O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado e internautas que nos acompanham pelas redes sociais, obviamente, eu não posso iniciar o meu discurso sem antes prestar aqui a minha total solidariedade ao povo gaúcho pela tragédia provocada por eventos climáticos extremos que temos vivido no nosso país. Ao mesmo tempo, registro a enorme solidariedade de todo o povo brasileiro para ajudar a recuperar o Rio Grande do Sul. Os próprios estados do Nordeste estão enviando pessoal, equipamento, contribuições, doações as mais diversas. E o Presidente Lula assegurou, como tem feito até agora, que não faltarão recursos. E o próprio Congresso dará uma resposta rápida no socorro às vítimas.

    Sr. Presidente, venho hoje aqui para fazer uma prestação de contas da missão oficial de que participei, com outros cinco Congressistas brasileiros. Refiro-me à missão parlamentar aos Estados Unidos em defesa da democracia, acontecida na última semana. Essa viagem foi de extrema relevância pelos contatos de alto nível e pelos temas tratados com agentes políticos de organismos internacionais e do Congresso americano. Essa viagem foi organizada pelo Instituto Vladimir Herzog, com apoio do Washington Brazil Office. O objetivo dessa missão foi exatamente, primeiro, articular a defesa da democracia não só no Brasil como nos Estados Unidos e em todo o mundo, que hoje é fortemente atacada por um conluio internacional da extrema-direita.

    Realizamos visitas à Secretaria de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos; estivemos com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com o Banco Mundial, além do BID; tivemos encontros com Congressistas americanos, como o Senador Bernie Sanders e o Senador Jamie Raskin, integrante da CPI do Capitólio, que apurou os atentados do 6 de janeiro de 2021, nos Estados Unidos, e identificamos ali uma preocupação unânime com o avanço do neofascismo em todo o mundo.

    Há uma similaridade imensa nas agressões que são feitas ao Estado democrático de direito no mundo inteiro. Há um método de ação, há um processo muito bem pensado e, entre eles, se colocou o ataque do empresário Elon Musk ao Judiciário brasileiro e à democracia brasileira. O Brasil foi escolhido como alvo, como parte de uma narrativa mentirosa de que a liberdade de expressão foi suprimida por um conluio entre o Supremo Tribunal Federal e o Presidente Lula. Dá até para a gente rir, é algo absolutamente estapafúrdio, mas que é propalado em rede internacional fascista. E nós que lá estivemos fomos obrigados a passar pela vergonha alheia. Imagine o que é um país como o Brasil, com uma democracia que resistiu bravamente a várias tentativas de destruição durante os últimos quatro anos, no Governo passado, culminando com o fatídico 8 de janeiro de 2023?

    É uma vergonha um grupo de Parlamentares e figuras públicas do Brasil que sai mundo afora entregando medalhas... Dizem que tem uma medalha chamada de "imbrochável", que teria a face do ex-Presidente e que foi entregue ao ditador da Hungria. Dizem que essa medalha do "imbrochável" está aí à disposição de quem quiser receber. Então, esse grupo está viajando o mundo vendendo a ideia de que nós vivemos numa ditadura, de que o Presidente Lula, juntamente com o Ministro Alexandre de Moraes, estão transformando o Brasil numa ditadura.

    Vejam que vergonha sair do Brasil para falar mal do Brasil, de uma coisa que, nos Estados Unidos, a gente teve a oportunidade de ver. Há um reconhecimento da força da democracia brasileira. Aliás, o que lá nós ouvimos é que, se os Estados Unidos tivessem agido com a mesma força, intensidade com que o Brasil agiu, o Sr. Trump agora não seria candidato nessa próxima eleição americana.

    Passamos vergonha, inclusive, numa sessão que foi realizada hoje na subcomissão para assuntos de relações internacionais da Câmara dos Deputados americana, com a participação de algumas figuras bizarras – bizarras! Um dos integrantes desse debate, uma das testemunhas, é mais conhecido pelo fato de ter sido o neto do último ditador militar do nosso país, o Sr. Paulo Figueiredo, figura conhecida, que já foi processada nos Estados Unidos, que foi processada aqui no Brasil e lá foi acusar o Brasil de viver em uma ditadura.

    Somou-se a ele um jornalista mentiroso – mentiroso! –, cara de pau, que veio aqui ao Brasil recentemente, chamado Michael Schellenberger; e o Deputado, ligado ao trumpismo, Chris Smith.

    Pois bem, esse Schellenberger, vocês se lembram, esteve aqui. Disse que Alexandre de Moraes tinha pedido ao X, o novo Twitter, a relação de pessoas que trabalhavam para o Twitter e que faziam a moderação. Saiu essa notícia, que foi explorada aqui pela extrema direita a torto e a direito; e ele, logo depois, declarou que não era verdade, que ele se enganou, que não foi nada disso, que Alexandre de Moraes não pediu essa relação de pessoas que compõem o Twitter – e eu não sei nem com que interesse.

    Portanto, esta sessão de hoje, dessa Comissão na Câmara dos Deputados americana, transformou-se num besteirol – um verdadeiro besteirol. No mesmo dia em que eles vão para lá para dizer que, no Brasil, a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão está comprometida, que nós estamos vivendo uma ditadura, a organização Repórteres sem Fronteiras divulga que o Brasil subiu...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... dez marcas no ranking da liberdade de imprensa, ocupando hoje a 82ª posição entre 180 países, a melhor dos últimos dez anos.

    É isso que acontece hoje no Brasil. A extrema direita, por meio de mentiras, tenta lançar crises sobre a democracia, minar as bases da liberdade no nosso país, estabelecer totalitarismo em nome da liberdade.

    Então, esses encontros que tivemos lá serviram para que os Parlamentares americanos soubessem que isso tudo é – me perdoe a expressão, Sr. Presidente – uma palhaçada. Uma palhaçada! Ninguém de bom senso no mundo acredita que no Brasil exista uma ditadura.

    E tanto é que lá nós assumimos um compromisso...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... com uma carta que será assinada por Congressistas americanos, brasileiros, depois nós vamos buscar a adesão de outros Congressistas, no sentido de firmar uma posição firme, uma posição dura com a defesa da democracia.

    Pedimos também, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a criação de uma relatoria específica sobre crimes contra a democracia, bem como uma comissão em separado para fazer o acompanhamento das milícias que existem no Brasil e que trabalham também para fragilizar o Estado de direito.

    Enfim, Sr. Presidente, foi um momento importante em que iniciamos a construção de uma aliança global para combater os ataques do fascismo às democracias, combater a disseminação de notícias falsas...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ...vou concluir, de desinformação e discurso de ódio e busca de mecanismos que possam fortalecer regimes democráticos e Estado de direito.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado a todos e a todas.