O SR. PRESIDENTE (Lucas Barreto. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 118, de 2024, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).

    Convido para compor a mesa a Exma. Sra. Maria Helena Mallmann, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. (Palmas.)

    Convido o Sr. José Antonio Vieira de Freitas Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho. (Palmas.)

    Convido o Sr. José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho. (Palmas.)

    Quebrando o protocolo, convido o meu querido amigo, Sr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional do Ministério Público. (Palmas.)

    Convido a Sra. Regina Fátima Bello Butrus, Procuradora Regional do Trabalho, segunda mulher a presidir a ANPT em 45 anos. (Palmas.)

    Convido a Sra. Lydiane Machado e Silva, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT). (Palmas.)

    Quero registrar a presença das seguintes autoridades: do Subprocurador-Geral aposentado e fundador da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, Sr. Antonio Enrique de Carvalho Ellery. (Palmas.)

    Sras. Procuradoras e Srs. Procuradores do Trabalho, Subprocuradoras e Subprocuradores do Trabalho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Sr. Ubiratan Cazetta, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Sr. Caio Castagine Marinho. Sejam muito bem-vindos.

    Convido todos para, em posição de respeito, acompanharem o Hino Nacional brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Lucas Barreto. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar - Presidente.) – Quero também registrar a presença do Senador Paulo Albuquerque, do Amapá, que também prestigia esta sessão.

    Senhoras, senhores, nesta sessão especial que comemora os 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, aqui representando mais de 98% dos membros do Ministério Público do Trabalho de todo o país, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho completa 45 anos com um importante histórico de salvaguarda do interesse público brasileiro.

    Criada em 1979, a entidade, na ampla defesa da justiça e do conhecimento, seus mais importantes princípios estatutários em seu quase meio século de trajetória, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho tem exercido um papel de vanguarda que vai muito além da proteção de seus associados.

    É claro que a instituição tem prerrogativa de congregar os membros do Ministério Público do Trabalho e de buscar o efetivo exercício de suas garantias e prerrogativas. O objetivo último da instituição, porém, vai muito além disso. A ANPT tem buscado parcerias para assegurar o amplo exercício dos direitos trabalhistas, além de condições mais dignas e igualitárias para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. A efetivação do Estado democrático de direito está sempre no norte de seus representantes que atuam com dedicação e empenho em favor de toda a sociedade brasileira.

    Senhoras, senhores, nesses 45 anos de ANPT, a entidade vem se modernizando a cada dia e está sempre atenta aos novos desafios que se apresentam para o setor, que não são poucos: desigualdades sociais, de gênero e de raça, tragédias ambientais e suas interlocuções com o direito do trabalho, crise social dos valores republicanos e democráticos. Estes são apenas alguns temas sobre os quais os integrantes da ANPT se debruçam a cada dia. O combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e à discriminação no ambiente de trabalho também fazem parte do escopo de ação das procuradoras e dos procuradores.

    A entidade vem acompanhando de perto as ações do Governo Federal no setor e está absolutamente comprometida com o interesse público. Por esses motivos, eu gostaria de parabenizar a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho pelos seus 45 anos de brava atuação em benefício dos brasileiros. Tive a honra de elaborar o requerimento de realização desta seção especial que busca comemorar o significativo legado constituído ao longo desse período.

    Nós Parlamentares muito temos a agradecer pelo contínuo trabalho da entidade. Felicito, portanto, a atual diretoria, o Colégio de Delegados e o Conselho Fiscal. Celebro, contudo, principalmente a Assembleia Geral da ANPT, que congrega procuradores e procuradoras ativos e inativos de todo o Brasil, em sua mais profícua diversidade.

    Parabéns a todos! (Palmas.)

    Agora, assistiremos a um vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Lucas Barreto. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Quero cumprimentar todos os procuradores aqui presentes na pessoa do Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos e cumprimentar todas as procuradoras na pessoa da Dra. Janine Rêgo de Miranda.

    Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. José Antônio Vieira de Freitas Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, por cinco minutos.