O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Voz consagrada da minha amada Paraíba, de Campina Grande, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Veneziano sempre pontual na Presidência de todas as sessões, eu, antes de mais nada, quero aqui abraçar a presença de mulheres preciosas da causa do autismo, que é uma das minhas principais. Goiás é o único estado do Brasil a já possuir cinco institutos completos de tratamento do autista, de crianças até seis anos – são milhares tratadas de forma decente. Elas estão lado a lado com um Senador raro em todas as causas, não só na educação, o paranaense, meu companheiro de partido histórico, o PSB, Flávio Arns.

    Presidente, sempre cabe a mim... E desculpem-me, não estou aqui desfazendo de nenhum amigo e de nenhuma amiga deste Senado Federal, mas eu sou bocudo mesmo, não adianta. São 50 anos de carreira na televisão brasileira, 178 processos, e, graças a Deus, nunca fui condenado criminalmente. Já perdi indenização, porque, para alguns, a honra tem preço. Em vez de processá-lo pedindo provas do que você falou, não, vão direto para o cível, ou seja: "Me dá aí R$10 mil que a minha honra está resolvida". Aí eu faço questão de pagar, pago em 10, 20, 30 vezes e aí coloco lá no meu gabinete mais um atestado de idoneidade, porque tem gente que ao processá-lo é um diploma para você.

    Olhem, eu tenho tido nojo – nojo! – quando eu vejo lá na Câmara o Arthur Lira... Por que é que eu posso falar? Que medo que eu tenho dele? O que vai acontecer comigo? Ele não vai colocar projeto meu em pauta lá, já não coloca mesmo, eu que sou o campeão absoluto de projetos desta Casa, com 456 em cinco anos de mandato. Eu tenho que esperá-lo sair de lá para que meus projetos lá cheguem. O que mais ele pode falar de mim? Nada! Eu posso falar muito dele! Enfim, quem é esse "ser", entre aspas, que nem de cidadão merece ser chamado, para desqualificar um homem público da envergadura moral de Alexandre Padilha, Ministro do Governo Lula, paulista reconhecido em todo o país, especialmente pela sua honradez, diferente de outros, de "seu desafeto" e de "incompetente"? Quem é você, Arthur Lira?! Você é um homem de negócio. Você usa a Presidência da Câmara para quê todo dia? Para tornar o Presidente da República seu refém, ao contrário do que faz aqui o exemplar e histórico Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco, que não negocia voto de forma alguma, que coloca a votação e deixa a democracia prevalecer nesta Casa. Então, antes de acionar a boca, Arthur Lira, ligue o seu cérebro, se é que você o tem – há dúvidas de minha parte.

    E aí há a notícia de que todo mundo aqui sabe, mas de que ninguém tem coragem de falar. Sabem quem voltou a frequentar os bastidores da Câmara Federal? Aquela figura ridícula a que, se chegar perto de mim, por gentileza, peço que não me estenda a mão, porque a minha mão é limpa – nem a minha mão eu lhe darei e talvez o cumprimente com minha mão no bolso ou nos bolsos. De quem eu falo? Eduardo Cunha. Ele está lá de novo. Trabalhando o quê? A estratégia qual é? Pensando em impeachment de novo?! É muito triste. É bem diferente desta Casa chamada Senado Federal.

    Pronto, falei. Estava aqui dentro. E dane-se a repercussão!

    O meu assunto hoje é a defesa de proposta que o Ministro da Fazenda, o exemplar Fernando Haddad, leva aos Estados Unidos, onde, nesta semana, participará de encontros do G20 – o grupo dos maiores países e das maiores economias do mundo – dentro da chamada reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Ele vai defender, buscando apoios a ela, a agenda de tributação internacional dos super-ricos. O Brasil, que ocupa a Presidência rotativa do G20, deve apresentar uma proposta detalhada sobre o assunto até o encontro de cúpula do grupo previsto para novembro no Rio de Janeiro.

    Relatórios especializados dão conta de que os bilionários do mundo ou não pagam ou, no máximo, contribuem com 0,5% – pasme, pátria amada, 0,5% – de impostos, Senador Girão. Contribuem com 0,5% dos impostos os super-ricos. Nós dois, no primeiro ano de mandato, defendemos aqui a tributação das grandes fortunas do país, V. Exa. se lembra bem; não adiantou nada, mas pelo menos marcamos a nossa presença, com Plínio Valério e tantos outros. Eles se aproveitam das brechas nos sistemas tributários.

    É um problema que afeta vários países a ponto de a Organização das Nações Unidas ter aprovado em dezembro a criação de um comitê que, na verdade, é intergovernamental. Para quê? Para abordar a cooperação fiscal internacional. Na avaliação da ONU, a evasão fiscal agressiva tem um efeito corrosivo na confiança pública, na integridade financeira, no Estado de direito e no desenvolvimento sustentável em todo o mundo. Em outras palavras, senhoras e senhores, a riqueza concentrada em poucas pessoas e corporações prejudica a vida de muitos em todo o planeta. Assim, a criação de impostos sobre riqueza e lucros excedentes é vista pelos especialistas como essencial para amenizar as desigualdades, que só aumentam infelizmente.

    Assim sendo, o relatório "Desigualdade S.A.", da organização Oxfam, divulgado em janeiro no Fórum de Davos, na Suíça, mostra que a fortuna dos cinco homens mais ricos do planeta mais que dobrou – mais que dobrou! – desde 2020, passando de US$405 bilhões para US$869 bilhões. No mesmo período, quase 5 bilhões de pessoas ficaram lamentavelmente mais pobres. De acordo com o mesmo relatório, no Brasil, a pessoa mais rica possui fortuna equivalente ao que tem a metade da população mais pobre...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... isto é, mais de 100 milhões de pessoas. Além disso, a parcela de 1% dos brasileiros mais ricos tem 60% dos ativos financeiros do país. Para mim, é um descalabro, que muito tem a ver com o sistema tributário em vigor no Brasil – regressivo e injusto, concentrador de renda –, onde pessoas milionárias acabam proporcionalmente pagando menos impostos do que um trabalhador simples.

    Para concluir, felizmente, aprovamos em 2023 uma reforma tributária sobre o consumo, defendida ela ao longo de décadas...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... mas que nunca havia saído do papel, um esforço relevante do Congresso Nacional, exemplo de diálogo entre Executivo e Legislativo em prol do Brasil e dos brasileiros.

    Agora é hora da regulamentação, que deverá chegar ao Legislativo na semana que vem. O Ministro Haddad tem declarado que espera este ano a mesma coalizão de forças registrada em 2023 com Legislativo e Judiciário contribuindo com o Executivo, para a rearrumação do nosso país.

    Eu tinha mais a falar e deixarei para a Ordem do Dia ou para amanhã, pois...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... odeio ultrapassar o meu tempo, até porque, em cinco anos de mandato... Presidente, eu sou seu fã absoluto, mas, por gentileza, não corte o meu microfone, porque isso me irrita.

    Agradecidíssimo.