, vamos discutir com essas companhias aéreas. Agora, vamos chegar a um denominador comum no que tange a estes absurdos: a tarifa aumentada, a questão da bagagem e, principalmente, esta de você perder 100% do que você paga em uma passagem que, de repente, você não pode cumprir por, repito, motivo justificável.

    Saindo dessa questão, outro caso que todo mundo no avião veio falar comigo para discutir e dividir com vocês, e como eu estou aqui no Plenário com Senadores 100% do bem, o apoio, podem ter certeza de que será absolutamente irrestrito, é o que aconteceu com a minha amiga pessoal, a atriz Ana Hickmann. As mulheres deste país estão revoltadas também.

    Eu, que fiz aqui a proposta da CPI da violência contra as mulheres, com o apoio da Oposição, com o apoio da situação, cujas assessorias vão trabalhar juntas, estou aqui fazendo uma denúncia gravíssima. E podem esperar, Rogério, Venê, Paim –, não sei se já está na Casa...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Como sempre, claro.

    Podem escrever aí. Sabem o que vai acontecer? Esse canalha, que a agrediu várias vezes, vai tomar o filho dela e vai alegar alienação parental.

    O Senador Magno Malta já me ligou agora mesmo: "Kajuru, temos que, urgentemente, fazer audiências públicas aqui".

    Eu tenho amigas que são preparadas para essa questão, e o Senado Federal dará um exemplo ao Brasil se fizer uma CPI, com rigor e com punições que venham a dar temor a esses bandidos, que não são homens, na verdade, mas entre aspas. São covardes, patifes. E não vamos ter medo de enfrentá-los, mulheres brasileiras, tenham certeza absoluta.

    Meu assunto principal, nesta segunda-feira, é o início dos trabalhos do Brasil à frente da Presidência do G20, assumida no início do mês, com reuniões que acontecem, de hoje até sexta-feira, aqui em Brasília, no Palácio do Itamaraty.

    Durante um ano, estão previstas mais de cem reuniões de trabalho e forças-tarefa, um gigantesco preparativo que levará ao ponto máximo previsto para novembro do ano que vem, a reunião da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, quando os olhos de todo o mundo estarão voltados para o nosso Brasil.

    A Presidência do G20, inédita para o Brasil, representa o auge na agenda internacional do Governo Lula 3 e marca de vez a reinserção brasileira no cenário mundial depois de um período em que ficou à margem.

    O G20 responde por cerca de 85% do PIB mundial, senhoras e senhores, e 75% do comércio internacional.

    Além do Brasil, são membros fixos: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Europeia e, a partir de 2023 agora, a União Africana. Na verdade, agora é um G21.

    A Presidência brasileira, inédita, com duração de um ano, vai contar ainda com oito países convidados: Angola, Egito, Nigéria, Espanha, Portugal, Noruega, Emirados Árabes Unidos e Singapura. No encontro desta semana, aqui em Brasília, em que as reuniões serão fechadas, a ideia do Governo brasileiro é apresentar a agenda de trabalho e os pilares de sua gestão: combate à fome e à pobreza, a reforma da governança global e as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental.

    O Brasil começa à frente do G20 inovando, queiram ou não. Já na primeira semana de trabalho, faz um encontro inédito entre os dois grupos de trabalho que norteiam o grupo: a Trilha de Sherpas e a de Finanças.

    Normalmente, isso não acontece na cúpula final da presidência dos países. A Trilha de Sherpas se ocupa de temas relacionados à transição energética global, que levam a um uso maior de fontes de energias limpas e sustentáveis. Já a Trilha de Finanças, comandada por ministros de economia e presidentes de bancos centrais, discute as estratégias macroeconômicas.

    O Brasil busca uma Presidência que consiga integrar as duas trilhas e unir a discussão política com propostas efetivas de soluções financeiras, visando, sobretudo, à redução das desigualdades. Assim, neste início de negociações sobre o que será adotado pelos líderes do G20 na cúpula do Rio de Janeiro, deve ser apresentada a proposta brasileira de iniciativa global para a erradicação da pobreza e combate à fome e à desnutrição.

    Por fim, o Brasil, que tem cobrado das nações ricas a ajuda financeira prometida aos países pobres para combater o desequilíbrio climático, busca, à frente do G20, uma convergência que possa levar a desigualdade para o centro da agenda das discussões e, quem sabe, possibilitar ao mundo uma globalização solidária.

    Pode parecer sonho, num momento em que tem prevalecido a insensatez, lamentavelmente; mas, como nos ensinou Paulo Freire, é preciso ter esperança. Não a do verbo "esperar", mas, sim, a esperança do verbo "esperançar", que é ir atrás, levar adiante, não desistir, se levantar, construir.

    Termino, aspas, com uma frase: "Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo", fecho aspas.

    Agradecidíssimo.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Senador Kajuru, se me permite um aparte...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Claro, prazerosamente.

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para apartear.) – O senhor tocou em três temas extremamente relevantes e atuais. Um deles é a questão das companhias aéreas no Brasil e a forma como elas têm tratado os seus clientes, os passageiros; a forma como estão organizando os seus hubs para otimizar a sua lucratividade em detrimento do conforto de quem é transportado.

    Então, é necessário que nós nos debrucemos sobre um novo arcabouço jurídico que defina o funcionamento do setor, principalmente naquilo que diz respeito ao ordenamento básico do funcionamento e da montagem desses hubs e dessa integração do território nacional, fazendo com que as empresas possam operar áreas de maior lucratividade, áreas de menor lucratividade, e que tenha um subsídio cruzado interno na operação global dessas empresas.

    Porque as empresas olham separadamente os destinos que são lucrativos. Os que não são lucrativos, elas estão abandonando; e ficamos nós – ou menos lucrativos –, aqueles que estão em regiões como a Região Nordeste, como o centro do país, que está hoje vivendo um grande momento de crescimento... mas, hoje, um dos gargalos para o crescimento, a troca de conhecimento e de circulação de pessoas é essa forma de organização da nossa malha aérea, com os seus hubs e essa busca desenfreada pelo lucro.

    Veja que, durante a pandemia, a gente salvou essas empresas com incentivos bilionários, e nós não estamos tendo... Veja que nós dissemos aqui, em uma sessão bastante acalorada, que nós deixaríamos que eles cobrassem a mala – nós não, eu votei contra –, mas que não ia mudar nada, que o preço ia continuar um absurdo.

    Então, não se justifica ou se tem alguma justificativa, que isso possa se tornar público, para que a gente possa analisar. Disseram que se a gente cobrasse bagagem, não entraria nenhuma empresa estrangeira. A gente não cobrou bagagem e não entrou empresa estrangeira, nem nacional, ninguém para ajudar a operar esse mercado no Brasil.

    Portanto, é preciso que a gente busque alternativas, para termos mais competitividade e mais concorrência, porque são coisas distintas. Que o setor se torne competitivo e que a gente tenha mais concorrência nessa área.

    Nós tiramos todas as travas, mas ainda tem alguma coisa que está impedindo. Será que é o modo como a Anac vem operando? Será que a Anac não tem contribuído, não tem buscado encontrar os caminhos? Será que o problema está na Anac? Talvez a Anac hoje seja só um instrumento que atenda aos interesses do setor regulado e não da sociedade. Então, eu estou aqui fazendo uma denúncia pública para que possa ser apurada pelo Ministério Público.

    É uma dúvida que eu levanto: a Anac está a serviço só do setor regulado? Está protegendo o setor regulado, ao invés de estar protegendo o sistema da aviação brasileira como um todo, a competitividade e, além da competitividade, a concorrência justa? Por que, quando a Avianca quebrou, não abriram os slots de imediato? Por que fecharam e não deixaram que a coisa acontecesse? Ninguém está investigando isso e isso precisa ser investigado.

    A outra questão em que V. Exa. tocou, com muita pertinência – eu quero aqui parabenizá-lo – é o quanto as mulheres são vítimas de assédio. As mulheres são vítimas de assédio até na hora de cobrar ou de receber uma cobrança de uma dívida!

    A forma agressiva como as pessoas se dirigem, talvez pela menor força física ou por parecer mais frágil, até o tom da cobrança de uma dívida é diferente, em se tratando da mesma dívida, se fosse ser cobrada de um outro homem, quando é um homem que está cobrando.

    Então, a gente está diante de nuances, de detalhes, de uma avalanche de misoginia, sexismo, assédio moral, abuso e, até mesmo, de agressão psicológica e física, que é uma epidemia. Eu diria que, no Brasil, é uma epidemia que está presente em todas as classes sociais e em todas as regiões do país. Isso virou uma epidemia.

    Talvez sempre tivesse sido assim, mas, com a retomada, ou em função de as mulheres ganharem consciência, em função de a sociedade estar mais atenta a isso, talvez isso tenha vindo à tona, e é muito importante esse seu pronunciamento em torno dessa questão. É fundamental que a gente possa continuar falando do tema, denunciando o tema e acompanhando esse debate.

    E o terceiro, não menos importante – o senhor hoje foi muito brilhante nas suas escolhas – é sobre o futuro da sobrevivência da nossa espécie no planeta Terra, que é a questão climática, que é o modo de vida que a gente leva, que é o modo como a gente está organizando os meios de produção. Nós precisamos refletir sobre tudo isso, e para isso nós temos as universidades, nós temos a produção do conhecimento, nós temos tantos recursos que poderiam estar à disposição para a gente repensar o nosso modo de vida, que consumisse menos recursos e sufocasse menos o planeta para que a gente possa sobreviver...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – ... enquanto espécie junto com as demais espécies da fauna e da flora que está dentro, não sobre, mas dentro do planeta Terra, que é a nossa nave, que é Gaia, que nos transporta pelo universo, pelo infinito do universo.

    Então, é muito importante... Estou aqui dando uma de Veneziano... (Risos.)

    ..., com um linguajar mais apurado, mas eu acho que a gente precisa fazer esse debate.

    Por exemplo, o Brasil tem 60% de seu território ainda coberto, e ninguém quer pagar nada por isso. Nós apresentamos um projeto de lei sobre crédito de carbono, e a gente precisa bogar essa discussão, e a gente precisa ter uma agência do próprio país, uma certificadora, uma agência que certifique quem tem, qual é a condição, como o Inmetro, que tem centenas de outras empresas que fazem a certificação, que são certificadas pelo Inmetro, e a gente ganhar este país, e a gente emitir títulos de crédito de carbono, colocar no mercado e dizer para os europeus, dizer para o mundo: "Vocês querem vender produto no Brasil? Podem vender, mas é carbono zero. E, se vocês não conseguem ter, nós compensamos as nossas emissões de carbono..." Porque nós precisamos virar um país carbono negativo, para que a gente tenha condição de exigir que qualquer produto, para entrar neste país, tenha que ter carbono zero. Se não, que pague pelos nossos títulos de crédito de carbono.

    Muito obrigado pelo aparte, Senador Jorge Kajuru, e parabéns pelos temas escolhidos na tarde de hoje.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Muito obrigado, Presidente, Senador sergipano que falo que é orgulho do estado, e amigo pessoal Rogério Carvalho, e veja, pátria amada, vejam vocês que acompanham, que estão aqui na galeria, e que Deus dê saúde todos e todas, mas vocês que assistem à TV Senado ou acompanham a Rádio Senado e a Agência Senado que um pronunciamento com o tripé do que trouxe aqui nesta segunda-feira, que normalmente é vazia em Plenário, mas aqui tem Rogério, tem Veneziano, tem Paulo Paim e outros que estão nos assistindo em seus gabinetes ou em seus estados, trabalhando, mas são Senadores que têm essa preocupação, e um aparte com essa riqueza insofismável, com bons argumentos, com bons pontos, pontuais, fortes, corajosos, independentes, é o que faz deste Senado Federal.

    E hoje eu ouvi, dentro do avião de Ribeirão para Brasília, um médico chegar em mim e dizer: "Senador Kajuru, o Senado mudou. Hoje, a sociedade brasileira os vê com mais respeito, com mais conteúdo". Então, é isso que nós temos que fazer. Desses três pontos precisam ter a discussão.

    Na questão das companhias aéreas, o Senador Rogério coloca bem, devemos é trazê-las aqui, ver a questão do papel da Anac – que para alguns ela não serve para nada; de repente, há uma má interpretação sobre o trabalho dela, a tarefa dela –, discutirmos com a sociedade, ouvirmos o verdadeiro, o maior "culpado" – entre aspas –, mas... condenado, na verdade, que é o consumidor de passagens aéreas.

    No que tange às mulheres agredidas deste país, hoje, depois de Hickmann, mostra-se que não tem classe social, não tem religião, não importa se você é rica, se você é pobre. O Marcos Rogério, de Rondônia, sabe muito bem disso, porque lá também, com certeza, sobre mulheres agredidas, ricas e pobres, tem notícia todo dia. Então, precisamos entrar nisso, porque, gente, repito, prestem atenção no risco que existe: esse canalha que viveu com a Ana Hickmann – e que eu infelizmente conheci – pode torná-la criminosa e tomar o filho dela, por causa da questão da alienação parental. Isso aqui tem que ser debatido aqui no Senado. Nós não podemos permitir que isso aconteça, não é com a Ana Hickmann, com a Luiza Brunet, que já está à disposição da nossa CPI, com a cantora Naiara, que também está à disposição da nossa CPI... As mulheres estão tendo coragem agora, querem vir à Brasília, querem conversar com Senadores, querem debater, querem apresentar a vida real delas, o que elas passam, o que elas vivem, o que elas sofrem, em todos os sentidos, seja financeiro, seja físico. E essa CPI não vai começar agora, mas vai começar em fevereiro, com certeza, quando, pela primeira vez, vai-se discutir a violência contra a mulher no Brasil, como ela deve ser discutida.

    Sobre o G20 – que agora a gente tem que chamar de G21 –, o Senador e Presidente da sessão, Rogério Carvalho, colocou com mais propriedade até do que o meu pronunciamento, portanto nada a acrescentar.

    E quero só agradecer, sabendo que nesta Casa tem muita gente do bem e que é a maioria absoluta, graças a Deus, e que, nesse tripé de meu pronunciamento, ninguém vai se ausentar.

    Agradecidíssimo.