O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Senador Plínio, agradeço, muito sensibilizado, mais uma vez a sua atenção.

    Eu sempre registro, porque os nossos companheiros e as nossas companheiras que nos acompanham através da Agência Senado às vezes não têm a ideia exata, plena, efetiva dos dois dias não, mas principalmente destes. Toda a semana é carregada para nós de atividades que, se bem-feitas, como todos assim pretendem sê-las e produzi-las, somos assumidos... Mas, às terças e às quartas-feiras, de forma mais dedicada.

    Presidente, eu quero voltar, como fiz na semana passada e como fiz também renovadamente ontem, a esse tema. Eu sei e não me dirijo aos meus companheiros, estou me dirigindo de uma maneira geral. Por favor, V. Exas. me conhecem de um convívio de cinco anos, sabem muito bem da minha postura, do meu comportamento, do meu compromisso de fazer a discussão da forma como ela deve ser feita: transparente, respeitosa, legítima como deve ser, divergente, convergente, mas, acima de tudo, de uma maneira que transcenda quaisquer aspectos apaixonados ou irracionais.

    Durante esses últimos dias, durante essas últimas quadras, nós ouvimos, nós lemos, nós presenciamos diversos momentos em que alguns falam sobre um processo de censura no nosso país. E, quando nós ouvimos isso...

    Eu não participei, e ontem dizia isso, Presidente, porque não era nascido. Eu sou da década de 1970, do ano de 1970, mas convivi na sua plenitude porque soube e, de certa forma, ainda muito criança, pude acompanhar, mesmo que de forma perfunctória, de forma muito suave, de forma muito ainda não consistente, os efeitos de um processo que se abateu sobre o nosso país na década de 60, quando do regime, aí sim, ditatorial, aí sim, de censura, aí sim, de limitações e de limitadores às falas, aos mandatos, às exposições.

    Quando a gente fala sobre censura, e muitos assumem a tribuna das Casas Legislativas, não apenas desta, e não quero aqui, não sou... V. Exa. me conhece, não estou a me dirigir, eu estou fazendo uma análise que deve ser feita, pelo menos me dou ao direito de fazê-la.

    Quando se fala sobre censura, quando nós nos permitimos dizer: "O Brasil está sob censura"... Ora, ora, ora, imaginem se nós que não tivemos – graças a Deus – instantes desventurosos como os da década de 60 se estendendo até 1984 ou 1985, quando o processo de redemocratização se dava, imaginem os senhores e as senhoras se naquele período tivéssemos nós tido os insalubres, infaustos, indesejáveis na sua plenitude e vivência.

    Pois bem, quando se fala sobre censura, é censura sobre o Congresso, é censura sobre a fala Parlamentar, é censura sobre os meios de comunicação, Senador Eduardo Girão. V. Exa. sabe o quanto eu o estimo. V. Exa., ao longo dos cinco anos, quase invariavelmente como ator permanente, ativo e efetivo, do processo legislativo, tendo tido oportunidades, aqui já esteve, e sabe da minha estima e do meu respeito, mas, muitas das vezes, falam os senhores e as senhoras sobre eventos dessa natureza, que os veículos de comunicação estão submetidos a quaisquer golpes de censura.

    Pois bem, O Estado de S. Paulo a mim me parece não ser um veículo, na ótica dos opositores do Governo do Presidente Lula, bafejado, ou que tenha, ou que esteja sendo privilegiado com recursos federais. A mim me parece que não, até porque não é essa a política direcionada do Governo do Presidente Lula.

    O Estado de S. Paulo de hoje – Senador Eduardo Girão, Senador Plínio Valério, senhoras e senhores – diz: "[Não, não,] o Brasil não está sob ditadura [...]", e de fato não está, venturosamente, até porque também fizemos parte de uma reação contra essa tentativa não tão longínqua de nós como foi o 8 de janeiro, precedido do 12 de dezembro e do dia 24 de dezembro.

    No Rio, Bolsonaro insiste na falácia de que estamos sob ditadura do Judiciário, mas o país sabe o que é uma ditadura. É justamente aquela que os bolsonaristas tanto querem restabelecer. Não é o Senador Veneziano aliado, eleitor e confiante no Governo atual... Não sou eu quem estou a dizer, é O Estado de S. Paulo no seu editorial de hoje.

    Quem desejar lê-lo, assim o faça, por gentileza. Haverei de fazê-lo rapidamente:

A manifestação bolsonarista ocorrida no domingo passado, na orla de Copacabana, esteve alicerçada em uma grande mentira, qual seja: o País estaria submetido a uma "ditadura", em particular uma "ditadura do Judiciário", materializada por uma série de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal [STF] e presidente do [...] TSE [Ministro] Alexandre de Moraes.

Em que pesem as legítimas críticas que possam ser feitas aos métodos de Moraes, nada poderia estar mais distante da realidade [ou seja, daquilo que os bolsonaristas pregam, tentam inventar, fantasiam e impingem permanentemente e, em especial, nas redes sociais]. O Brasil não está sob "ditadura do Judiciário" nem sob qualquer outra forma de ditadura. Essa falácia, que de resto banaliza o horror de um Estado de violência política real, mal consegue esconder seus desígnios antidemocráticos. [O que quer dizer é que aqueles que estão a tentar e a falar dessa forma têm outros propósitos subterfúgios.]

Os simpatizantes que atenderam ao chamado de Jair Bolsonaro [legitimamente, estamos numa democracia] para sair de suas casas para defendê-lo naquele dia ensolarado ouviram o ex-presidente questionar em alto e bom som a higidez da democracia no País. Na visão maliciosa de Bolsonaro, só sob uma "ditadura", afinal, ele poderia ter sido julgado e condenado à inelegibilidade pelo TSE [um santo], e não como consequência de seus envolvimentos pessoais e diretos, na condição de presidente da República, em uma aberta campanha de desinformação sobre a lisura das eleições brasileiras, com o intuito de deslegitimar uma vitória da oposição [fosse ela representada por quem quer que seja; no caso, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva].

Naquele seu idioma muito peculiar [muito peculiar e de que alguns gostam, e não são poucos], Bolsonaro deixou claro à plateia reunida em Copacabana que a democracia, ora, vejam, teria sido golpeada no país com sua derrota na eleição [do ano] de 2022. Como corolário natural dessa "ditadura" inventada, a liberdade de expressão teria sido caçada por nada menos que o Supremo Tribunal Federal, malgrado se tratar de um dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição de 1988, como cláusula pétrea.

Não é de hoje que Bolsonaro tem recorrido à turvação [turvação] do conceito de liberdade de expressão como subterfúgio para expor o que é a sua natureza liberticida. [São termos do Estadão.] Nesse sentido, pregar o fechamento do Congresso, tecer loas à ditadura militar [como o faz permanentemente, e uma das referências que mais levam ao ex-Presidente a alegria é mencionar o Coronel Ustra]... Nesse sentido, pregar o fechamento do Congresso, tecer loas à ditadura militar, exaltar torturadores e defender publicamente o fuzilamento de opositores, entre outras barbaridades, são exemplos típicos do que Bolsonaro entende ser nada mais do que a livre manifestação de opinião e pensamento.

[Para ele, tudo isso é normal, tudo isso é natural, tudo isso é plenamente o exercício da liberdade de expressão.] É disso, e apenas disso, [Senador Oriovisto,] que se trata quando o ex-Presidente e seus apoiadores sobem em um carro de som para denunciar a "ditadura" [as piadas] a que estariam submetidos os [nossos] brasileiros [e brasileiros]. Ora, aqui se sabe muito bem o que é uma ditadura. Sabe-se muito bem o que é ter a voz cassada. [Nenhum de nós teve a voz cassada]. Sabe-se muito bem o que é não poder manifestar críticas ao Governo ou às instituições. [E nós sabemos, até porque muitos – e não me refiro aos integrantes desta Casa – o fazem de uma forma que não conhece ritos, que não conhece respeito, que não conhece os limites das falas.] Sabe-se muito bem o que é viver com medo do poder estatal. Tudo isso acontecia sob a ditadura militar, [aplaudida por Bolsonaro,] aquela que os bolsonaristas tanto querem restabelecer [e se sentem felizes quando portam cartazes. Tristes! Não sabem absolutamente de nada], inconformados que são com o restabelecimento da democracia em 1985.

    Já estou nos últimos três parágrafos, Presidente Plínio.

O que se descortina diante dos olhos não obnubilados pelas paixões ideológicas é a usurpação do conceito de liberdade de expressão como esteio de uma campanha desavergonhada que nem remotamente passa por uma genuína defesa da democracia - ao contrário, é uma campanha que visa à desmoralização das instituições e da própria Constituição, com vistas ao estabelecimento de um regime autoritário [e é isso o que queriam no início de janeiro de 2023].

Os que se apresentam ao país e ao mundo como orgulhosos campeões da liberdade de expressão – como se viu no constrangedor pedido de Bolsonaro para que o público em Copacabana desse “uma salva de palmas” [que coisa, que expressão mais chinfrim de um país do tamanho e das responsabilidades que nós temos; imaginem, uma salva de palmas] para um oportunista como [o multimilionário] Elon Musk, chamado de “mito da liberdade” [mito da liberdade] – são os mesmos que não cansam de emitir sinais de que ainda [...] se resignaram com o fim da ditadura militar. Para esses democratas de fancaria [não é termo meu], liberdade de expressão é a liberdade para que eles, e apenas eles, possam dizer o que bem entendem.

A esse respeito, não causam estranheza os apelos recorrentes dos bolsonaristas a uma certa mística religiosa, divisionista e identitária por definição. Tratado como uma espécie de instrumento da Providência Divina, Bolsonaro se considera nessa condição, acima do bem e do mal. Se prestará contas por isso no reino dos céus, não se sabe. Aqui na Terra, o juízo está próximo.

    Eu faço questão, Presidente, muito agradecido e até muito sinceramente pedindo desculpas à V. Exa. – não é do meu feitio avançar no horário regimental estabelecido e, principalmente, àquele e àqueles que presidem sessões, como eu próprio o faço, na condição de Vice-Presidente, mas é a leitura do editorial, de hoje, de O Estado de S. Paulo.

    E ei repito: não é esse que está na ótica dos bolsonaristas como o veículo de comunicação que está sendo atendido pelo Secretaria de Comunicação, no Ministério das Comunicações, no Palácio do Planalto. Não é esse. Aqui é um editorial equilibrado e que traduz aquilo que, a meu ver, pelo menos, a meu sentir, milhões de brasileiros pensam e precisam ouvir.

    Eu, desde ontem, assumi, como outros tantos haverão de assumir, a condição de estabelecermos definitivamente os paralelos que precisam ser estabelecidos doravante.

    Muito obrigado, Presidente Plínio Valério. Agradeço a todos os senhores e às senhoras.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Queria fazer um aparte, se for possível, ao meu Presidente, ao meu Senador Veneziano Vital do Rêgo.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Sim, sim, com a permissão do orador.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Eu acho que a gente tem que dar o exemplo aqui. Os Senadores precisam dar o exemplo não apenas com base na verdade, mas com base no respeito uns com os outros.

    Eu tenho o maior respeito pelo senhor. Ontem, aconteceu um fato chato aqui. As pessoas recortam e jogam de um lado, jogam de outro, o que agrava a polarização que existe no país. O senhor estava como Presidente da sessão e eu tentei argumentar. O senhor tomou partido pelo Governo Lula, da Presidência. Eu acho que isso, no aspecto da liturgia, não é bacana, mas eu respeito. Eu tentei argumentar e o senhor não deixou, passou a palavra para outro colega.

    O que eu queria deixar muito claro é o seguinte: o senhor acabou de ler o editorial de O Estado de S. Paulo, o senhor disse aí que leu. Eu estou aqui com o editorial do jornal O Estado de S. Paulo também. Eu quero entender o que está acontecendo. Se diz uma coisa, desdisse outra. Olha só a matéria, que vem com o editorial colado aqui, do jornal Gazeta do Povo, dizendo o seguinte, uma semana atrás: "Jornais tradicionais sobem o tom contra a censura e agravam a fragilização de Moraes". Aí vem o jornal O Estado de S. Paulo:

    O editorial do jornal O Estado de S. Paulo intitulado "A Legítima Crítica ao Supremo", defende o direito a questionar e criticar as ações do Supremo Tribunal Federal, especialmente quando o Tribunal excede seus limites constitucionais ou adota práticas percebidas como ativistas ou partidárias.

    Aí ele complementa. O texto critica certos Ministros do STF por interpretarem críticas como ataques ou ameaças à democracia. "Criticar instituições democráticas não é necessariamente atacá-las ou ameaçá-las. Tampouco exigir a sua [...] [autocondenação] é [...] extremista, e demandar que atuem conforme a lei e não deslegitimá-las", afirma O Estadão.

    Tem outras coisas aqui – mas eu não vou tomar o tempo – de O Estadão, mas a Folha de S. Paulo, Senador Veneziano, também subiu o tom dizendo que, no Brasil, existe a censura, que está existindo a censura de um Ministro do Supremo

    Eu entendo que o senhor queira...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ...defender o Governo, porque o senhor faz parte da base, alguns Ministros do Supremo, mas o meu papel, como representante do povo nordestino, como o senhor, do Ceará – eu não sei se na Paraíba está todo mundo achando uma maravilha o que está acontecendo...

    As pessoas sem o direito à ampla defesa, as pessoas sem direito ao contraditório, um Supremo Tribunal Federal que não tem prerrogativa de função, condenando as pessoas a 17 anos, enquanto corruptos que saquearam este país estão soltos.

    A inversão de valores do cidadão de bem, da Paraíba, do Ceará – da Paraíba, eu não sei –, mas no Ceará eu sei que as pessoas estão incomodadas, com medo de falarem nas redes sociais. Aí vêm com essa palavra bonita de regulação. Regulação? Crítica! O problema é que não querem crítica. O problema é que querem o monopólio, como era, da informação.

    Não têm mais...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... vocês não têm mais o monopólio da informação. Se quiserem impor isso, nós vamos gritar.

    Vamos... Mandem me prender! Mandem prender os brasileiros, como o português que hoje estava aqui e foi detido.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Mas nós vamos fazer o contraponto para que o brasileiro tenha voz, porque... Sabem do quê? Fala-se muito em democracia. Respeitem a Constituição, que os Poderes respeitem a Constituição do país, porque, como diz o Senador Plínio algumas vezes, isso é fazer democracia não da boca para fora.

    Então, para concluir, Senador, agradecendo muito, o brasileiro está com medo. O senhor tem hoje jornalistas no Brasil que foram embora do país, que estão com contas bancárias congeladas. O senhor acha correto isso? Trabalhar a vida inteira e congelam a conta do cidadão numa canetada. Rede social, perfis bloqueados.

    Hoje comemoramos os dez anos do Marco Civil da Internet, Senador Oriovisto...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... dez anos. Está lá. É muito claro.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Não tem como se tirar perfil.

    Então, só para dizer que nós temos até passaporte retido de jornalistas e isso não é correto.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Senador Girão.

    Senador Veneziano com a palavra.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Presidente Plínio Valério, V. Exa., o Senado me conhece, sabe muito bem.

    Eu jamais haveria de fazê-lo e V. Exa. incorre, a mim me parece, inclusive, em um comportamento não sugerível a pares, como eu próprio, que sempre o tratei da forma digna, como é a minha obrigação e como gosto de fazê-lo.

    Eu, estando, como estive ontem na Presidência, eu não apenas fiz aquilo que se V. Exa. um dia houver de ter essa oportunidade, o faria, de respeitar a Presidência. V. Exa. assumiu a esta tribuna e disse o que não era uma verdade. V. Exa. assumiu à tribuna e, Senador da República, como se preza, V. Exa., o Senador Oriovisto, o Senador Cleitinho, todos nós temos que trazer a verdade, não mais do que ela.

    V. Exa. quis levar a erro a interpretação de quem está em casa quando mencionou que o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e aqui eu não quero voltar ao tema, porque eu já concluí o propósito e o objeto da minha exposição, quando V. Exa. disse que ele estivera aqui de forma às escondidas, sem ter sido convidado ou sem ter tido a oportunidade de confirmar...

    Eu quero, Senador Plínio Valério...

    Senador Plínio Valério, eu nunca trarei... Eu tenho 30 anos de vida pública. V. Exa. tem cinco anos de vida pública. Haverá de ter muitos mais outros anos. Aqui está, se V. Exa. se dignar a receber, o editorial. Se quiser receber... Eu vou levá-lo às suas mãos.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E eu estou com o editorial de uma semana atrás também, Senador Veneziano.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Fora do microfone.) – Esse é de hoje.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Pois é, esse é de hoje. Há o da Folha também, da semana passada. A própria imprensa está questionando isso que está acontecendo no Brasil. Não adianta a gente tapar o sol com a peneira...

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Senador Plínio Valério, desculpe, eu estou fugindo um pouco, mas não tem cabimento. Eu estou entregando às mãos do Senador Eduardo Girão, que às vezes ainda continua a não entender o que é aparte.

    Aparte não é um outro pronunciamento, Senador. V. Exa. não pode adentrar no pronunciamento de outros companheiros fazendo pronunciamentos seus. Por favor, V. Exa. consumiu, para um aparte, 3min20 do que era o meu pronunciamento. Então, por favor, vamos ter ainda mais dois anos e meio para V. Exa. entender que aparte é coisa resumida, 60 segundos e olhe lá.

    Às suas mãos, está o atual. Não fale de uma semana, leia, por gentileza – V. Exa. é bom leitor e cuidadoso –, o que o Estadão hoje traz no seu editorial. Isso pode ser inconveniente, mas, enfim, é uma leitura, não é verdade?

    Bem, então, Senador Plínio Valério, eu agradeço, quero trazer aqui, porque é fundamental que nós restabeleçamos – como eu assumi, como tenho assumido – o compromisso de poder fazer esse bom debate, respeitoso como sempre fui. E não é a condição em que estive ontem, como Presidente desta Casa, que me levaria a desconhecer os meus limites. Eu apenas não poderia me furtar, eu não poderia me calar quando V. Exa., assumindo a tribuna, apontou-nos – na condição de Presidente, Rodrigo Pacheco e, naquela ocasião, o Senador Veneziano que presidia – a dizer: "O Senado recebeu de forma inesperada, não convidada...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... o Presidente do TSE". Eu apenas fiz, uma educada – como é o meu estilo e como haverá sempre de ser o nosso estilo – retificação.

    Agradeço. E tenha de mim sempre o respeito.

    Obrigado, Senador Plínio Valério.