O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quando o Presidente Lula foi eleito, havia um clima de que o Governo seria um Governo de gastos desenfreados, que haveria desequilíbrio fiscal, que teríamos uma inflação descontrolada, com as consequências de baixo crescimento, de desemprego e tudo o mais.

    Foi feita uma pesquisa, Sras. e Srs. Senadores, na Faria Lima, perguntando aos empresários o que eles achavam: se a economia do Brasil iria melhorar ou iria piorar. Senador Marcos Pontes, mais de 90% dos empresários brasileiros da Faria Lima disseram na pesquisa que a economia iria piorar. Há dois ou três meses, foi feita a mesma pesquisa, Senador Esperidião Amin, e, dos mesmos empresários – agora não mais de 90% –, agora menos de 40% disseram que a economia vai piorar, ou seja, os que ainda acreditam que a economia vai piorar, que eram mais de 90%, hoje estão abaixo de 40%.

    Muito bem. Lula assume o Governo, nomeia o Ministro Haddad, e este bola uma coisa simples, mas engenhosa, que traz clareza e segurança para a economia: o chamado novo regime fiscal, apelidado de arcabouço fiscal. Quando os empresários olharam para aquilo ali e viram que o Governo teria x para investir, mas que, se o país crescesse, jamais esse x pudesse ser acima de 70% do crescimento, todo mundo olhou e disse: "Não, não vai haver desequilíbrio fiscal, não vai haver gastança desenfreada. Antes, pelo contrário, está tudo regulado".

    Em consequência disso, Senador Rogerio Marinho, quando os empresários acreditam no Governo, o que o mundo do mercado faz? Investe na Bolsa e deixa de comprar dólar. Quando há uma instabilidade no mercado, quando há uma insegurança no Governo, o óbvio, o natural: quem é empresário não investe o seu dinheiro, não compra ações; ele investe em dólar. Aí, Senadora Tereza Cristina, a Bolsa de Valores cai, e o dólar sobe. Por quê? Porque não há confiança no mercado. O que está acontecendo atualmente no Brasil, Senador Rogerio Marinho? A Bolsa bateu recorde histórico. Nunca o Brasil teve a Bolsa com 131 mil pontos, como está hoje. No ano, a Bolsa de Valores do Brasil, do dia em que o Lula assumiu para cá, subiu em torno de 20%.

    Eu pergunto a V. Exas.: qual o país do mundo em que, neste ano, a Bolsa de Valores subiu 20%, como no Brasil? Se isso não for confiança na condução da política econômica do Governo, eu não sei a que atribuir isso aí.

    E o dólar, que estava R$5,6, caiu para R$4,9. É outro sinal de confiança na condução econômica do país.

    E aí, Senador Rogerio Marinho – V. Exa. que é o Líder da Oposição aqui –, o Brasil tem, neste ano, várias marcas históricas: a maior safra da história do Brasil ocorreu neste ano; o maior superávit da balança comercial da história do Brasil, desde que chegou aqui Pedro Álvares Cabral, US$96 bilhões; o maior índice – eu já disse – da Bolsa de Valores; o dólar abaixo de R$5; o menor desemprego de 2014 até agora, 7,7% – nós não sabíamos o que era isso desde 2014.

    E, quanto ao crescimento, os analistas, os economistas diziam que o crescimento do Brasil neste ano seria pífio 0,5%; os mais açodados diziam 0,7%; nós iremos crescer 3%! Senhoras e senhores, se isso não for confiança na estabilidade, na condução da economia do país, eu não sei mais o que seria.

    Aí, Senador Marcos Rogério, muitos dizem: "É porque o Lula tem sorte". Será a sorte mesmo? Porque, da redemocratização para cá, o período em que o Brasil mais cresceu de maneira consistente foi exatamente quando o Lula foi Presidente da República, com mais de 4% de crescimento ao ano, durante os poito anos em que ele foi Presidente da República.

    Agora se está prenunciando que acontecerá a mesma coisa. Aí alguns adversários dizem: "Não, é porque o Lula tem sorte". Será sorte ou é porque a oportunidade se encontrou com o preparo? Porque sorte, na realidade, não existe: se você jogar uma moeda para cima, "cara ou coroa", um número de vezes expressivo, vai dar 50% cara e 50% coroa. Onde é que está a sorte? Não tem sorte. O que tem é: quando o país se prepara, encontra a oportunidade, como está encontrando agora.

    Essa é a palavra que eu gostaria de dizer sobre o Governo Lula.

    Sobre a Medida Provisória 1.185, todos nós sabemos que essa medida é necessária. Houve um desvirtuamento dos incentivos fiscais ao longo do tempo, porque os incentivos eram só para investimento, e, na verdade, as firmas estavam computando o custeio também – houve uma lei no Governo do Michel Temer, infelizmente –, e o Governo Federal deixava de arrecadar sobre um fator que era indevido, o incentivo para o custeio, que não era próprio e que não deveria ser dado.

    Agora se está voltando à normalidade. Que normalidade, Senador Rogerio Marinho? O que sempre foi.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) – O que o Governo está propondo hoje é o que sempre existiu no Brasil: o incentivo para o investimento, e não para custeio; e cobrar o imposto quando o gasto for dirigido ao custeio, e não ao investimento.

    Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eram essas palavras que eu gostaria de dizer hoje aqui à tarde desta tribuna, porque vejo que estamos na iminência de aprovar a Medida Provisória 1.185, tão importante para o país, para o equilíbrio das contas públicas; e a oposição aqui tanto reclama e, quando se vai fazer aquilo que é óbvio, que é necessário, se posicionam contrariamente.