O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 72, de 2024, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a homenagear os 40 anos das Diretas Já.

    A Presidência informa que esta sessão conta com a participação dos seguintes convidados: a Sra. Thelma de Oliveira, aqui ao meu lado, viúva de Dante de Oliveira, Deputada Federal no período de 2003 a 2011 pelo Estado de Mato Grosso e também Prefeita Municipal da Chapada dos Guimarães no período de 2016 a 2020; também ao meu lado, à direita, o Senador Antero Paes de Barros, Deputado Federal no período de 1986 a 1990 e também Senador no período de 1999 a 2007, ambos os mandatos pelo Estado de Mato Grosso; e, também à direita, o Sr. Valdir Raupp, Senador pelo Estado de Rondônia no período de 2012 a 2019.

    Conosco também, aqui à mesa, o Sr. Carlos Avallone Junior, Deputado Estadual de Mato Grosso e ex-Secretário do Governo Dante de Oliveira; e a Sra. Inês Martins de Oliveira, irmã de Dante de Oliveira – faço questão de dizer aqui que é muito minha amiga.

    Também registro que estará conosco, de forma remota, a Sra. Dora Kramer, jornalista; e o Sr. Leonardo de Oliveira, Presidente do Instituto Dante de Oliveira.

    Agora convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, interpretado no vídeo pela cantora Fafá de Belém.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar - Presidente.) – Senhoras e senhores, quero começar a minha fala indicando uma frase do Dr. Ulysses Guimarães: "Vi a história brotar nas ruas e na garganta do povo". E faço essa citação para lembrar que o movimento das Diretas Já, que mobilizou o país há 40 anos, entrou para a história política pela impressionante capacidade de congregar os mais diferentes setores da sociedade brasileira em torno de uma única vontade: a de votar para Presidente da República – um passo significativo para a liberdade de escolha e a construção da democracia no Brasil.

    E o que estava por trás dessa mobilização tão ampla, nunca antes vista e até hoje não repetida? A nação queria mudanças, e a nação mudou, impulsionada pelas vozes das ruas, pela vontade popular. Por isso, é caminhando que se abrem os caminhos.

    Nesta sessão especial, que tenho a honra de presidir, vamos retratar um pouco de como essa história nasceu, de como um sonho arrebatou milhões de brasileiros e queremos prestar uma homenagem ao autor da emenda das Diretas Já, o nosso Mato-Grossense Dante de Oliveira, que nos orgulha por seu desprendimento e também por sua liderança.

    Tive a honra de conviver com Dante de Oliveira e de contribuir com sua gestão enquanto Governador de Mato Grosso. Não foram poucas as vezes que ouvi o Dante contar sobre seus sonhos de ver Mato Grosso e o Brasil avançarem na direção de uma sociedade mais justa, onde todos pudessem viver em liberdade e no pleno exercício da democracia.

    Como diz a música:

Sonho que se sonha só.

É só um sonho que se sonha só.

[...]

    Esse não foi o caso de Dante de Oliveira, um líder que soube dividir seus sonhos e esperanças com todos nós e com o povo deste país. A história política brasileira foi marcada entre os anos de 1983 e 1984 por esta demanda vigorosa e coletiva por democracia, um clamor que ressoou em cada canto do país, consolidando-se como um dos movimentos sociais mais impactantes do século XX.

    Em 1983, essa luta pela liberdade de escolha ganhou novos contornos com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, conhecida como Emenda Dante de Oliveira. Essa iniciativa legislativa, embora simples na formulação, propunha o retorno das eleições diretas para Presidente da República. Era audaciosa no contexto político da época, simbolizando uma porta para a construção da democracia do país.

    A importância da Emenda Dante de Oliveira transcendeu a sua natureza legislativa. Ela catalisou uma mobilização sem precedentes da sociedade brasileira. Cidades de norte a sul testemunharam a convergência de milhões de vozes em manifestações históricas, do emblemático comício na Praça da Sé, em São Paulo, ao aglomerado fervoroso da Candelária no Rio de Janeiro. O povo brasileiro mostrava ao mundo e aos próprios governantes que o desejo pela democracia era irrefreável.

    Por isso, senhoras e senhores, essas manifestações foram verdadeiras celebrações de esperança, unidade e resiliência. Apesar de sua não aprovação, derrotada por uma margem estreita na Câmara dos Deputados, a Emenda Dante de Oliveira foi um elemento crucial no processo que culminaria na eleição indireta de Tancredo Neves como primeiro Presidente civil pelo Colégio Eleitoral, em 1985.

    A luta pelas diretas já, embora não tenha alcançado seu objetivo imediato, foi fundamental para pavimentar o caminho para a abertura política e para a instalação de um Congresso Constituinte em 1988. Abria-se, assim, uma nova era de desafios e reconstrução democrática.

    A transição para a democracia no Brasil nos ensina que a democracia é, essencialmente, um processo contínuo e dinâmico que requer constante vigilância e participação ativa da sociedade.

    Senhoras e senhores, a história das Diretas Já é um lembrete perene de que os direitos conquistados podem ser erodidos se não estivermos sempre alertas e prontos a defendê-los. Portanto, ao comemorarmos os 40 anos desse movimento emblemático, somos não apenas convocados a recordar as lições do passado, mas também a reafirmar nosso compromisso com a manutenção e o fortalecimento da democracia.

    A jornada da democracia brasileira continua, e cada cidadão é um guardião desse legado. Que as gerações presentes e futuras possam se inspirar na determinação e coragem daqueles que, nas ruas, clamaram por Diretas Já.

    Que nós, hoje e no futuro, trabalhemos incansavelmente para um Brasil livre e democrático, com oportunidade para todos.

    Muito obrigado a todos que aqui estão presentes, a todas as senhoras também, e a todos os brasileiros e brasileiras. (Palmas.)

    Antes dos pronunciamentos, quero aqui convidar a todos para assistirmos ao vídeo de depoimentos sobre o homenageado desta sessão.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Neste momento, concedo a palavra à Sra. Dora Kramer, jornalista, que está remotamente conosco.