Fala da Presidência durante a 39ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre os criminosos condenados por crimes de abuso sexual infantil e pornografia infanto juvenil.

Autor
Dr. Hiran (PP - Progressistas/RR)
Nome completo: Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Direito Penal e Penitenciário:
  • Considerações sobre os criminosos condenados por crimes de abuso sexual infantil e pornografia infanto juvenil.
Publicação
Publicação no DSF de 13/04/2024 - Página 10
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Indexação
  • COMENTARIO, CRIMINOSO, CRIME, ABUSO SEXUAL, PORNOGRAFIA, VIOLENCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fala da Presidência.) – A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada sessão de debates temáticos para segunda-feira, dia 15 de abril, às 14h, destinada a debater a PEC nº 45, de 2023, que altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização e em desacordo com a determinação legal ou regulamentar.

    Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento, desejando um excelente final de semana.

    Que Deus abençoe a todos!

(Levanta-se a sessão às 10 horas e 37 minutos.)

Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/04/2024 - Página 10