Presidência durante a 192ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Indicação do Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal:
  • Indicação do Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.
Publicação
Publicação no DSF de 14/12/2023 - Página 65
Assunto
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Indexação
  • INDICAÇÃO, LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, OCUPAÇÃO, CARGO PUBLICO, DEFENSOR PUBLICO-GERAL, DEFENSORIA PUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Srs. Senadores, Sras. Senadoras, há um comunicado da assessoria da Senadora Mara Gabrilli, que teve um problema de saúde e não poderá estar presente, de modo que nós já temos 80 votantes e está encerrada a votação.

    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.

(Procede-se à apuração.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Votaram SIM 47 Senadores; NÃO, 31 Senadores.

    Duas abstenções. (Palmas.)

    Está aprovada a indicação do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Presidente, pela ordem.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Anuncio a Mensagem nº 87, de 2023, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.

    Parecer nº 114, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jayme Campos.

    A matéria depende, para sua aprovação, do voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa, ou seja, pelo menos 41 votos "sim".

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação.

    A votação está aberta.

    Os Senadores e as Senadoras já podem votar.

(Procede-se à votação.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Eduardo Braga, Senador Renan Calheiros, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senador Sérgio Petecão, Senador Alan Rick, Senadora Leila Barros, Senador Carlos Fávaro, Senador Angelo Coronel, Senador Nelsinho Trad, Senador Dr. Hiran, Senador Sergio Moro, Senador Rodrigo Cunha, Senador Mecias, Senador Jader Barbalho.

    Já votou o Senador Jader.

    Senador Confúcio Moura, Senadora Damares Alves, Senador Vanderlan Cardoso.

    Eu peço a permanência no Plenário, porque teremos ainda a votação do Procurador-Geral da República.

    Senadora Ana Paula Lobato, Senadora Eliziane Gama, Senador Eduardo Girão, Senador Jayme Campos. Senador Carlos Fávaro, Senador Wellington Fagundes, Senador Davi Alcolumbre. (Pausa.)

    Senador Davi Alcolumbre.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/12/2023 - Página 65