Discurso durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir a atual situação financeiro-orçamentária dos Municípios brasileiros.

Autor
Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Finanças Públicas:
  • Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir a atual situação financeiro-orçamentária dos Municípios brasileiros.
Publicação
Publicação no DSF de 14/05/2024 - Página 31
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, SITUAÇÃO, FINANÇAS PUBLICAS, MUNICIPIOS.
  • PEDIDO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, COBRANÇA, DADOS, GOVERNO FEDERAL, ARRECADAÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA.

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discursar.) – Presidente, antes do início, permita-me só uma complementação nesse encaminhamento da proposta que V. Exa. fez.

    No meu discurso, eu referenciei algo que ainda está em aberto, e eu acho que é importante para a gente ter bases sólidas para o encaminhamento da proposta, que é o número da arrecadação que foi tida com os municípios a 8% e da que foi tida no ano passado, no mesmo período, a 20%, porque há uma série de análises e opiniões, mas nada de informação.

    Então, se puder sair, por parte da Mesa do Senado, fruto inclusive desta audiência pública, o encaminhamento formal para que a Receita possa apresentar esses dados... Porque foi pedido na audiência, mas o Governo não ofereceu, a Receita não ofereceu. Então, eu acho que, formalizando pela Mesa, para a gente ter a real noção do impacto que se fala... Do impacto da vida real, porque uma coisa é contar 20% como se toda prefeitura estivesse pagando...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Já fizemos?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Então, se puder cobrar, porque é importante que a gente tenha esse dado. Se até esta altura a Mesa do Senado não recebeu essa resposta ainda, seria bom que se pudesse reafirmar a cobrança.

    Concluo, só registrando aqui, com muita alegria, a presença em Plenário do meu primeiro suplente de Senador, o amigo André Amaral, que está aqui conosco, acompanhando os debates.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/05/2024 - Página 31